O delirante e fascinante mundo dos micropaíses

 Em um subúrbio de Sydney em 1981, o adolescente George Cruickshank e dois amigos pintaram uma linha divisória no quintal dele e declararam a área de 10 metros quadrados como território provisório do Império de Atlantium.

Após ser coroado imperador George 2º, Cruickshank emitiu uma declaração unilateral de independência do Estado da Austrália. O trio hasteou uma bandeira, e a micronação de Atlantium passou a existir oficialmente.

Atlantium é uma das mais de cem micronações em todo o mundo. Uma micronação é um Estado soberano autoproclamado que carece de uma base legal para sua existência.

Como consequência, elas não são reconhecidas pelos Estados-nação estabelecidos, mas isso não as impede de incorporar as solenidades, a pompa e até mesmo as estruturas de governança deles.

Homem 'toma posse' de território para 'fazer da filha uma princesa'

Para atender o pedido da filha, um americano decidiu reivindicar um pedaço de terra em território africano e torná-la a "princesa" do local.

Jeremiah Heaton viajou do Estado da Virgínia, nos EUA, à fronteira entre Egito e Sudão, no nordeste da África, onde fica uma área desértica de 2 mil quilômetros quadrados chamada Bir Tawil, que não é reclamada por nenhum dos países. Ali, fincou uma bandeira desenhada por seus filhos.

A ideia surgiu quando Emily, "em tom sério", perguntou ao pai se "algum dia se tornaria uma princesa".

"Como pai, sabia que ela estava falando sério", disse Heaton à BBC. "Procurei pedaços de terra que não eram reivindicados por nenhum país e tive sorte de encontrar."

Para celebrar o sétimo aniversário de Emily, Heaton viajou a Bir Tawil, um dos poucos territórios não reivindicados do mundo, "para realizar o sonho" da filha.

Ele argumenta que, ao longo dos séculos, muitos países tiveram sua soberania modificada pelo simples ato de se fincar uma bandeira. A diferença, diz, é que em geral isso acontece em atos de guerra. "Mas neste caso fundei uma nação por amor à minha filha. Iria aos confins da Terra pelos meus três filhos."

Emily, que passou a ser chamada de "princesa" por sua família e usa uma coroa o tempo todo, quer que seu "reino" se torne um centro agrícola - o que não deve ser fácil, já que Bir Tawil é uma região desértica e pobre em recursos naturais, um dos motivos pelo qual a área não tem sua soberania reclamada.

Para que o pedido de Heaton seja de fato oficializado, deve ser reconhecido por Egito, Sudão e também pelas Nações Unidas.

De qualquer forma, Emily diz que "é muito legal" sentir-se uma princesa, mesmo sem saber quando visitará seu "reino".

Em 16 de junho, ele fincou sua bandeira no território e nomeou-o Reino do Sudão do Norte. Heaton diz também que fez uma solicitação oficial ao Egito e ao Sudão, mas nenhum deles respondeu até o momento. Sua próxima tentativa será com a União Africana.

Fonte: BBC

A ilha na Europa que muda de país a cada seis meses

Na semana que vem, sem que uma bala seja disparada, a França vai entregar 3 mil metros quadrados de seu território à Espanha. Daqui seis meses, porém, a Espanha vai voluntariamente devolver esse pedaço de terra à França.

Tem sido assim há 350 anos.

Hendaye, uma cidade litorânea que fica no País Basco francês, é a última antes da fronteira com a Espanha. Surfistas de inverno ocupam sua baía curvada em períodos fora da temporada.

Do outro lado está Hondarribia, uma cidade histórica da Espanha.

Entre as duas cidades, há uma fronteira natural: o rio Bidassoa, que escorre em um estuário, dividindo os dois países.

A paisagem muda quando se navega rio acima. Edifícios coloridos bascos dão lugar a galpões industriais do lado francês e torres residenciais nada atraentes surgem do lado espanhol.

Mas o que viemos conhecer é a Ilha dos Faisões. Não é fácil encontrá-la. Quando se pede indicações do caminho, ninguém entende por que se quer ir para lá. Dizem que não há nada para ver e que não é possível ir lá só para visitar: ninguém mora ali e não é um destino turístico.

Lá está, no entanto. Uma pacífica e quase inacessível ilha no meio do rio, com sombras sob as árvores e grama bem cortada. Também há um monumento que homenageia um evento histórico que aconteceu aqui em 1659.

