Curso de Direito da UNOESC simula reunião do Conselho de Segurança da ONU

Em uma época na qual os conflitos bélicos têm ocorrido com cada vez mais frequência, em diversos lugares do mundo e envolvendo as mais diversas nações, que se digladiam em questões que passam por etnia e religião, para citar apenas duas, nada mais propício do que também abordar a realidade internacional em sala de aula. E foi com esse intuito que a professora Daniela Menengoti Ribeiro explorou o tema de uma forma diferente com uma turma de Direito do Campus de Xanxerê.

Inicialmente, a professora Daniela, no componente de Direito Internacional, pertencente à 6ª fase do curso, propôs para discussão o tema "imposição da zona de exclusão aérea sobre a Líbia". Na sequência, os acadêmicos simularam uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na qual eles, representando os 15 países membros do Conselho, discutiram e votaram a resolução.

A professora explica que o principal objetivo foi trazer para o mundo acadêmico a realidade internacional. "Além de estimular a diplomacia criativa, a atividade ainda contribui para a ampliação das fronteiras do conhecimento sobre as Organizações Internacionais, em especial sobre a ONU, e desperta reflexões sobre os direitos humanos, em particular sobre os mais recentes conflitos ocorridos no Norte da África", analisa a professora.

Fonte: UNOESC

Chamada de artigos – Revista Século XXI

A Século XXI é  uma publicação semestral do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI) do curso de Relações Internacionais da ESPM-SUL.  Editada em formato impresso e digital, a Revista é constituída de três seções: Dossiê, Artigos e Resenhas. A Século XXI objetiva ser um espaço de divulgação de pesquisas e reflexões na área de Relações Internacionais, considerando a abrangência e o aspecto multidisciplinar deste campo de estudo.

A Século XXI receberá artigos para a próxima edição até o dia 30 de outubro. O Dossiê Temático desta edição será sobre Política Externa. 

Diretrizes para Autores:

1. A Comissão Editorial da Século XXI – Revista de Relações Internacionais da ESPM-SUL aceita trabalhos originais e inéditos (de autoria individual ou coletiva) sob a forma de artigos científicos efetivamente ligados a pesquisas. Trabalhos não inéditos (vale dizer, já publicados) só serão aceitos nos seguintes casos: a) de edição esgotada ou de difícil acesso a pesquisadores brasileiros; b) os textos devem estar explicitamente ligados a pesquisas no campo das Relações Internacionais; c) de tradução para língua diversa da do original; d) outra circunstância ou motivo relevante e justificado ficará a critério da Comissão Editorial decidir acerca da publicação, tendo em vista o fomento do debate científico no país.

2. As colaborações podem ser enviadas em três línguas: português, espanhol ou inglês.

3. A submissão é  feita através do e-mail revistaseculo21@espm.br.

4) O limite para o artigo é de 20 páginas e para a resenha é de 5 páginas, digitados em Word for Windows, com fonte Times New Roman, tamanho 12, entrelinhamento médio (espaço 1,5), com justificativa no final da linha.

5) O título deve constar na margem esquerda, digitado em caixa alta em fonte Times New Roman, tamanho 14 e em negrito.

6) Os subtítulos no interior do artigo devem ser digitados em caixa alta e baixa, com fonte em negrito, de tamanho 12, idêntico ao do texto.

7) O nome do autor deve estar logo abaixo do título, a margem esquerda. No rodapé da primeira página devem constar as credenciais acadêmico-profissionais do autor, em no máximo 5 linhas, seguidas de um endereço eletrônico de referência.

8) O resumo e o abstract (em inglês) devem ter até 10 linhas, em fonte tamanho 10, e ser inseridos no início do texto, acompanhados de palavras-chave/key-words (de 3 a 5).

9) As notas de rodapé  (na mesma página) devem ser usadas
exclusivamente para comentários necessários ao desenvolvimento da exposição.

