segunda-feira, 30 de junho de 2014

Dez curiosidades que você não conhecia sobre passaportes

O passaporte é um documento expedido por um país, e serve para que o portador possa entrar e sair de qualquer território. É um dos documentos que mais dão dores de cabeça para as pessoas do mundo inteiro, mas é também um dos mais bonitos, e que mais dão orgulho e liberdade aos cidadãos. Nenhuma novidade até aqui, certo? Agora, confira dez curiosidades que você provavelmente não sabia sobre passaportes.

1. Os melhores e os piores passaportes
Cidadãos de determinados países podem viajar para mais lugares do que cidadãos de outros. Em 2013, Finlândia, Suécia e Reino Unido eram as nações cujos habitantes tinham mais portas abertas no mundo. Eles podiam entrar em 173 dos 193 países reconhecidos pela ONU. O Afeganistão ficou na outra ponta, com apenas 28 territórios liberados para viagem.

2. Há regiões com selos únicos (e cobiçados)
Há certos locais que colocam em seu passaporte um selo diferente. Akhzivland é uma micronação de 2,5 acres, mas tem selo próprio. Na Antártida, o viajante só consegue o selo se for um turista aventureiro cheio da grana ou um cientista. A Ilha de Páscoa, o arquipélago de Galápagos e o Machu Picchu são outros destinos "privilegiados".

3. Israelenses não são bem-vindos
Muitos países do mundo árabe não reconhecem Israel, então israelenses não existem para eles. Irã, Kuwait, Líbano, Líbia, Arábia Saudita, Sudão, Síria e Iêmen não permitem que portadores do passaporte israelense entrem em seus territórios. A antipatia é tanta que Filipinas, Bangladesh e Paquistão, entre outros países, incluem no documento a frase "válido para todos os países do mundo, exceto Israel".

4. China vs. Taiwan
A República Popular da China não reconhece a República da China, mais conhecida como Taiwan. Logo, os habitantes de ambos não podem pisar na "outra China", a menos que tenham um passaporte especial.

5. Coreia do Norte não é um território internacional
O passaporte da Coreia do Sul assegura acesso a toda a península e, portanto, também à Coreia do Norte. Não é necessário um passaporte norte-coreano; apenas coragem.

6. O que é Cuba?
Não é só o embargo de várias décadas que os Estados Unidos impuseram a Cuba. Os cidadãos americanos também estão proibidos de fazer viagens de turismo para a ilha.

7. Chipre do Norte: um país especial
Esta é uma nação que só é reconhecida pela Turquia. Trata-se de um território que ocupa um terço da ilha do Chipre. De qualquer modo, tem um passaporte próprio que dá acesso a sete países: França, EUA, Austrália, Paquistão, Síria e a própria Turquia. Para ir a qualquer outro território, os habitantes precisam tirar um passaporte no Chipre.

8. Ninguém quer a Somalilândia
É um país que tem habitantes que reconhecem o próprio estado e um governo estável, requisitos da ONU para reconhecer uma nação, mas não é considerado por ninguém como tal. Resultado: o passaporte da Somalilândia não vale em lugar nenhum do mundo.

9. O Papa é sempre o número um
O Vaticano não vigia suas fronteiras, mas emite passaportes e tem uma regra clara: quem quer que seja o Papa, ele sempre tem o documento número um.

10. A Rainha pode usar qualquer passaporte
É estranho, mas a Rainha da Inglaterra não precisa de passaporte para viajar ao exterior. Todos os passaportes britânicos são expedidos "em nome de Sua Majestade". Logo, ela não precisaria ter seu próprio documento, pois poderia usar qualquer um dos que pertencem aos 63 milhões de súditos do seu reino. A inscrição na primeira página do documento diz "O Secrtário de Estado de Sua Majestade Britânica solicita e requer em nome de Sua Majestade, a todos aqueles a quem possa interessar permitir que o portador passe livremente sem impedimentos e dê ao portador a assistência e proteção que possam ser necessários". Todos os outros membros da família real precisam e possuem o documento.

Fonte: Globo

‘Meu legado será reduzir a desigualdade’