Durante três meses, a Espanha e a França negociaram na ilha o fim de uma longa guerra. O local foi escolhido porque era considerado neutro. Pontes de madeira foram erguidas dos dois lados. Os exércitos ficaram de sobreaviso enquanto aconteciam as negociações.

Um acordo de paz foi assinado: o Tratado dos Pirineus. Territórios foram negociados e fronteiras, demarcadas. O acordo foi selado com um casamento real: Luís 14, da França, casou-se com a filha de Filipe 4, da Espanha.

Outro detalhe do acordo era que a ilha em si seria compartilhada entre os dois países, com o controle dela passando de um para o outro a cada seis meses. Sendo assim, de fevereiro a 31 de julho, ela fica sob a soberania espanhola - e, nos meses que seguem, fica com a França.

Esse tipo de soberania conjunta é chamada "condomínio" e a Ilha dos Faisões é um dos mais antigos modelos desse tipo de governança.

O comandante naval da cidade espanhola de San Sebastian e o também comandante naval da cidade francesa de Bayonne são os governadores e vice da ilha. Mas, na realidade, eles têm afazeres mais importantes, então os prefeitos de Irun e Hendaye são quem efetivamente tomam conta do território.

Benoit Ugartemendia administra a divisão de parques para o conselho local em Hendaye. Ele me disse que manda uma pequena equipe de barco para a ilha uma vez por ano para cortar a grama e podar os galhos das árvores. O rio muda com a maré - por isso, é possível, por exemplo, chegar à ilha a pé saindo da Espanha -, então além de cortar a grama, a polícia espanhola tem que perseguir os eventuais invasores ilegais.

A ilha é bem pequena, tem apenas pouco mais de 200 metros de comprimento e 40 metros de largura. De vez em quando, a população é convidada a visitar o local em dias abertos ao público, mas Ugartemendia diz que isso é algo que interessa apenas aos mais velhos, porque os jovens não sabem nada sobre a importância histórica do local.

Hoje, a experiência de cruzar a França até a Espanha por terra é uma experiência incrível, com exceção do trânsito que se pega para completar o trajeto. Mas sob a ditadura de Franco na Espanha, a fronteira era altamente vigiada por policiais. O prefeito de Hendaye, Kotte Encenarro, conta que havia pontos de checagem a cada 100 metros ao longo do rio de frente para a ilha para evitar que adversários entrassem ou saíssem dali.

Hoje em dia, os prefeitos de Irun e Hendaye se encontram dezenas de vezes ao longo do ano para discutir questões de qualidade da água e direitos de pesca. No passado, os pescadores espanhóis reclamaram do formato dos barcos franceses e, recentemente, eles se irritaram com franceses que viajavam de férias em canoas e atrapalhavam seus negócios.

A ilha em si não é prioridade para nenhum dos dois governos. Ela, aos poucos, está sendo corroída - já perdeu quase metade de seu tamanho ao longo dos séculos, porque, conforme a neve derrete, ela cai dos Pirineus para o rio. Mas nenhum dos países quer gastar dinheiro para cuidar desse território.

Neste ano, não haverá qualquer cerimônia de passagem no momento de transferir a ilha de um governo para outro. Havia uma ideia de balançar a bandeira do país que estivesse no comando no momento, mas o prefeito Encenarro disse que isso só motivaria os separatistas bascos a retirarem-na dali ou a colocarem outra deles próprios.

Sendo assim, em alguns dias, na ilha de fronteiras menos disputada do mundo, haverá uma troca de comando de novo. E, em agosto, a Espanha irá devolver o território, seguindo uma tradição secular.

Fonte: BBC

O que significa a suspensão do processo de independência da Catalunha?

Depois de meses de tensão e um referendo feito à revelia do governo central da Espanha, o processo de independência da Catalunha foi suspenso pelo governo regional em nome do "diálogo".

Carles Puigdemont, o presidente do governo catalão que liderou a iniciativa para separar esta próspera região da Espanha, anunciou no Parlamento regional que "assume" o mandato que lhe fora conferido para buscar a independência da Catalunha, mas, logo em seguida, pediu aos deputados que suspendessem os efeitos da declaração de independência.