10) Citações com mais de três linhas devem ser destacadas do parágrafo e digitadas em espaço simples, com fonte tamanho 10 e sem aspas. Todas as citações precisam ser listadas ao final do texto, na seção “Referências bibliográficas” (em fonte de mesmo tamanho), por ordem de sobrenome de autor. No corpo do texto, devem ser indicados, entre parênteses, apenas o sobrenome do autor, a data e a(s) página(s), conforme a  ABNT.

11) Textos formatados fora dessas normas não serão aceitos pela Comissão Editorial. A Comissão Editorial reserva-se o direito de realizar nos textos todas as modificações formais necessárias ao enquadramento no projeto gráfico da revista.

12) Os trabalhos recebidos são analisados primeiramente pela Equipe Editorial, que se reserva o direito de definir se os mesmos estão de acordo com o perfil da revista. Em caso negativo, os autores são informados da decisão tomada. Em caso positivo, o trabalho é enviado para dois avaliadores, que poderão ser integrantes do Conselho Editorial ou avaliadores externos. Após analisar as avaliações, a Comissão Editorial toma sua decisão considerando as seguintes opções: aceitar; aceitar com revisões; submeter novamente para avaliação; ou rejeitar. A decisão é então informada aos autores.

Todo o artigo submetido para à Século XXI – Revista de Relações Internacionais deve vir com a Declaração de Direito Autoral: “Cedo à Século XXI – Revista de Relações Internacionais da ESPM os direitos autorais de publicação de meu artigo __(título do artigo) e consultarei o editor científico da Revista caso queira republicá-lo depois em livro.”

Submissões: seculo21@espm.br

Site da Revista

Programa de Formação Complementar - Missão Permanente do Brasil junto à ONU

A Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e Outros Organismos Internacionais em Genebra (Delbrasgen) mantém o Programa de Formação Complementar, com o objetivo de complementar a educação e treinamento de profissionais e acadêmicos brasileiros nas áreas de direitos humanos, temas humanitários, trabalho, migrações, saúde e meio-ambiente, com ênfase na prática dos organismos internacionais com sede em Genebra.

O Programa, de caráter voluntário e não remunerado, tem duração de três meses e meio, com turmas de janeiro a abril, abril a julho e setembro a dezembro.

1 - Requisitos para Candidatura:

1.1 – Perfil Acadêmico e Profissional

a) nacionalidade brasileira;

b) curso superior completo, de preferência tendo concluído ou cursando pós graduação;

c) fluência em inglês. Outros idiomas oficiais das Nações Unidas são considerados uma vantagem.

1.2 – Perfil Pessoal

a) motivação, capacidade de análise de questões complexas e de desenvolver atividades simultâneas;

b) flexibilidade para desenvolver atividades em um ambiente multicultural e compreender diferentes pontos de vista.

2 – Documentos para Candidatura:

2.1 – Curriculum vitae em português e sem foto;

2.2 – Carta de motivação, justificando o interesse em participar do Programa, o potencial benefício da conclusão do Programa para o Participante ou para a respectiva comunidade profissional, acadêmica ou local;

2.3 – Uma ou mais cartas de recomendação, subscritas por profissionais ou acadêmicos com supervisão direta sobre o candidato, atestando sua competência e maturidade profissional ou acadêmica.

2.4 – Os documentos de candidatura deverão ser enviados eletronicamente para o endereço eletrônico: programaformacao@delbrasgen.org

O processo de seleção para as turmas de 2012 estará aberto até o dia 15 de outubro de 2011.
Fonte: Delbrasgen

Secex lança manual sobre o Programa de Financiamento às Exportações (Proex)

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançou o Manual sobre o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), que é um dos principais instrumentos do governo federal disponíveis para o financiamento às exportações brasileiras de bens e serviços de micro e pequenas empresas.

O manual informa sobre os aspectos mais importantes do programa, os produtos elegíveis e os prazos de financiamento, além de apresentar um passo a passo para a realização das operações. As orientações foram um dos temas tratados na última reunião do membros do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig).

O Proex concede financiamento direto ao exportador brasileiro, que recebe o valor da exportação à vista, o que permite ao importador ter prazo para o pagamento da transação. O Banco do Brasil é o agente financeiro do programa que atende empresas exportadoras com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões.