Presidente uruguaio, José MujicaNo último ano de seu mandato, o presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, rejeita a ideia de que seu maior legado tenha sido leis como a da legalização da maconha, do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O ex-guerrilheiro, de 79 anos, cativou os uruguaios e o mundo com os modos simples e se diz um “camponês de alma”. Para ele, suas grandes realizações foram as conquistas sociais, a diminuição da pobreza e o aumento do trabalho.
“Nós, que andamos sobre esta terra temos uma só vida e a obrigação de fazer com que as pessoas a vivam bem”, disse Mujica, em entrevista ao Estado, no sítio onde vive com a mulher, a senadora Lucia Topolanski, na periferia de Montevidéu. Além de uma matilha de cachorros, guardam a casa somente dois policiais - por insistência do serviço de segurança uruguaio.
Enquanto o presidente concedia a entrevista na sala, a senadora preparava o café da manhã e o almoço na cozinha. Mujica falou longamente sobre as relações entre Uruguai e Brasil, de sua amizade com os países bolivarianos e da necessidade de a América Latina se unir. A seguir, os principais trechos da conversa.
O sr. considera as leis da maconha, do casamento gay e do aborto seu principal legado?
Não. São temas que têm importância numa sociedade laica, a mais laica da América Latina. Mas de jeito nenhum podem substituir temas históricos que são essenciais: as abismais diferenças de classe que existem na sociedade. As leis não resolvem o problema da desigualdade e a tendência crescente no mundo contemporâneo de acentuá-la. E o tema da liberdade é uma questão capital para os seres humanos. Portanto, dou importância a essas questões, mas dentro da lógica de uma sociedade diferente. Há muito tempo, o Uruguai fez essa divisão entre Igreja e Estado. Reconheceu a prostituição e a regulamentou como profissão. Reconheceu o divórcio pela vontade exclusiva da mulher. Reconheceu o voto feminino muito antes de outros países. Temos uma tradição cultural nesse sentido. Pode ser surpreendente para quem vê de fora, com outros paradigmas de sociedades que certas tradições religiosas contribuíram para criar éticas que consideramos um pouco conservadoras.
Qual seria então o seu legado?
Há muitas coisas que fizemos. A principal foi afirmar certos fundamentos que vão nos permitir entrar no circuito de países desenvolvidos. Há algum tempo, tínhamos pouca energia. Hoje, temos quatro vezes mais do que os países que nos rodeiam. Até 2015, seremos o país que terá mais energia alternativa, funcionaremos predominantemente com a força do vento. E deixaremos a questão do combustível para cobrir os vácuos. Noventa por cento dos uruguaios dispõem de energia elétrica. Avançamos na comunicação com a internet - entregamos a cada criança um computador. Toda a juventude está incluída na linguagem digital. Isso vai melhorar a qualificação dos uruguaios. Temos uma baixíssima taxa de natalidade. O único caminho que nos resta é montar uma sociedade muito qualificada. Não podemos oferecer ao mundo quantidade, temos de oferecer uma diferenciação de material permanente, juntamente com o desafio civilizatório para um pequeno país que vive em um canto muito particular do mundo, rodeado de países muito grandes.
Há conversas sobre investimentos em um superporto no Uruguai, que teria a participação do Brasil. Como está isso?
Somos integracionistas por princípio e no sentido mais profundo do termo. Esta região é a última reserva agrícola de importância que existe na humanidade. A velha Colônia de Sacramento foi fundada por Portugal numa disputa de fronteira. E os portugueses já se davam conta de que na parte central sul do que seria depois o Brasil, a forma mais econômica de sair para o mundo é por meio da água. É quase um mandado da geografia. Quando se trata de trasladar toneladas de mercadorias não parece sensato fazer pouco da geografia. Não há forma mais barata de transportar mercadorias do que navegar. Então, não é um problema da vontade do Brasil. É uma questão de interpretar o que geopoliticamente nos manda a constituição geográfica da região. É ridículo que um barco passe 10 ou 15 dias parado esperando que o carreguem e descarreguem em um porto. Nossa ideia é fazer um porto que seja brasileiro, paraguaio, argentino e uruguaio. Na verdade, que seja um porto de integração, que jamais eliminará a navegação menor. Temos de entender que é um porto para grandes volumes. Ele eliminará o transporte por caminhão? Não, vai aliviar, porque os caminhos devem ser preservados. Nós vemos como uma necessidade de crescimento, pois a região vai continuar crescendo, não vai ficar parada. E vai crescer o volume. Não vai substituir os portos que existem, mas vai complementar.
Para isso, seria necessário uma integração política com todos os países. As relações com a Argentina, por exemplo, como estão?
O Uruguai é um país pequeno, não determina nada. Seu tamanho lhe dá independência para poder dizer o que pensa. Dentro desses termos, quem tem mais importância nesse conjunto de relações é o Brasil. Por quê? Pelo que significa, pelos recursos que tem e pelo papel que lhe custa enormemente cumprir e tem de cumprir. Em primeiro lugar, o Brasil tem meios para transformar-se em uma potência importante. O único inconveniente é que chega tarde. Quando chega tarde, o mundo está se reunindo ao redor de gigantescas unidades. Podemos criticar a Comunidade Europeia, mas esse é um bloco que tem mais de 60 anos e demonstrou que tem uma saúde tremenda. Porque a saúde se vê quando você está com os pés no chão, não quando se está no auge do sucesso. Estamos vendo que ela resiste bem e vai continuar resistindo.
Por isso o sr. defende os blocos latino-americanos?
Não os defendo. É que não temos outra saída para nos defender, mas chegamos tarde. O Brasil tem um problema, sendo tão grande - tem um problema de autointegração.
O que quer dizer com isso?
