sábado, 28 de novembro de 2015

Apátridas - As pessoas de lugar nenhum

Ninguém me quer

Mikhail foi rejeitado por dois países. Depois de muita insistência, os EUA decidiram acolhê-lo - mas aí mudaram de ideia. E as coisas ficaram piores ainda.

Quando a União Soviética chegou ao fim, em 1991, o agente de viagens Mikhail Sebastian virou apátrida. Nascido no Azerbaijão, na época em que o país ainda era parte da URSS, ele perdeu o direito à nacionalidade: o governo azerbaidjano não quis reconhecer Mikhail, pois ele pertencia à etnia armênia. A Armênia também não lhe deu cidadania, por não estar convencida de seus laços com o país. Então ele resolveu tentar a sorte nos Estados Unidos - onde a legislação permite que apátridas obtenham visto de residência. O pedido foi negado, mas o ex-soviético resolveu continuar nos EUA, como clandestino. Em 2002, um juiz determinou que ele fosse preso e deportado. O problema é que, a essa altura, o passaporte de Mikhail, da finada URSS, já não tinha nenhum valor - e não havia para onde deportá-lo. Os americanos resolveram soltá-lo e conceder-lhe um visto de trabalho. Com duas condições: Mikhail tinha de se apresentar regularmente às autoridades, e não podia sair dos EUA. Só que ele adorava viajar. Visitou vários territórios americanos, como Havaí, Guam, Porto Rico e Samoa Americana, uma possessão dos EUA na Polinésia. Aí ele resolveu dar uma esticadinha até a vizinha Samoa, um país independente. Quando quis regressar aos EUA (onde tinha uma casa, na Califórnia), ele teve uma surpresa: foi impedido de voltar. Para o Departamento de Imigração, ao fazer a viagem ele havia se autodeportado. Sem uma pátria para onde retornar, ficou preso em Tutuila, perto de Samoa, por mais de um ano. Proibido de trabalhar, Mikhail foi acolhido na casa de uma família samoana, e vivia com uma ajuda de custo semanal de US$ 50, paga pelo governo da região. Na maior parte do tempo, era visto no McDonald's local, usando a conexão à internet para postar apelos online. "Não aguento mais. Só quero ir para casa", declarou num deles. Em março de 2013, Mikhail Sebastian, já com 39 anos, finalmente recebeu permissão para voltar aos EUA. Ele tinha virado uma celebridade em Samoa, onde participou de várias reportagens e programas de TV. "As pessoas ficaram tristes ao vê-lo partir, mas estão muito felizes ao mesmo tempo", declarou La Poasa, repórter da rádio KHJ de Samoa, que trabalhou na cobertura do caso.

Uma vida no aeroporto

Expulso do Irã e sem visto para ficar na Europa, ele viveu 18 anos no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris.

O filme O Terminal (2004), estrelado por Tom Hanks, conta a história de Viktor Navorski, um homem que passa nove meses preso no aeroporto internacional John F. Kennedy depois que seu país, a fictícia Krakozhia, passa por um golpe de estado e deixa de existir. O filme é baseado na história real do apátrida Merhan Nasseri, que viveu por 18 anos no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. Depois de participar de manifestações contra o governo do Irã, sua terra natal, e passar quatro meses preso e sendo torturado, Nasseri foi expulso do país. Pediu asilo a várias nações europeias, mas não conseguiu. Em 1988, para evitar sua deportação da Bélgica, ele tomou um voo para Paris - onde disse que seus documentos haviam sido roubados. Sem documentos, ele não poderia ser expulso. Mas também não poderia sair do aeroporto. Ele passou a morar no terminal 1. Sempre acordava às 5h. Nesse horário, quando os banheiros do aeroporto ficavam vazios, aproveitava para fazer higiene pessoal. Para manter as roupas limpas, contava com a solidariedade de funcionários de lojas do aeroporto, que se ofereciam para lavar as peças - e também davam dinheiro para Nasseri se alimentar.

Em 1999, a França deu um passaporte a Nasseri. Mas aí aconteceu o inesperado: Nasseri se negou a assinar os papéis. Preferiu continuar vivendo no aeroporto. "Nesse momento entendi que ele havia perdido o contato com a realidade", afirmou na época seu advogado, Christian Bourguet. O apátrida permaneceu no aeroporto até julho de 2006, quando teve um problema de saúde e foi hospitalizado. Em 2007, teve alta do hospital - e desde então vive, como um anônimo, em uma casa de caridade no centro de Paris.