Com exceção das commodities, diversos bens estão contemplados entre os itens elegíveis do Proex, abrangendo quase todo o restante da pauta de exportações. Diferentes serviços também podem ser apoiados pelo programa, como, por exemplo, serviços de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos, contabilidade, consultoria e serviços jurídicos.

O Proex permite maior rapidez na aprovação do financiamento pelo Banco do Brasil, sendo que não há limite mínimo de valor ou de quantidade de mercadoria por operação ou embarque. A eventual desistência de operação aprovada no Proex também não gera ônus para o exportador. Além disto, as exportações de bens podem ser negociadas em qualquer condição de venda (Incoterm) praticada no comércio internacional.

Para saber mais sobre o Proex, basta procurar uma agência do Banco do Brasil e, para obter informações mais detalhadas, é indicado entrar em contato com uma das 18 Gerências Regionais de Apoio ao Comércio Exterior do Banco do Brasil (Gecex). Os endereços e telefones de contatos estão disponíveis no manual.  
 
Fonte: MIDIC

Novo governo líbio é recebido na ONU com nova bandeira e promessas de ajuda

A nova bandeira da Líbia tremulou nesta terça-feira (20) na ONU pela primeira vez desde que Muammar Gaddafi foi derrubado do poder, e o presidente dos EUA, Barack Obama, recomendou aos últimos seguidores do líder deposto que parem de lutar.

Líderes internacionais presentes numa conferência de alto nível da ONU sobre o assunto parabenizaram os líbios - e a si próprios - pela queda de Gaddafi, ocorrida após sete meses da guerra civil em que a Otan foi decisiva por seu apoio aos rebeldes.

Ao saudar os novos líderes líbios na comunidade internacional, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o Conselho de Segurança da ONU agiu para proteger o povo líbio da violência, e por isso autorizou bombardeios da Otan contra as forças de Gaddafi.

- Hoje, devemos novamente responder com tal velocidade e ação decisiva - desta vez para consolidar a paz e a democracia.

A Líbia voltou à bandeira que usou entre 1951 e 1977, quando Gaddafi, que governou o país durante 42 anos, introduziu a bandeira totalmente verde da sua Jamahiriya (república popular).

O novo governo líbio, finalmente reconhecido hoje pela União Africana, ainda tenta desalojar bem armados seguidores de Gaddafi em várias cidades, e ainda não iniciou a contagem regressiva para a redação de uma nova Constituição e a realização de eleições.

Eles também enfrentam dúvidas sobre a sua capacidade de unificar um país dividido em facções tribais, regionais e ideológicas.

Mustafa Abdul Jalil, presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT), prometeu um espírito de tolerância e reconciliação e fez um apelo por assistência internacional para ajudar o seu país a emergir do conflito e construir a democracia.

Obama pede fim da guerra

Quem já prometeu ajuda foi o presidente norte-americano, Barack Obama, que pediu que as últimas forças leais a Gaddafi deponham as armas. Ele também anunciou o retorno do embaixador norte-americano a Trípoli.

- Hoje, o povo líbio está escrevendo um novo capítulo na vida da sua nação. Vamos ficar com vocês na sua luta para realizar a paz e a prosperidade que a liberdade pode trazer. Os que ainda resistem devem entender: o velho regime acabou, e é hora de depor as armas e aderir à nova Líbia.

O presidente norte-americano prometeu ainda que "enquanto o povo líbio estiver ameaçado, a missão comandada pela Otan para protegê-lo irá continuar."

Gaddafi, que está foragido há quase um mês, provocou na terça-feira a aliança ocidental, num discurso transmitido por uma TV síria.

- As bombas dos aviões da Otan não irão durar.

Fonte: R7

Em 40 anos de história, Greenpeace ajudou a globalizar debate ambiental

Em 1971, 12 ativistas fundaram 

a organização não governamental

A organização não aceita doações de empresas e de governos, nem tem inimigos ou amigos permanentes. Ao longo de quatro décadas, o Greenpeace trouxe discussão ambiental ao centro do debate político.