Quero dizer que tem gente que diz: primeiro, precisamos nos integrar como país. E eu os entendo perfeitamente, porque não há um Brasil, há vários. Como vamos negociar com a China, como vamos negociar com os EUA, como vamos negociar com a Europa? Precisamos de uma expressão de caráter continental, que o Brasil precisa liderar de boa-fé. Mas não no sentido imperialista, impositivo, senão não existe sentido em aliados naturais. Precisamos criar uma confraria que nos identifique para criar um certo peso negociador no mundo contemporâneo. Porque os recursos, se somos vendedores de matéria-prima, são cada vez mais preciosos. E precisamos ter soberania sobre nossos recursos e não permitir que nos manipulem. Não podemos permitir uma “africanização” dos recursos da América Latina.
O que isso significa?
Que temos de acentuar a participação dos interesses de nossas sociedades na exploração de nossos recursos. Para isso, precisamos de políticas comuns. Vou ser mais claro: se frente a uma multinacional continuamos como hoje, disputando investimentos e pedindo ou impondo condições assimétricas e disputando entre nós, a única coisa que vamos conseguir é baixar a participação dos interesses do nosso povo, no momento em que a política deve ser completamente diferente. Por isso, o conceito de integração. Temos de colocar muitas coisas sobre a mesa. Mas os países grandes são aqueles que cortam o bacalhau. A burguesia industrial de São Paulo tem uma enorme responsabilidade - esta não é uma questão só dos governos. Se a burguesia paulista comete o erro de pensar que estamos no século 19 ou 20 e insiste em uma política que busca colonizar os vizinhos, talvez faça muito dinheiro, mas vai prejudicar o Brasil.
No longo prazo, o sr. quer dizer?
No futuro. Ao contrário, se a burguesia paulista assume a responsabilidade de uma política de alianças e se transforma no eixo de um conjunto de empresas latino-americanas que tratam de integrar a força produtiva por ramos de interesse, aí é outra história. Mas também não podemos pedir aos empresários que enxerguem além do fim do mês. Essas coisas precisamos fazer por meio de nossa política.
E os chamados países bolivarianos. Como o sr. os enxerga dentro desse bloco?
Acho que eles têm definições aparentemente mais radicais que nós. Mas a capacidade de realização não é necessariamente estar à altura do que se declara, pela simples razão de que nessas questões históricas não se fazem as coisas pela simples vontade, mas pela nossa capacidade de integrar nossas respectivas sociedades. E nós temos alguns problemas capitais para resolver na América Latina: a comida, a habitação e a cultura e o conhecimento básico do nosso povo como tarefa primordial e prioritária. Alguns podem ter o sonho de uma sociedade sem classes, igualitária - eu sou uma dessas pessoas.
O sr. acredita nesse sonho do socialismo?
Sim, eu sim. Mas isso não se cria por decreto ou imposição. O problema é que para mim existe um pressuposto básico. Estão muito mais próximas do socialismo a Suécia ou a Noruega do que qualquer outro país. Até que a China. Ou seja, é necessário uma quantidade de desenvolvimento importante e ter superado uma série de coisas. E um grau de cultura massificada, que as nossas sociedades estão muito longe de ter. Estamos ainda na etapa que é chamada de libertação. Libertação da fome, da falta de trabalho, da ignorância. Essa é a missão da nossa época. Então, significa que se eu não tenho capacidade de administrar uma empresa com eficiência não posso fazer isso. Que o faça quem pode administrá-la com eficiência. É preciso colocar regras e não deixar que as quebrem, mas não podemos deixar retroceder a produção, porque ela é fundamental para manter uma política de distribuição que permita sair da pobreza e ter trabalho. Esses problemas para mim são prioritários. A luta de (Luiz Inácio) Lula (da Silva) para que comam todos os dias não é revolucionária para quem come todos os dias. Mas para quem não come é a maior revolução que pode haver. Tudo depende de como lutamos pelas coisas. Por isso, sou amigo dos companheiros bolivarianos e tenho uma enorme simpatia. Mas também não é assim que são feitas as coisas.
Se eu administro uma empresa de ferro e produzo 30% ou 40% menos estou indo para trás em vez de ir para frente. E por que não consigo o mesmo? Porque não tenho uma capacidade social. Eventualmente, o socialismo não é apenas uma questão de relações de propriedade, é também uma questão de responsabilidade, de capacidade de gestão de muita gente. E isso é uma mudança cultural brutal, que não se faz apenas com vontade, segundo ensina a história.
Até os anos 50, eu pensava assim. Mas a história é uma lição permanente, as pessoas têm de aprender. E, sejam quais forem os sonhos que as pessoas tenham, não se pode fazer coisas para que as pessoas retrocedam. Porque há uma coisa que deve ser prioritária, o respeito e o valor à vida. Os seres humanos que estão sobre essa Terra só têm essa vida.
Sobre as eleições presidenciais, quais são os seus planos?
Fazer uma escola aqui na frente da chácara. Porque eu gosto da terra, sou camponês de alma. Vou estar perto dos 80 anos e agora tem de vir uma nova geração, tem de haver renovação.
Mas o sr. não fica na política?
Sim, eu vou estar sempre na política. Até que eu morra. Mas tudo tem seu ritmo e sua possibilidade. Minha atividade tem de ser a de um conselheiro, desses que dão conselhos que ninguém dá muita credibilidade, porque esse é o papel dos velhos.
E sobre Guantánamo, como está a questão do traslado dos prisioneiros para o Uruguai? Chegou-se a acordo com os EUA?
Depende de uma Comissão do Senado americano. Nós oferecemos asilo a eles (os presos).
Mas para ficarem soltos?
Desde sempre, porque não vamos ser carcereiros dos EUA. Sabemos que há muita gente – não todos – que é uma infâmia que estejam presos. (Os americanos) pagavam US$ 10 mil por um suposto membro da Al-Qaeda.
Isso no Paquistão, onde as pessoas são capazes de mandar a mãe para a prisão por esse valor. Foi uma monstruosidade o que aconteceu. Havia pessoas que, sim, tinham vínculo com a Al-Qaeda, mas outras, não. Então, dissemos que nos mandassem. Fizemos as investigações que devíamos fazer. Sempre teremos as portas abertas. Quantos brasileiros vieram para cá durante a ditadura? (Leonel) Brizola, (João) Goulart.
Fonte: Estadão