O homem sem nome

Ele precisou abrir mão até do próprio nome para voltar a existir juridicamente, aos 52 anos de idade.


Sophalay de Monteiro tinha apenas 17 anos quando foi para o Vietnã. Estava fugindo do sangrento regime do Khmer Vermelho no Camboja, onde o governo tentava implantar uma forma radical de comunismo agrário. Os moradores das cidades foram deportados para o campo e submetidos ao trabalho forçado, enquanto a elite intelectual era exterminada, acusada de ligações com o capitalismo. Estima-se que 2 milhões de pessoas tenham morrido durante o regime, assassinadas ou de fome. Quando adentrou o território vietnamita, Sophalay achou que os seus problemas haviam ficado para trás. Instalado em Ho Chi Minh, tudo o que ele queria era trabalhar, construir uma família, comprar uma casa e dar uma vida digna aos filhos. "Mas eu não sabia quão difícil isso seria sem uma cidadania", disse ele num depoimento à ONU. Mesmo vivendo com uma vietnamita, ele não pôde se naturalizar nem transmitir alguma nacionalidade aos filhos, já que havia perdido a cidadania cambojana ao fugir do país. Por causa disso, Sophalay não podia ter nenhum bem em seu nome e passou dificuldades a vida toda para conseguir trabalho. A família não tinha direito a previdência nem atendimento médico, benefícios exclusivos dos cidadãos vietnamitas. Sua filha, Sheila, perdeu uma bolsa de estudos no Japão porque não podia tirar passaporte. O filho, Kosal, foi impedido de se casar. "Eu não tinha nenhum documento e as autoridades não podiam expedir a certidão de casamento", explica. Uma desgraça só.

A família passou décadas nesse limbo. Até que, em julho de 2010, o governo do Vietnã mudou as leis de cidadania. Sophalay, sua família e outros 2 mil cambojanos receberam cidadania vietnamita. Com a mudança, Sophalay pôde comprar uma moto e dar entrada numa casa. Seu filho Kosal foi promovido no emprego e teve um aumento de salário. Sheila planeja fazer uma pós-graduação na Europa, já que agora pode viajar. Para ter direito à nacionalidade vietnamita, porém, o ex-refugiado teve de abrir mão do próprio nome - Sophalay de Monteiro - que ele se orgulha de ter herdado de missionários portugueses que atuaram no Camboja no século 17. Mas ele não reclama. "Abrir mão do meu nome foi um preço pequeno diante do que significou para mim finalmente conseguir a cidadania", diz Sophalay, que está com 52 anos de idade e agora se chama Tran Hoang Phuc. Ele mesmo escolheu o nome - que significa "felicidade dourada" em vietnamita.

Lugar errado, hora errada

Railya Abulkhanova estava estudando na rússia quando a união soviética foi extinta. Essa coincidência mudaria sua vida para sempre.


Em 25 de dezembro de 1991, num discurso transmitido pela TV, Mikhail Gorbachev declarou o fim da URSS e anunciou sua renúncia. Como muitos de seus compatriotas, a estudante Railya Abulkhanova, de 18 anos, ficou estarrecida. "No começo, não acreditamos. Pensamos que os países se reuniriam de novo", lembra. Nativa do Cazaquistão, ela havia se mudado para a Rússia um ano antes para estudar. Para isso, havia aberto mão do registro em sua terra natal e feito um registro provisório de moradia na Rússia, conforme previa a legislação soviética. "Era um instrumento com o qual as autoridades monitoravam o deslocamento dos cidadãos", explica. Só que, com o fim da URSS, as novas repúblicas independentes decidiram só conceder nacionalidade aos cidadãos que tivessem residência permanente. E ela não tinha. Havia se tornado apátrida. Railya acabou conseguindo entrar no Uzbequistão, mas vivia com restrições: toda vez que quisesse visitar sua família no Cazaquistão, tinha de pagar por um visto caríssimo, que equivalia a três meses de salário. Em 2008, ficou noiva de um francês - mas foi proibida de viajar até lá. Hoje com 39 anos, ela trabalha como tradutora. "Quando conto que sou apátrida, percebo surpresa, ignorância e desconfiança. É uma reação parecida àquela de quando alguém revelava que era soropositivo, quando a aids foi descoberta. Há uma total indiferença das pessoas, e isso mata você aos poucos. Você está sempre constrangido."