Puigdemont disse que seu ato era um gesto de "responsabilidade e generosidade" e que estendia "a mão ao diálogo".

A ambiguidade de sua declaração, entretanto, levantou várias dúvidas. Ao dizer que assumia a decisão do povo catalão, o líder separatista estava mesmo proclamando a independência? Ou, ao pedir a suspensão do processo, estava apontando parta um caminho diferente?

Em resposta, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, fez um requerimento formal para que a Generalitat (como é conhecido o governo catalão) confirmasse se declarou ou não a independência da região.

Segundo o jornal espanhol El País, se a declaração unilateral de independência for confirmada, o governo central poderia intervir na região, assumindo o seu controle político e financeiro - conforme previsto no artigo 155 da Constituição espanhola.

Puigdemont está sob intensa pressão. Além de ser questionado pelo governo central pela falta de clareza, ele foi criticado por defensores do separatismo, que organizaram uma manifestação nos arredores do Parlamento catalão.

O governo central espanhol vê como inconstitucional a tentativa da região de se separar do país - e não reconhece o recente referendo em que uma ampla maioria de catalães disse "sim" a essa opção (90% dos 2,2 milhões de eleitores que foram às urnas na votação que atraiu apenas 43% do eleitorado).

Logo após Puigdemont pedir o diálogo, 72 deputados (de um total de 135) assinaram um documento declarando a formação da "República catalã, como um Estado independente e soberano". Eles chegaram a cantar o Els Segadors, hino da Catalunha.

A que pode acontecer agora?

A declaração desse grupo de deputados, contudo, não foi registrada oficialmente tampouco discutida ou votada e por isso a mídia espanhola acredita que ela não tenha valor legal.

O cronograma aprovado pelo Parlamento previa que, após a aprovação pelo referendo, a independência fosse declarada junto com a proclamação formal do resultado e que, em seguida, fosse iniciado o "processo constituinte", com a criação de leis de transição.

Mas a pressão do governo central tirou esse caminho dos eixos.

Josep Rull, que comanda a pasta de Territorialidade e Sustentabilidade do governo catalão, disse que o líder do governo local pediu a suspensão da lei de transição. "Assim, suspende a efetividade da declaração de independência com o objetivo de abrir um processo de diálogo e é isso que esperamos", afirmou Rull.

O futuro ainda é incerto porque os sinais de Madri eram de que o governo central não estaria disposto a negociar - tampouco de aceitar uma mediação internacional para solucionar a crise política. Também não está claro se haverá interdição na região autônoma.

O que busca o governo catalão?

O líder catalão fez questão de dizer que a suspensão do processo de independência foi um "gesto de generosidade" que conta com uma resposta mais favorável do governo central ao diálogo.

Artur Mas, ex-presidente catalão, viu o ato de Puigdemont como uma "oferta" para o diálogo. "A oferta que faz o presidente Puigdemont é: há que respeitar o resultado de 1º de outubro (data do referendo), mas, como ele mesmo anunciou, os efeitos da consulta estão temporariamente suspensos. Isso abre a possibilidade de um diálogo com o Estado espanhol."

Mas uma coisa é o que o governo catalão diz querer e outra, o que fará.

"Foi uma declaração um pouco estranha e ambígua", disse à BBC Mundo Lluis Orriols, professor da Universidade Carlo III e analista político.

A vice-primeira ministra espanhola, Soraya Sáenz de Santamaría, diz que uma mediação não pode ser imposta por Puigdemont nem por outra pessoa sem que a "legalidade seja retomada".

"Não se pode tomar conclusões nem falar em consequências de uma lei que não existe, de um referendo que não tem efeito", afirmou.

O governo central ameaça acionar o artigo 155 da Constituição espanhola e, assim, anular a autonomia que a Catalunha desfruta hoje.

Analistas acreditam que o clima de tensão e de incerteza continuará nos próximos dias. Os efeitos dessa turbulência política, contudo, já podem ser notados. Empresas e bancos já falam em transferir suas respectivas sedes para outras cidades.

Fonte: BBC

400 profesores de Derecho Internacional desmontan los fundamentos del referéndum catalán

Más de 400 de los aproximadamente 550 profesores de Derecho Internacional de toda España han firmado un manifiesto en el que desmontan los “errores” de fundamentación jurídica del referéndum de autodeterminación de Cataluña previsto para el próximo domingo y suspendido por el Tribunal Constitucional. Los profesores, miembros de la Asociación Española de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales, concluyen que Cataluña “no es una entidad que disfrute de un derecho de separación del Estado reconocido por el Derecho internacional”, por lo que “el derecho de libre determinación no puede constituir el fundamento jurídico para consultar a los ciudadanos sobre su independencia”. 