domingo, 29 de junho de 2014

Os passaportes mais fortes do mundo (e os mais fracos)

Qual passaporte é o mais forte do mundo, ou seja, aquele que mais permite viajar sem necessidade de visto?

Essa pergunta foi respondida por um levantamento da Henley & Partners, que pesquisou 219 países e territórios.

Os mais fortes garantem entrada em 173 países do mundo, sem necessidade de visto (ou dá a garantia de visto assim que a pessoa desembarca no país).

Já o mais fraco não passa dos 28 países de livre acesso.

Clique aqui para ver os 20 passaportes mais fortes e, depois, os 5 mais fracos.

Fonte: Exame

quinta-feira, 26 de junho de 2014

OMC aponta brasileiro Felipe Hees para decidir disputa sobre carros

A Organização Mundial do Comércio (OMC) apontou o brasileiro Felipe Hees como um dos três juízes de uma importante disputa que pode ter impacto na importação de carros e envolve centenas de milhões de dólares de negócios.

Há um bom tempo, a OMC não nomeava novos brasileiros como membros de painel (comitê de especialistas para decidir disputas). Mas a indicação de Hees não chega a ser uma surpresa, em razão de sua reputação e experiência na área comercial.
Os panelistas escolhidos pela OMC tem que atender a certas exigências em termos de expertise e independência. Suas decisões podem ter impacto sobre um volume considerável do comércio mundial, ainda mais que podem ser seguidas em disputas posteriores.
Diplomata de carreira, Hees trabalhou vários anos em Genebra participando das negociações de serviços, regras de antidumping e outras. Foi diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento brasileiro até o ano passado. Voltou recentemente a Genebra como conselheiro da missão brasileira junto à OMC.
Hees será um dos três panelistas que examinarão a queixa do Japão contra a Ucrânia, depois do fiasco de negociações bilaterais sobre uma salvaguarda imposta pelos ucranianos para frear a entrada de carros de passageiros estrangeiros em seu mercado.
O contencioso envolve tarifa adicional de 6,49% imposta pela Ucrânia, que sobe para 12,95% se a potência do motor é maior.
A importância do caso se reflete no número de países e grupos que entram como terceira parte com interesses econômicos, como Estados Unidos, União Europeia, Austrália, Índia, Coreia, Rússia e Turquia.
Os dois outros juizes serão William Davey e Chang Fa Lo.

terça-feira, 24 de junho de 2014

Três iniciativas brasileiras vencem prêmio global da ONU de serviço público

Um projeto na esfera federal e dois na esfera estadual – Rio Grande do Sul e Pernambuco – estão entre os contemplados com um prêmio global da ONU que reconhece projetos inovadores no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento sustentável. A cerimônia de premiação ocorrerá esta semana, de 23 a 26 de junho, durante um encontro em Seul, na Coreia do Sul.
Fórum, o Dia e a Cerimônia de Premiação das Nações Unidas para o Serviço Público vão homenagear 19 iniciativas de 14 países que se destacaram por projetos de implementação de soluções inovadoras visando à melhoria da prestação de serviços públicos e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Um dos prêmios foi destinado ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e à Secretaria-Geral da Presidência da República, para a iniciativa “Fórum Interconselhos”, que estimula a participação social no monitoramento dos Planos Plurianuais (PPA). No último PPA, foram apresentadas 629 contribuições da sociedade civil, das quais 77% foram incorporadas integralmente. Como inovação, foi constituída uma instância de monitoramento do PPA pela sociedade civil – o Fórum Interconselhos –, que reúne periodicamente representantes dos diversos conselhos para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas.
Já o Governo do Estado do Rio Grande do Sul foi premiado com o projeto “Central do Cidadão, Transparência e Acesso à Informação: uma política de Estado no Governo do Rio Grande do Sul”. A iniciativa diz respeito ao portal “Central do Cidadão” e às ferramentas implementadas pelo governo gaúcho para atender as determinações da Lei de Acesso à Informação.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco também receberá a premiação, por meio do projeto “Programa Mãe Coruja Pernambucana”, cujo objetivo é garantir uma boa gestação e um bom período posterior ao parto, além de promover o direito das crianças a um nascimento e desenvolvimento saudável.
“A celebração anual do Dia das Nações Unidas para o Serviço Público destaca as valiosas contribuições dos funcionários públicos e administradores em nossos esforços para construir um mundo melhor para todos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “Em um momento de desafios globais complexos e interdependentes, uma governança eficaz e uma administração pública eficiente são fundamentais para cumprir os nossos objetivos de desenvolvimento. Eles também serão vitais para a implementação da agenda de desenvolvimento pós-2015.”
Os Prêmios das Nações Unidas para o Serviço Público homenageiam projetos que combatem a pobreza e promovem o desenvolvimento sustentável. Os vencedores serão apresentados às delegações de todo o mundo durante uma cerimônia de premiação de alto nível na próxima quinta-feira, dia 26 de junho.
“Essas instituições vencedoras demonstram os princípios que apoiam uma governança transparente, responsável e colaborativa. Elas têm explorado novos caminhos para melhorar o papel da governança participativa e responsável para o desenvolvimento sustentável”, disse Wu Hongbo, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, que vai abrir a cerimônia.
Os projetos vencedores deste ano envolvem a melhoria da educação; o aumento do acesso à água potável nas zonas rurais; a melhoria do acesso e da qualidade da saúde; a integração de dados governamentais, incluindo os sistemas de segurança social; o aumento da transparência através de um maior acesso à informação para os cidadãos; e a redução da taxa de mortalidade infantil, entre outros esforços.
Os vencedores são dos seguintes países: África do Sul, Áustria, Barein, Brasil, Camarões, Cingapura, Coreia do Sul, Marrocos, Omã, Tailândia, Turquia e Uruguai.
Fórum de Serviço Público sobre Governança e Inovação
O Fórum de Serviço Público da ONU deste ano vem em um momento em que os governos estão fazendo um balanço dos progressos, obstáculos e desafios enfrentados e consolidando os seus esforços para alcançar a prestação de serviços eficiente e equitativa como forma de melhorar o padrão de vida dos seus cidadãos. O tema deste ano é “Governança e inovação para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das pessoas”.
Cerca de mil participantes são esperados para participar, incluindo personalidades de alto nível, ministros, funcionários do alto escalão dos governos e representantes da sociedade civil, da academia, do setor privado e de organizações internacionais e regionais.
O Fórum e o Prêmio são apoiados pelo Governo da Coreia do Sul e organizados pelo Departamento da ONU de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA), em parceria com a ONU Mulheres e o Centro Global para a Excelência do Serviço Público do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outros.
Em 2003, a Assembleia Geral da ONU designou o dia 23 de junho como o Dia das Nações Unidas para o Serviço Público. O Fórum, o Dia e a Cerimônia de Premiação sobre o tema visam a apoiar a realização dos objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Mais informações
Todas as informações sobre os projetos vencedores estão disponíveis, em inglês, clicando aqui.
Para mais sobre o Prêmio da ONU para o Serviço Público, incluindo as edições anteriores, acesse www.unpan.org/unpsa
Fonte: ONU Brasil

segunda-feira, 23 de junho de 2014


Cadeias Globais de Valor e OMC: win-win game

Desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1994, dentre outros fenômenos, a evolução sistemática das cadeias globais de valor (CGVs) tem chamado a atenção dos especialistas tanto pela escala que vem ganhando nos últimos anos quanto pela progressiva complexidade dos eventos que as cadeias contemplam.
Sinteticamente, as CGVs dizem respeito a gama completa de atividades das empresas, desde a concepção de um produto até o seu uso pelo consumidor final. Incluem, assim, atividades de design, produção, marketing, distribuição e suporte ao consumidor final[1].
Segue abaixo mapa simples criado pela Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD, sigla em inglês):