Estranhos, lunáticos e visionários foram, há 40 anos, as classificações dadas aos primeiros membros da organização não governamental Greenpeace. Ao longo das últimas décadas, a pauta do grupo deixou o ostracismo e ganhou o palco internacional: preservação ambiental e desenvolvimento sustentável viraram temas prementes dos principais governos mundiais, inclusive do Brasil.

A ideia nasceu em Vancouver, no Canadá, e hoje a organização está em 40 países, emprega mais de 2.500 pessoas e depende dos seus mais de três milhões de colaboradores. "O Greenpeace é especial. Somos completamente independentes. Nós dependemos puramente das pessoas que acreditam em nós. Não aceitamos dinheiro de corporações ou de governos", ressaltou Daniel Mittler, diretor de política do Greenpeace Internacional, em entrevista à Deutsche Welle.

Batalha duradoura

Foi em 1971 que 12 pessoas – ecologistas, jornalistas e hippies – deram início ao movimento. A bordo de um antigo barco de pesca, eles deixaram o porto de Vancouver rumo ao Ártico, com o objetivo de impedir que os Estados Unidos fizessem testes nucleares em Amchitka, pequena ilha no Alasca. A embarcação foi interceptada e a missão fracassou.

Mas a iniciativa daqueles ativistas ecoou e ganhou vida longa. Em 1974, a campanha lançada contra os testes nucleares da França no Pacífico Sul obrigou Paris a suspender o programa, graças à pressão pública. E assim as grandes intervenções do Greenpeace tornaram-se regulares e com um impacto midiático cada vez maior.

Em 1985, o afundamento do navio Rainbow Warrior causou consternação. Novamente, a organização protestava contra a retomada dos testes nucleares pelo governo francês no Pacífico Sul. O serviço secreto francês teria sabotado a embarcação do Greenpeace: dentre as vítimas das duas bombas que explodiram no navio estava o brasileiro Fernando Pereira, fotógrafo.

A batalha da atualidade acontece principalmente na internet: com ajuda do YouTube, produções de vídeo que denunciam violações de grandes empresas como Adidas, Nike e Puma repercutem rapidamente. Em julho, por exemplo, o Greenpeace denunciou como fornecedoras dessas marcas têxteis poluem rios na China – imediatamente, as acusadas famosas vieram a público se justificar, ou anunciar a suspensão do comércio com as empresas chinesas.

A campanha internacional mais recente é contra a Volkswagen: o grupo diz que a montadora alemã tenta barrar as leis europeias que elevariam de 20% para 30% a redução da emissão de gases de efeito estufa até 2020. Com bom humor, o Greenpeace faz uma analogia à série Guerra nas Estrelas, e convoca os "jedis" a lutar contra o "lado negro da força".

"Não temos inimigos permanentes, ou amigos permanentes. Trabalhamos com empresários quando eles fazem a coisa certa. Nós acabamos de elogiar a Puma, Adidas e Nike, por exemplo, por se comprometerem a eliminar os restos tóxicos da linha de produção até 2020", comentou Mittler.

No Brasil

A atuação do Greenpeace em território brasileiro surgiu paralelamente à Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, em 1992. De lá para cá, a ONG denunciou o desmatamento indiscriminado na Amazônia, a falta de vigilância sobre os transgênicos e a demora na demarcação de terras indígenas.

No Brasil, Greenpeace denuncia desmatamento 

e luta contra novo Código Florestal

O Greenpeace no Brasil agora se concentra em frear no Congresso a votação do Código Florestal da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. "O texto em discussão no Congresso atualmente abre brechas na legislação ao aumentar o desmatamento, prejudicando nossas perspectivas de prosperidade. O Brasil não precisa desmatar para produzir mais; tem condições econômicas e tecnológicas para alimentar os brasileiros – e o mundo – preservando também seu maior bem para as futuras gerações: a natureza", defende.

O debate político em torno do Código Florestal brasileiro é um dos mais intensos da história recente do Brasil. A data da votação pelos senadores ainda não foi marcada.