El manifiesto, firmado por casi 50 profesores de universidades catalanas, empieza recordando que, según la doctrina de las Naciones Unidas y la jurisprudencia internacional sobre el derecho de autodeterminación, la posibilidad de independizarse solo se reconoce en el caso de “los pueblos de los territorios coloniales o sometidos a subyugación, dominación o explotación extranjeras”. 

“A la luz de la práctica internacional no puede excluirse un derecho de separación del Estado a comunidades territoriales cuya identidad étnica, religiosa, lingüística o cultural es perseguida reiteradamente por las instituciones centrales y sus agentes periféricos, o cuyos miembros son objeto de discriminación grave y sistemática en el ejercicio de sus derechos civiles y políticos, de forma que se produzcan violaciones generalizadas de los derechos humanos fundamentales de los individuos y de los pueblos”, explica el manifiesto. 

Sentado esto, los profesores de Derecho Internacional recuerdan que “nada en los Pactos Internacionales de 1966, en ningún otro tratado sobre derechos humanos ni en la jurisprudencia internacional “apunta a la consagración de un derecho de las comunidades territoriales infraestatales a pronunciarse sobre la independencia y separación del Estado”. 

El derecho internacional no prohíbe que los Estados puedan incorporar en sus constituciones y sus legislaciones procedimientos de separación de las comunidades que los integran. Sin embargo, recuerdan los profesores, “la inmensa mayoría, lejos de hacerlo, proclaman la unidad e integridad territorial como principios básicos de su orden constitucional”. 

Las autoridades catalanas han tratado repetidamente de hacer creer que una eventual secesión de Cataluña no implicaría una salida automática de ese territorio de la Unión Europea. Ante esto, los firmantes recuerdan que “la Unión Europea respeta y protege la identidad nacional y la estructura constitucional y de autogobierno de sus Estados. Y añaden: “Además, el Derecho de la Unión exige que los Estados respeten y hagan respetar el Estado de Derecho, de modo que todos los poderes públicos se sometan a la Constitución, a las leyes y a su aplicación por los tribunales”. 

El texto ha sido redactado por los siguientes catedráticos de Derecho Internacional: Paz Andrés Sáenz de Santa María, de la Universidad de Oviedo; Gregorio Garzón Clariana, de la Universidad Autónoma de Barcelona, Araceli Mangas Martín, de la Complutense de Madrid; Xavier Pons Rafols, de la Universidad de Barcelona; Antonio Remiro Brotóns, de la Autónoma de Madrid; Alejandro del Valle Gálvez, de la Universidad de Cádiz y Rafael Arenas García, de la Universidad de Barcelona. El manifiesto viene firmado por la inmensa mayoría de los profesores de esta disciplina de las universidades de toda España.

Fonte: El pais

O plano que permitiu à Rússia a anexação secreta da Crimeia

Invasão russa na península da Crimeia ocorreu de forma planejada e sigilosa

A anexação da Crimeia foi a mais suave invasão dos tempos modernos. Ela terminou antes mesmo que o mundo se desse conta de que havia começado.

E até 18 de março, quando um grupo armado pró-Rússia atacou uma pequena base do Exército ucraniano em Simferopol – assassinando um oficial e ferindo outro –, a invasão vinha ocorrendo sem derramamento de sangue.

Durante boa parte do mês de fevereiro, milhares de soldados foram mandados silenciosamente para bases russas situadas na Crimeia com base em um tratado antigo entre Kiev e Moscou. "Voluntários" civis também foram levados para essas unidades. O plano foi executado secretamente e teve sucesso.

O primeiro sinal óbvio de que a Crimeia estava sendo tomada veio em 28 de fevereiro, quando barreiras de controle foram montadas em Armyasnk e Chongar – as duas maiores estradas que ligam a península à Ucrânia.

'Bem-vindo à Rússia'

Esses pontos eram controlados por homens que usavam uma grande variedade de uniformes: do Exército ucraniano, da polícia ucraniana e fardas camufladas sem a insígnia do país. Muitos usavam roupas civis.