A evolução das CGVs reflete a fragmentação internacional da produção e propõe ponderações quanto às políticas econômicas e comerciais adotadas pelos países, uma vez que afetam diretamente o desempenho econômico e o ganho/perda de benefícios derivados da participação ou não nas CGVs.
Mais que isso, o adensamento das CGVs influi na agenda política comercial dos governos, uma vez que inclui uma variedade de temas – como políticas ambientais, subsídios, serviços, propriedade intelectual, etc. -, que vão além das questões de acesso a mercado, tracionais nos acordos comerciais.
Com efeito, o comércio internacional das empresas transnacionais ao redor do globo envolve operações cada vez mais orientadas pelo crescimento e evolução das CGVs. Ademais, quando as cadeias de valor são, de fato, globais, há necessariamente maior interlocução entre seus atores internacionais, e, portanto, as políticas comerciais dos países se tornam progressivamente interdependentes.
Ainda que a interdependência entre as políticas comerciais dos países não seja algo novo, a escala e o grau de intensidade em que as trocas e os processos produtivos estão se desenvolvimento em resposta à participação nas grandes CGVs tem sido tema de intensos debates, notadamente no Brasil, por razões que serão brevemente observadas mais adiante.
No que diz respeito à OMC, o movimento das CGVs envolvendo grande parte de seus Membros parece ser de imenso interesse para resolução de entraves enfrentados pela própria Organização. Certamente, como aponta Bernard Hoekman em seu recente livro[2], as CGVs complementam os processos da OMC por ter capacidade de, entre outros:
- Mobilizar um maior apoio para a conclusão das regras de acesso a mercados e para as demais negociações da Rodada de Doha;
- Utilizar a OMC como fórum de deliberação;
- Promover a aprendizagem entre os Membros com iniciativas regionais;
- Cooperar em novos temas políticos que não estão sobre a mesa na OMC atualmente; e,
- Informar sobre mecanismos mais novos e mais eficazes para lidar com questões de desenvolvimento, com base no precedente estabelecido pelo Acordo de Bali sobre Facilitação do Comércio.
De fato, a observância do adensamento de determinadas CGVs e das práticas comerciais e de produção por elas adotadas podem ajudar a identificar os pontos de fricção e de convergência de políticas comerciais globais, bem como os temas que merecem ser contemplados pela OMC nas discussões sobre política comercial.
A título de exemplo, sobre a relevância de observar os movimentos das CGVs, tema como comércio de serviços, de absoluta importância para as CGVs, é discutido paralelamente aos temas prioritários para a OMC.  Com efeito, a criação de um Acordo sobre Comércio de Serviços[3] - envolvendo atualmente 50 países na tentativa de assinar um acordo plurilateral -, não é discutido no âmbito da Agenda de Doha (Doha Development Agenda).
Para finalizar, vale a reflexão sobre a (não) participação do Brasil nos movimentos mais significativos de comércio internacional, cada vez mais sofisticado. O Brasil está, claramente, à margem do processo de compartilhamento global de produção. Gargalos em infraestrutura, sistema tributário complexo, pouco incremento a processos de inovação e a falta de prioridade à construção de uma política comercial e à elaboração de uma agenda de investimentos manterão o país isolado da riqueza das CGVs e das demais negociações de comércio internacional.
Manter-se na periferia do que acontece no mundo e recrudescer o protecionismo comercial parece já dar sinais de ser uma “política externa” duvidosa, de acordo com os maus resultados observados na balança comercial de 2014 e na crescente desindustrialização das empresas brasileiras.
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Renata Vargas Amaral é Doutora em Direito Internacional por Maastricht University e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Sócia da Barral M Jorge Consultores Associados da área de Comércio Internacional. 
[1] Ver Porter, M. E. (1986), “Competitive Advantage – Creating and Sustaining Superior Performance”, Harvard University Press, Cambridge, MA.; e Gereffi, G., J. Humphrey, R. Kaplinsky and T. Sturgeon (2001), “Globalisation, Value Chains and Development”, IDS Bulletin, Vol. 32.
[2] Hoekman, Bernard (2014), “Supply Chains, Mega-Regionals and Multilateralism: A Road Map for the WTO”, London: CEPR, May 19.
[3] Trade in Services Agreement (TISA), lançado em 2012 por iniciativa dos Estados Unidos. Disponível online em: <https://servicescoalition.org/negotiations/trade-in-services-agreement>.

Estrangeiros listam dez exemplos que o Brasil poderia exportar


Quais são os hábitos brasileiros que os estrangeiros gostariam de ver em seus países? Com base nessa pergunta, surgiu esta reportagem, numa proposta similar à dos “Dez exemplos que o Brasil deveria importar”, publicada em 28 de março de 2010. Os exemplos a seguir foram selecionados a partir de entrevistas com mais de 40 pessoas, que visitaram, moraram ou estão no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul.
Vale lembrar, é claro, que nenhum dos hábitos é unanimidade entre os viajantes de diferentes países – assim, uma prática pode ser exemplo para uns e não para outros. Tudo depende das experiências de cada entrevistado.


Algumas práticas citadas, inclusive, podem causar um enorme estranhamento, uma vez que nós não as imaginamos como exemplares – como o depoimento de uma grega, que gosta do trânsito daqui, por se buzinar muito menos do que em Atenas. Os aspectos mais lembrados estão ligados ao otimismo, riso fácil e afetividade observados no país. 
– Os brasileiros, de modo geral, são alegres. Gosto do modo como encaram os problemas, sempre de bom humor – afirma Elaine de La Sierna, 22 anos, administradora, nascida em Cochabamba, na Bolívia. – O brasileiro é afetuoso, cordial, gosta do riso, do contato humano, mas isso é difícil de exportar – afirma o músico uruguaio Saul Garber, 57 anos.