Fonte: DW-World

Ainda não dá para falar em um Brasil digitalmente incluído

Brasil está no 96º posição entre os países com os preços dos serviços de telecom mais baratos

O Brasil ficou em 96º lugar na lista que classifica 165 países de acordo com o valor cobrado pelos serviços de telecomunicações em relação à renda per capita. Os brasileiros gastam em média de 4,8% de sua renda com o pagamento de serviços de telecomunicação, enquanto em Mônaco, que está na primeira colocação, a população gasta em média apenas 0,2% da renda. No final da lista está a Nigéria, com comprometimento de 71,6% da renda.

Os números fazem parte do relatório da UIT (União Internacional de Telecomunicações) “Medindo a Sociedade de Informação 2011”, lançado munfialmente nesta quinta-feira (15). Em Brasília, o secretário-geral da entidade, Hamadoun Touré, comentou os resultados, afirmando que a penetração dos serviços de telecom aumentou em todo o mundo, mas alguns países avançaram mais que outros.

Touré disse que a cesta de preços de serviços de telecomunicações no país, embora mais atrativa do que na medição anterior, ainda é muito alta. Ele atribui isso à elevada tarifa de interconexão, ao preço alto do roaming e à carga tributária excessiva sobre os serviços. E afirmou que a teledensidade da telefonia móvel no Brasil, acima de 100% mostra que as pessoas são obrigadas a ter chips de diferentes operadoras para driblar os altos valores cobrados.

O levantamento da UIT mostra que os preços dos serviços de telecomunicações caíram 18% mundialmente entre 2008 e 2010, com a maior queda em serviços de internet banda larga fixa, que teve redução de 52%. Mas, segundo o relatório, a conexão à internet de alta velocidade continua inacessível em muitos países de baixa renda. Na África, por exemplo, no final de 2010, os serviços de banda larga fixa custavam em média o equivalente a 290% da renda média.

No Brasil, o preço da banda larga fixa recuou de 6,9% da renda média per capita para 2,5%. A pesquisa também mediu o preço da telefonia fixa e móvel no mundo, que registraram queda de 6,8% e 21,8% respectivamente. No Brasil, esses valores representaram, em 2010, 3,4% e, 8,5%  da renda, ante médias mundiais de 4,6% para os serviços fixos e 8,6% para os móveis.

No ranking das menores tarifas, as melhores colocações ficaram com Mônaco, China (Macau), Liechtenstein, China (Hong Kong), Emirados Árabes, Singapura, Luxemburgo, Noruega, Islândia, Dinamarca, Áustria, Estados Unidos, San Marino, Finlândia, Suécia, Suíça, Holanda, Bahrain, Reino Unido e Alemanha. Na América do Sul, a melhor colocação foi obtida pela Venezuela, que ficou com no 48° lugar.

Fonte: RI Net

Intervenção de mia Mia Couto na Conferência do Estoril

A iniciativa visa afirmar o Estoril, e Portugal, como ponto de encontro de algumas das mais conceituadas individualidades, organizações internacionais, universidades, centros de investigação e desenvolvimento, think tanks e organizações não governamentais.

As Conferências do Estoril tem como objetivo criar um pólo de reflexão de nível internacional sobre os desafios da globalização, com particular atenção à relação entre os domínios global e local. 

O orador  Mia Couto é o mais galardoado escritor moçambicano, tendo recebido uma miríade de prêmios, tanto no seu país como no estrangeiro. Estudante de Medicina, abandonou os seus estudos para se juntar à luta anti-colonialista em Moçambique. Após a independência do seu país, em 1975, trabalhou como jornalista em Maputo por mais de dez anos. Licenciado em Biologia, atualmente realiza pesquisa ambiental em seu país.

Em Sua intervenção realizada em 6 de maio no Painel Ameaças Globais - Desafios para a Segurança Humana, Couto fala sobre o "medo".