Quando eu tentei passar por uma dessas barreiras em Armyansk no sábado, 1º de março, com um cinegrafista da BBC, esses homens foram hostis e ameaçadores.

Eles abriram o porta-malas do táxi e roubaram as malas onde estavam nossos coletes à prova de balas. Depois abriram nossas pastas agressivamente, jogando parte do que estava dentro na estrada. Eles pegaram nossa câmera e retiraram os cartões de memória e as baterias.

Eles sabiam exatamente o que procurar. Havia mais malas contendo coletes à prova de balas empilhadas ao lado da estrada – sinal de que outros jornalistas tentaram passar por lá antes de nós.

Os homens da barreira estavam parando todos, exceto os moradores locais. Não entendi no início o que estava realmente acontecendo.

Foi apenas quando um deles, que usava roupas da polícia, disse "Bem-vindo à Rússia!" que eu entendi – seus uniformes podiam ser ucranianos, mas eles estavam isolando a Crimeia em nome de Moscou.

Bases cercadas

No dia seguinte, 2 de março, tudo já estava feito. Enquanto o mundo esperava que navios de guerra russos chegassem para tomar a Crimeia, isso já havia acontecido de forma discreta.

Em dois dias, as bases miliares ucranianas foram cercadas por soldados. Eles carregavam armas russas modernas, mas seus uniformes não tinham nem símbolos nacionais ou brevês de unidades – tampouco marcas de patentes.

Junto com eles estavam "voluntários" – normalmente homens mais velhos, muitos aparentemente vindos da Rússia. Alguns deles usavam peças de uniformes ou roupas civis. Eles isolaram as bases ucranianas e impediam qualquer um de se aproximar.

Presumivelmente, eles eram reservistas russos. Eram duros e agressivos, mas obedeciam ordens de superiores. Alguns eram até beberrões e foram vistos claramente alcoolizados durante a noite.

No entanto, a disciplina era mantida. Não houve notícias de pilhagens e, apesar de seu comportamento, eles não ameaçaram nem atacaram civis.

Infiltração

Nos dias seguintes, outros grupos apareceram. Eles eram voluntários genuínos, que vieram de Moscou para se juntar ao que entenderam como a liberação da Crimeia. Eu conversei com três membros de um grupo ultranacionalista cujos uniformes tinham as cores de uma organização monarquista.

Eram todos de Moscou e planejavam ir da Crimeia para as cidades de Kharkiv e Donetsk, nas quais a Rússia exerce influência. Por quê? Solidariedade, disseram.

Mais cedo eu havia falado com um grupo de sete ou oito motoqueiros que usavam roupas de couro e brevês com títulos como "presidente", "vice-presidente", etc. Eles também vieram de Moscou e planejavam se dirigir a Kharkiv e Donetsk. "É um grande dia", disse o que ostentava a patente de "presidente".

Mas esses eram apenas amadores que queriam se juntar ao processo. Não havia absolutamente nenhum sinal de que o governo russo os havia mandado.

Em tempos modernos, Moscou protagonizou três grandes invasões: na Hungria, em novembro de 1956, e na Tchecoslováquia, em agosto de 1968, quando governos comunistas começaram a demonstrar tendências ocidentais; e no Afeganistão, em dezembro de 1979, quando um regime pró-comunista estava à beira do colapso.

Essas foram operações enormes e brutais, que envolveram um grande número de blindados e, às vezes, grande derramamento de sangue.

A tomada da Crimeia foi completamente diferente. Foi uma infiltração, não uma invasão. Diferente de Hungria, Tchecoslováquia e Afeganistão, ela teria sido apoiada por uma grande parte da população local.

De acordo com um conhecido opositor ao presidente russo Vladimir Putin, a votação na Crimeia para unir a região à Federação Russa foi "um referendo na mira de Kalashnikovs". Mas não foi.

O resultado foi o que a vasta maioria de russo étnicos queria, e houve pouco uso para fuzis nas ruas. Aqueles que queriam manter a Crimeia como parte da Ucrânia estavam chocados e intimidados demais para resistir.

A operação toda foi bem planejada e executada. Mas não há absolutamente nenhuma dúvida sobre o que ela foi – um rápido e sem muito derramamento de sangue golpe de Estado.

Fonte: BBC