1 - Festas
As festas no Brasil podem até começar mais tarde, mas com certeza duram mais. Em países da Europa e América do Norte, há leis contra vender bebidas alcoólicas depois de determinado horário. Há bares que abrem a partir das 2h, por exemplo, mas esses são bem mais caros.
–Eu adoro o horário das festas no Brasil, em que se volta para casa às 6h ou 7h da manhã. Na Grã-Bretanha, os pubs fecham às 23h ou 24h. Todos bebem o máximo possível até esse horário e ficam bêbados demais – comenta Harriet Francis, 32 anos, advogada.
– Achamos ótimo não ter que se apressar para beber até as 22h45min, como nos pubs britânicos. A única maneira de continuar a noite é ir a uma boate, onde as bebidas são mais caras e muitas vezes se cobra pela entrada – observa Christine Gaylarde, aposentada, 65 anos. 

2 - Abraço
O abraço entre amigos ou até desconhecidos foi lembrado por muitos estrangeiros, dos mais diversos países. 
– É muito comum esse hábito no Brasil. Tem o abraço entre homens e o abraço mais carinhoso, com as mulheres. Na França, é muito raro, talvez apenas entre a família. Gostei disso. Pode parecer insignificante, mas muda bastante as relações entre as pessoas, seja entre familiares, amigos ou desconhecidos. Quando voltei para a França, abracei meu pai, e ele estranhou – diz Boris Pravda-Starov, 25 anos, estudante, que morou em Porto Alegre.
– O abraço é muito bom. Ele pode melhorar as relações entres as pessoas. Os chineses não costumam demonstrar emoções, especialmente no que se refere à linguagem corporal: ninguém se abraça nem aperta a mão. É uma grande diferença – comenta Liu Da, estudante chinês, chamado de Miguel no Brasil.

3 - Atendimento
Um dos pontos em que houve mais discórdia entre os entrevistados foi o atendimento ao cliente. Britânicos e franceses, por exemplo, não gostam de ser abordados por atendentes em lojas ou supermercados. 
Entretanto, o italiano Alessandro Andreini, 40 anos, conta que uma das frases que mais gostou de ouvir em toda a sua vida foi “Você encontrou tudo o que procurava?”, dita pelo caixa do supermercado. Franco Luis Scandolo, 26 anos, argentino que morou na Itália, também ressaltou esse exemplo.
– O atendimento é um ponto forte do Brasil e se destaca pelo profissionalismo e cordialidade – opina ele.

4 - Jeitinho brasileiro
O tão comentado jeitinho brasileiro não fica de fora dessa lista. Latino-americanos, europeus e um sul-africano ressaltaram o lado bom dessa característica. 
– Os brasileiros sempre acreditam que há um caminho para se fazer alguma coisa, e isso os leva adiante – aponta Werner Trieloff, 29 anos, contador sul-africano.
– Quando meus pais me visitaram no Brasil, pude perceber melhor como os europeus realmente se estressam quando algo dá errado. Já os brasileiros ficam tranquilos – conta a estudante Ana González, 22 anos, da Espanha.
O filósofo americano Allan Taylor, 26 anos, resume:
– O jeitinho brasileiro explica o sucesso de quase todo brasileiro no Exterior. A improvisação é a grande arte do brasileiro. Na música, por exemplo, como no chorinho ou no samba, há muito espaço para improvisar. Acho que é por isso que o americano não sabe dançar samba nem jogar futebol.

5 - Compartilhar bebidas
Outro costume do Brasil que poderia ser exportado é o hábito de compartilhar bebidas.
– Compartilhar a cerveja, a caipirinha ou o chimarrão diz muito sobre a generosidade do brasileiro. No início, eu tive dificuldade de me acostumar a isso. O guatemalteco se serve no copo e gruda a mão nele até beber tudo – relata Martin de León McMannis, 22 anos.
Na primeira vez em que veio ao Brasil, a francesa Mathilde le Tourneur du Breuil, 32 anos, passou por um constrangimento por não conhecer esse costume:
– Eu estava com uma amiga francesa e nos deram um copo de caipirinha, numa festa. Nós pensávamos que era só para nós. Muito tempo depois percebemos que era para todos – lembra a professora de francês, hoje moradora de Porto Alegre.
– É um hábito bem legal, que funciona tanto com a cerveja, comprada para todos, quanto com o chimarrão – acrescenta ela.

6 - Estrangeiros são bem tratados no Brasil
A alemã Katharina Ockert, 25 anos, estuda na Unisinos. Apaixonada pelo Brasil, “apesar da grande pobreza e criminalidade”, e fã de vários costumes nacionais, ela avalia que os estrangeiros são bem tratados aqui e que os brasileiros esbanjam disposição na hora de ajudar:
– Lembro uma vez em que eu estava no centro, procurando um banco para retirar dinheiro e pedi informações para uma mulher na rua. Pensei que ela talvez poderia me explicar o caminho, mas ela pegou minha mão e me levou até dentro do banco! Fiquei muito feliz de receber uma ajuda tão legal.
A francesa Clémentine Athanasiadis, 19 anos, ressalta a importância dessa característica:
– Todos foram muito receptivos desde que eu cheguei à PUCRS. Isso é muito importante para os estrangeiros, porque nos sentimos um pouco perdidos no começo. As pessoas sempre me dão informações. Com um sorriso no rosto.

7 - Higiene
Os hábitos de higiene dos indígenas surpreenderam os europeus quando chegaram ao Brasil. Não se pode dizer que ainda se toma banho como os nativos do Brasil faziam naquela época, mas essa característica é uma das 10 coisas da qual Graham Gertz-Romach, britânico casado com uma gaúcha, que viveu por 21 anos no Brasil, sente saudades:
– Os brasileiros são muito limpos. Você não encontra tantos americanos ou pessoas do norte da Europa que tomem um banho por dia e escovem os dentes depois de cada refeição.
A francesa Nathalie Touratier, 25 anos, também percebeu isso:
– Eu fiquei surpresa ao ver todos os meus colegas de trabalho escovarem os dentes depois do almoço. É um hábito muito legal. Os franceses, quando estão no trabalho, geralmente mascam chicletes depois do almoço.