Dilma Rousseff: a primeira mulher a fazer o discurso de abertura da ONU

A Assembléia Geral das Nações Unidas reúne-se uma vez por ano, em sessão ordinária, tem início na terceira terça-feira do mês de setembro e acontece na sede da ONU, em Nova Iorque. Em 1947, ocorreu a primeira sessão especial na Assembléia Geral da ONU, tendo como orador o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha. Assim, inicia-se a tradição que perdura até os dias de hoje, a de ser sempre um brasileiro o primeiro orador na assembléia.

Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff fará viagem a Nova Iorque, entre os dias 17 e 23 de setembro, em missão presidencial com o objetivo da participação da presidenta no debate geral da 66° sessão da Assembléia Geral da ONU. Seguindo a tradição Dilma fará o discurso de abertura, onde será a primeira mulher a abrir o debate. Considerado pelos diplomatas o principal evento internacional do ano, destaca-se a tradição conquistada pela diplomacia brasileira, está quebrada só na 65° Assembléia Geral das Nações Unidas, quando o presidente Lula não pode comparecer a abertura do debate, sendo substituído pelo chanceler Celso Amorim.

Além do discurso de abertura, Dilma terá uma intensa agenda internacional, que inclui participação na abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, e no Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política das Mulheres.  A presidenta fará encontros bilaterais com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, do México, Felipe Calderón, da França, Nicolas Sarkozy, do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e há uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. Bem como um encontro com o secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Dilma em discurso nas Nações Unidas (Foto: O Globo)

De acordo com o anúncio feito pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, essas reuniões privadas versam sobre a crise internacional, energia nuclear, e os conflitos nos países muçulmanos. A presidenta participará também das reuniões de alto nível sobre Segurança Nuclear e Diplomacia Preventiva no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Nessa sessão haverá o lançamento da Parceria para o Governo Aberto, iniciativa multilateral que engloba 60 países que se dispõe a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto. Após, a presidenta irá receber um prêmio por Serviço Público, chamado de “Woodrow Wilson for Public Service”.  Essa premiação é concedida a líderes que tenham trabalhado em prol do aprimoramento da qualidade de vida em seus países e fora deles.

Fonte: Blog do Planalto

Análise

por Ianna Pedrazza

Os 65 anos que representam a historiografia diplomática do Brasil na ONU, mostram um papel importante para uma melhor compreensão das relações internacionais do país. Na 66° sessão da Assembléia Geral da ONU, Dilma rompe mais uma barreira ao ser a primeira mulher a discursar e abrir o debate no evento. A presidenta exercerá o papel de incentivar as mulheres a entrarem no mundo político com a sua participação no Colóquio de alto nível sobre participação Política das Mulheres e as encorajará versando sob o tema de “Mulheres líderes como agente de transformação”, fazendo com que as mulheres participem mais ativamente nas tomadas de decisões, fator indispensável pela manutenção da paz, da democracia e do desenvolvimento, princípios estes defendidos pelo Brasil.

No contexto atual de crise financeira e conflitos armados no norte da África e no Oriente Médio, a sessão da Assembléia da ONU versará sobre meios de possíveis soluções a essas questões.  O presidente Barack Obama, com a iniciativa do Governo Aberto, espera que os 60 países participantes da reunião comprometam-se com a uma maior transparência de seus governos. Lembrando que o Brasil ainda não chegou a uma definição sobre a criação da Comissão da Verdade, onde todos os brasileiros poderão ter acesso aos documentos sigilosos. A próxima reunião do Governo Aberto está prevista para ocorrer no Brasil em 2012, portanto espera-se um avanço quanto a está questão de transparência de documentos no país. Outro tema relevante será a discussão sobre segurança energética, devido o ocorrido em Fukushima Daiichi, para assim desenvolver mecanismos de uso e exploração de energia nuclear com segurança.

A importância do Brasil no cenário internacional ampliou em uma maior agenda internacional nesta viagem, quanto às reuniões fechadas com os chefes de estados e de governo. O encontro com o Presidente dos Estados Unidos será a continuidade das conversas realizadas na sua visita em março ao Brasil. Caberá também a Dilma o papel de divulgar e mencionar a Conferência  Rio +20, que será realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. A presidenta destacará a importância da conferência, por ser a maior sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, que definirá um novo padrão para o setor.