Uma cidadã de última classe

Filha de mãe libanesa, Zeinab Shehayib nasceu e viveu toda a sua vida no Líbano. Mas isso não foi suficiente para que ela tivesse direito à cidadania.


Zeinab Shehayib, de 25 anos, nasceu e cresceu no Líbano. É filha de mãe libanesa. Mas não tem direito à cidadania do país. Isso porque a lei libanesa não permite que as mulheres transmitam automaticamente sua cidadania aos filhos. Como o pai de Zeinab era egípcio e morreu antes de transferir sua própria cidadania à filha, Zeinab e a irmã, Manal, tornaram-se apátridas na própria terra natal. Isso provocou uma série de problemas. Quando ainda era estudante, Zeinab ganhou uma bolsa de estudos no Canadá, mas não pôde ir porque não tinha passaporte. Em todos os trabalhos que consegue, o salário dela (que é vendedora) é mais baixo que o dos colegas e a jornada, mais longa, como se ela fosse uma imigrante clandestina. "Uma vez, me candidatei a uma vaga numa companhia de cosméticos. Minha experiência preenchia os requisitos e me saí bem na entrevista", recorda. Porém, quando a recrutadora pediu sua carteira de identidade para a assinatura do contrato, tudo ruiu. "Quando eu disse que não tinha os documentos libaneses, a recrutadora rasgou o contrato e atirou na lixeira na minha frente. Fui para casa chorando. Eu me sinto como uma prisioneira", disse em depoimento à Acnur, agência da ONU que cuida de refugiados. A condição de apátrida interfere até na vida pessoal da vendedora, que acabou perdendo o noivo porque a falta de documentos a impedia de se casar. "Ele desistiu de mim."

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Ministério da Justiça divulga pesquisa sobre situação de migrantes, apátridas e refugiados no Brasil

O estudo foi apresentado durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” em Brasília e contou com a participação do representante interino do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita.

O sírio Armin Nachawaty, 25 anos, vende esfirras com a família no Rio de Janeiro, onde vivem como refugiados após fugirem do conflito na Síria. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
O sírio Armin Nachawaty, 25 anos, vende esfirras com a família no Rio de Janeiro,
onde vivem como refugiados após fugirem do conflito na Síria.
Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (13) pesquisa que mapeia os fluxos migratórios no Brasil, revela o perfil desta população e aponta os principais obstáculos normativos, institucionais e estruturais de acesso a direitos e serviços dos migrantes, refugiados e apátridas que vivem no país.
A pesquisa foi apresentada durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” em Brasília e contou com a participação do representante interino do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita.
Realizada em todas as regiões do país e com dados coletados em 18 cidades, a pesquisa ajudará a identificar gargalos tanto na construção das políticas públicas quanto no marco normativo que hoje rege a temática dos migrantes no Brasil, disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.
Segundo a pesquisa, os estrangeiros que vivem no Brasil (migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio) relatam que o idioma, a documentação e a falta de informação são os principais obstáculos para o acesso a direitos e/ou serviços. Mas quando se refere à discriminação no acesso a serviços públicos, cerca de 73% não se sentiu discriminado.
Veja aqui o estudo Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil.
No site do Ministério da Justiça está disponível uma entrevista com a professora Liliana Jubilut, coordenadora da pesquisa.
Fonte: ONUBR

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Documentário ‘Iván’, sobre drama de apátrida no Brasil, será lançado em Brasília

O filme conta a história de Iván Bojko, nascido na Ucrânia, mas sem nacionalidade até completar 90 anos, quando tornou-se brasileiro. Filme é parte da campanha #IBelong do ACNUR, criada para chamar a atenção para esta condição vivida por 10 milhões de pessoas no mundo.