8 - Exercícios
Algo impressionante para estrangeiros das Américas e da África do Sul é a prática de exercícios físicos e o cuidado com a boa forma. Mas só é exemplo se não for excessivo, comenta Matthew Bender, 30 anos, tradutor, morador de Porto Alegre há cinco anos:
– A qualquer hora da noite ou do dia, você vê pessoas caminhando, correndo, jogando bola ou andando de bicicleta. Os brasileiros são muito ativos nos esportes, seja em busca de saúde, seja em busca de beleza.
A estudante Elia Arévalo, 24 anos, da Nicarágua, concorda:
– Acho ótimo quando fecham ruas para as pessoas se exercitarem nos finais de semana. Essa inquietude de se exercitar precisa ser exportada para vários países da América Latina.
O boliviano Mauricio Uriona considera que “o culto ao corpo” algo bom, não importa se por motivos estéticos ou de saúde: 
– No meu país as pessoas não cuidam de seus corpos.

9 - Carona
O engenheiro francês Manuel Gourmand, 24 anos, não teve dúvidas ao dizer qual é seu costume brasileiro preferido: o de dar (e receber) carona. A prática pode ser planejada por telefone ou mesmo nos bares ou restaurantes, quando se oferece uma carona inclusive para alguém que acabou de se conhecer.
– É uma coisa tão simples, e que, no entanto, não vi pela Europa. Lá cada um pega seu carro, e quem não tem carro, vai a pé. Mesmo se as pessoas vão para lugares muito próximos – explica Gourmand, que atualmente está em Passo Fundo.
– Na Europa isso não ocorre lá nem entre colegas. Ninguém pensa nessa possibilidade.

10 - Almoço
O almoço como principal refeição do dia é um exemplo para um britânico, um holandês e uma neozelandesa.
– Meu país poderia se beneficiar desse hábito. Os kiwis (neozelandeses) tendem a engolir um sanduíche à mesa do trabalho, e ter uma refeição pesada à noite. Mas um jantar mais leve é muito mais saudável – comenta Victoria Joy Winter, 28 anos, analista de marketing e moradora de Porto Alegre.
Um sanduíche no almoço e um lauto jantar também é algo comum na Holanda.
– Aqui é bom porque geralmente se come algo aquecido no almoço. Eu também gosto do bufê a quilo e rodízio – diz o estudante Marnix van.



Fonte: ClicRBS

quarta-feira, 18 de junho de 2014

ONU abre concurso para jovens profissionais

Foto: ONU/Mark GartenTodos os anos, as Nações Unidas procuram candidatos(as) altamente qualificados, que estão prontos para começar uma carreira como funcionários públicos internacionais. O Programa Jovens Profissionais (YPP, na sigla em inglês) é uma iniciativa que traz novos talentos para a ONU, por meio de um concurso anual.
Neste ano, o exame será em 4 de dezembro de 2014 em Economia, Direitos Humanos, Tecnologia da Informação, Fotografia, Assuntos Políticos e Produção de Rádio (em árabe, chinês, espanhol, suaíle e russo). Os candidatos devem ter 32 anos ou menos até o final de 2014.
Se você é graduado no ensino superior, fala inglês ou francês fluentemente, é cidadão de um dos países participantes do programa (acesse aqui a lista), saiba abaixo como participar. Entre os países deste ano estão Brasil e Angola.
O período para se candidatar ao exame vai de 14 de junho a 26 de agosto de 2014 (23h59, hora do leste dos Estados Unidos), por meio do portal de Carreiras da ONU (http://careers.un.org). As fases de inscrição são as seguintes:
  • 14 de junho a 13 de agosto: Tecnologia da Informação e Assuntos Políticos
  • 21 de junho a 20 de agosto: Economia e Produção de Rádio (em árabe, chinês, espanhol, suaíle e russo)
  • 27 de junho a 26 de agosto: Direitos Humanos e Fotografia
Saiba todas as informações em https://careers.un.org/ypp
Toda e qualquer dúvida deve ser enviada diretamente para o contato disponível na página do programa,também disponível aqui.
Fonte: ONU Brasil