No momento em que a situação mundial passa por transformações, os mecanismos organizacionais mundiais devem se adequar a isso. O contexto bipolar na criação da ONU converge com o atual multilateral, há uma necessidade de atribuir a ONU e o seu Conselho de Segurança, uma maior representatividade e uma mudança em suas normas. Portanto, O Brasil e outros países durante o encontro, também deverão defender a reforma do conselho de segurança da ONU, de vital importância para o contexto atual.

Fonte: RI Net

Discurso da presidente Dilma Rousseff no Encontro de Alto Nível sobre Doenças Crônicas, na Assembleia Geral da ONU

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, discursou na manhã desta segunda-feira no Encontro de Alto Nível sobre Doenças Crônicas, na Assembleia Geral da ONU em Nova York.

Veja a íntegra do discurso.

Redução de tributos e a exportação ficta e "back to back"

No dias atuais, diante da pesada carga tributária brasileira já tão debatida no meio jurídico e empresarial, algumas empresas vêm encontrando um novo nicho a ser explorado: o comércio exterior.

Sabe-se que as receitas decorrentes de exportação são agraciadas com uma série de benefícios fiscais. Isso porque é interesse do Poder Público o fomento da exportação dos produtos nacionais. Mesmo quando não há a exportação propriamente dita, como se verá a seguir, ainda assim, transações internacionais inovadoras têm se mostrado extremamente vantajosas para o empreendedor nacional.

Dentre inúmeras modalidades de negócios internacionais, dois se destacam por sofrerem uma tributação consideravelmente reduzida quando comparadas a transações meramente nacionais. Tratam-se das transações conhecidas como Exportação Ficta e Back to Back Credits.

Quanto à primeira, será Exportação Ficta quando uma empresa, domiciliada no Brasil, promover a venda de produto nacional para uma empresa sediada no exterior sem que tenha ocorrido a saída física do território brasileiro. Realmente, ainda que não haja a saída física do produto do território nacional, tal receita será considerada de exportação, produzindo os efeitos fiscais e cambiais decorrentes da exportação, desde que seu pagamento seja efetuado em moeda nacional ou estrangeira de livre conversibilidade.

Tal modalidade de transação internacional encontra previsão em Decreto e em Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A partir da leitura dessas normas, que deverão ser conjugadas com outras legislações aplicáveis ao caso, se verificam os requisitos que deverão ser observados para a configuração da exportação ficta.

Já em relação à operação conhecida como Back to Back Credits, esta se dará quando uma empresa domiciliada no território nacional adquirir um produto de uma empresa localizada em território estrangeiro e, a partir deste território estrangeiro, comercializar este produto para um terceiro, localizado em um país distinto. Percebe-se, portanto, que a mercadoria, em momento algum, transita no território brasileiro.

Por não transitar em solo nacional, o negócio descrito acima não se caracteriza como exportação, não fazendo jus, assim, aos benefícios fiscais inerentes desta atividade. Por outro lado, sem os benefícios da exportação, também não caberá à empresa suportar os ônus oriundos de uma importação.

Afastada a tributação decorrente da importação, alguns tributos comuns do dia a dia empresarial também estão, tendo em vista que não há o trânsito da mercadoria no território nacional. Dentre eles o IPI, o ICMS e o ISS, a depender da atividade exercida pela empresa. Além disso, uma série de obrigações acessórias estará igualmente dispensada.

É importante registrar que a operação Back to Back Credits não está positivada no ordenamento jurídico pátrio. Logo, a sua operacionalização só será possível a partir de um estudo do caso concreto, observadas as suas particularidades.

Neste raciocínio, percebe-se que o negócio internacional se mostra como um meio altamente eficaz de empreender, minorando os efeitos da elevada carga tributária brasileira. Entretanto, é fundamental para a empresa que queira começar a explorar este ramo, ou que já esteja explorando, busque uma assessoria capaz de lidar com o tema, resguardando todos os seus direitos, afastando, assim, qualquer indigesta autuação por parte da Administração Fazendária.

Por: Carolina Sampaio Batista

Fonte: Conjur