Receita não pode cobrar taxa de importação de compras abaixo de US$ 100

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal não podem, por meio de ato administrativo, ainda que normativo, extrapolar os limites estabelecidos em lei. Seguindo esse entendimento, a Justiça tem dado razão aos consumidores que estão questionando a tributação de compras feitas no exterior acima de U$ 50 e abaixo de U$ 100. Somente neste ano, foram proferidas ao menos quatro decisões favoráveis aos contribuintes, a última no dia 3 de junho.
O caso envolve o conflito de normas: a Portaria 156/99 do Ministério da Fazenda, a Instrução Normativa 96/99 da Receita Federal e o Decreto-Lei 1.804/80. 
O artigo 2º do Decreto-Lei diz que as remessas de até U$ 100, quando destinadas a pessoas físicas, são isentas do imposto de importação. O decreto não faz qualquer menção ao remetente. Entretanto, a Portaria do Ministério da Fazenda reduziu esse valor para U$ 50 e, além disso, determinou que a isenção só é válida quando o remetente e o destinatário forem pessoas físicas.
Seguindo o fixado pelo Ministério da Fazenda, a Receita Federal editou a Instrução Normativa com as mesmas exigências. Com base nos atos administrativos a Receita vem, desde então, cobrando imposto de importação nas compras acima de U$ 50. 
“Tanto a Portaria do Ministério da Fazenda como a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal extrapolaram os limites estabelecidos por norma recepcionada com status de lei, inovando aqueles atos normativos na ordem jurídica ao exigir, como condição para concessão da isenção do imposto de importação, que, além do destinatário do bem, o remetente também seja pessoa física, bem como reduzir o valor da isenção para o limite de US$ 50”, registrou Maria Candida Carvalho Monteiro de Almeida, juíza federal substituta da 24ª Vara Federal do Distrito Federal, em sentença proferida no último dia 9 de maio.
Em sua decisão, a juíza ainda afirmou que é de conhecimento de todos que o poder normativo da administração pública não pode contrariar a lei, criando direitos ou impondo restrições que não estejam previstos, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade.
Seguindo a mesma linha de raciocínio, a Justiça garantiu o direito à isenção a pelo menos três outros consumidores. “Não havendo no Decreto-Lei restrição relativa a condição de pessoa física do remetente e tendo sido fixado o limite de cem dólares para a isenção, tanto a exigência da natureza do importador quanto a redução do limite de isenção não poderiam ter sido introduzidos/alterado por ato administrativo, afastando-se do princípio da legalidade”, afirmou o juiz federal substituto Richard Rodrigues Ambrosio, de Campo Mourão (PR) ao conceder liminar.
“Os contribuintes pessoas físicas que forem compelidos a recolher Imposto de remessas postais de até US$ 100 devem buscar o judiciário para exigir a liberação das remessas sem pagamento de tributos, sem prejuízo da restituição dos valores já recolhidos de forma indevida, desde que não ultrapassado o prazo de cinco anos do recolhimento”, afirma o advogado Augusto Fauvel de Moraes, sócio do escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados.
De acordo com Fauvel, os julgamentos recentes mostram que a Receita Federal não tem razão ao afirmar que as decisões favoráveis aos contribuintes são isoladas. No dia 12 de fevereiro, menos de dez dias após a ConJur publicar um artigo do advogado defendendo a ilegalidade da cobrança, a Receita Federal publicou uma nota em seu site afirmando que a suposta isenção é baseada e decisões isoladas e sem efeito vinculante sobre a administração tributária.
Segundo a nota, o que Decreto 1.804/1980 delegou ao Ministro da Fazenda a faculdade de dispor sobre a isenção em remessas entre pessoas físicas da maneira que melhor convier aos interesses da Fazenda Nacional e da economia do país. “Ao fixar o valor em US$ 50, respeitou-se o teto estabelecido pela Lei, que é de US$ 100 dos EUA ou o equivalente em outra moeda, o qual não deve ser confundido com o valor da própria isenção”, diz. Para a Receita, não resta dúvida de que a regulamentação dessa isenção por parte do MF é dotada de perfeita legalidade e legitimidade.
Clique aqui, aqui, aqui e aqui para ler a decisões.
Fonte: Conjur

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Torcedores japoneses recolhem lixo depois de jogo

Nipônicos levaram sacos para recolherem sujeira das arquibancadas

Os torcedores japoneses que assistiram à derrota da sua equipe por 2 a 1 para a Costa do Marfim, neste sábado, na Arena Pernambuco, deram um exemplo de civilidade após o término da partida.

Munidos de sacos plásticos, os torcedores nipônicos começaram a recolher o lixo produzido por eles durante os 90 minutos da partida de estreia da seleção na Copa do Mundo.

Em Tóquio, capital do Japão, não existem muitas lixeiras nas ruas, mesmo assim, a cidade é considerada uma das mais limpas do mundo.

Os cidadãos japoneses têm o costume de carregarem sacos plásticos para colocar seus lixos dentro, que só são descartados quando encontram um a lata de lixo, que podem ser encontradas em frente a supermercados e lojas de conveniência.

Fonte: BAND

Dilma e Bachelet assinam tratado sobre violações de direitos humanos

A presidenta Dilma Rousseff recebeu às 9h10 de hoje (12), na rampa do Palácio do Planalto, a presidenta do Chile, Michelle Bachelet. Ainda na rampa, de frente para a Praça dos Três Poderes, e com os Dragões da Independência a postos, as duas chefes de Estado ouviram a execução dos hinos nacionais dos dois países ao lado dos chanceleres brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e chileno, Heraldo Muñoz. Vestida de verde, Dilma respondeu com um sinal positivo quando alguns jornalistas perguntaram se vai ter copa.
Dilma Rousseff e Michele Bachelet assinam tratado sobre violações de direitos humanosAs duas presidentas se reuniram por cerca de uma hora e, logo depois, assinaram o Memorando de Entendimento para o Intercâmbio de Documentos para Esclarecimento de Graves Violações aos Direitos Humanos. No início de abril, em visita a Brasília, Muñoz anunciou junto com Figueiredo o acordo para a troca de informações sobre cidadãos brasileiros presos no Chile e de chilenos presos no Brasil durante ditaduras militares, lembrando que as duas mandatárias foram vítimas desses regimes.
Também no Palácio do Planalto, na presença de Dilma e Bachelet, o presidente do Conselho Temático de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre, e o presidente da Sociedade de Fomento Fabril (Sofofa), Hermann Von Muhlenbrock, assinam uma declaração se comprometendo a desenvolver projetos para ampliar e diversificar as relações comerciais entre os países.
De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, o Brasil é o principal destino de investimentos chilenos no mundo, com estoque de US$ 24,6 bilhões. O Brasil tem aumentado presença no Chile, principalmente nos setores de energia, serviços financeiros, alimentos, mineração, siderurgia e construção civil. As trocas comerciais entre os países alcançaram US$ 8,8 bilhões em 2013, representando aumento de 65,3% nos últimos quatro anos.
Depois do encontro, as duas presidentas seguem para São Paulo, que sedia a abertura da Copa do Mundo e a estreia do Brasil hoje, às 17h, contra a Croácia. Na capital paulista, Dilma oferecerá um almoço aos chefes de Estado que estarão presentes na abertura. Além de Dilma e Bachelet, estão confirmados na partida o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, o primeiro-ministro croata, Zorán Milanovic, os presidentes do Equador, Rafael Correa, do Uruguai, José Mujica, do Paraguai, Horácio Cartes, da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso, e o emir do Catar, Tamin Bin Hamad Al Thani.
Fonte: DCI