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Estreia em Brasília o documentário brasileiro “Iván”, dirigido por Guto Pasko e que traz em sua proposta as temáticas do refúgio e apatridia, integrando-se à campanha global #IBelong, promovida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
O documentário será lançado em Brasília nesta quinta-feira (26), no Espaço Itaú de Cinema, às 19hs. Após a sessão, haverá um debate junto ao público presente com o diretor do filme, Guto Pasko, com o representante interino do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita, com o professor da UnB e representante do ObMigra, Leonardo Cavalcanti, e com o embaixador da Ucrânia, Rostyslav Tronenko.
O filme retrata de forma comovente o reencontro de Iván Bojko com seu país de origem, a Ucrânia, após 68 anos de exílio. Em 1942, Iván foi tirado à força de seu país pelos nazistas para fazer trabalhos forçados na Alemanha, onde permaneceu até 1945. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, não pôde retornar à Ucrânia e veio para Brasil em 1948 como refugiado. Por não ter documentos que comprovassem sua origem, viveu como apátrida no país até os anos 90, quando adquiriu a nacionalidade brasileira.
Para retornar à Ucrânia, Iván viajou com um passaporte brasileiro. Em um dos seus depoimentos no documentário, reconhece o valor de ter uma nacionalidade. “O Brasil é uma terra que me deu segurança para o resto de minha vida, inclusive me deram a cidadania brasileira. Hoje sou cidadão brasileiro e espero já naquela terra descansar definitivamente”.
Para o diretor do filme, , Iván é um exemplo de superação diante as adversidades que marcam a trajetória dos apátridas pelo mundo. “Iván sofreu as duras consequências dessa situação pelos quais passam atualmente milhares de pessoas em todo o mundo. Mas Iván nunca perdeu a esperança na humanidade. Desejo que o filme Ivan sirva de inspiração para cada cidadão ainda apátrida desse planeta”.
A ONU estima que existam cerca de 10 milhões de apátridas no mundo. A campanha #IBelong do ACNUR pretende, nos próximos 10 anos, erradicar a apatridia – um limbo jurídico para milhões de pessoas que não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país e vivem sem garantias de seus direitos humanos. A iniciativa foi lançada pelo ACNUR em novembro de 2014, no marco do 60º aniversário da Convenção de 1954 das ONU sobre o Estatuto dos Apátridas. Com a campanha, o ACNUR espera reunir 10 milhões de assinaturas na “carta aberta”, utilizando-a para demonstrar o apoio popular ao fim da apatridia. A Carta Aberta (em português) está disponível em www.unhcr.org/ibelong/carta-aberta.
Serviço:
Sessão especial do filme Iván
Quando: Quinta-feira (26)
Onde: Espaço Itaú de Cinema (Shopping CasaPark: SGCV, 3ª, Guará)
Horários: 19hs (exibição do filme Iván)
20h40 (debate com a presença do diretor do filme, Guto Pasko; com o representante interino do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita; com o professor da UnB e representante do ObMigra, Leonardo Cavalcanti; e com o embaixador da Ucrânia, Rostyslav Tronenko.
Quanto: será cobrado meia-entrada de todos espectadores
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/861464590634759/

Iván na internet:
Instagram: @ivanfilme
Site oficial: ivanfilme.com

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
Site oficial: www.acnur.org.br
Site da campanha #IBelong: www.unhcr.org/ibelong/carta-aberta

Fonte: ONUBR

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Exército brasileiro possui munição para uma hora de guerra

Exército brasileiro
Exército brasileiro: nos últimos 10 anos,
o Brasil investiu 1,5% do PIB em Defesa
O Exército brasileiro usa o mesmo fuzil de produção nacional há 45 anos, seus equipamentos de comunicação estão obsoletos e dispõe de munição para uma hora de guerra, segundo fontes militares, citadas nesta segunda-feira pela imprensa.
Cerca de 92% dos meios de comunicação dos militares estão obsoletos e 87% dos equipamentos estão completamente inutilizáveis, de acordo com a versão oferecida pelo portal G1 baseado em documentos e depoimentos de militares na reserva.
Os fuzis utilizados pelo Exército são do modelo FAL, que a empresa brasileira Imbel fabrica há 45 anos, e mais de 120 mil unidades têm mais de 30 anos de uso.

"Posso afirmar que possuímos munição para menos de uma hora de combate", disse o general na reserva Maynard Marques de Santa Rosa, ex-secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.
Santa Rosa deixou o Exército em fevereiro de 2010 após qualificar a Comissão da Verdade, que investiga crimes durante a ditadura militar brasileira, de "comissão da calúnia".
O general Carlos Alberto Pinto Silva, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), acrescentou que a quantidade de munição "sempre foi mínima".
"Nossa artilharia, carros de combate e grande parte do armamento foram comprados nas décadas de 70 e 80. Existe a ideia errônea que não há ameaça, mas se ela surgisse não daria tempo de reagir", acrescentou.
Até agora, o Ministério da Defesa não se pronunciou sobre o relatório. Nos últimos 10 anos, o Brasil investiu em Defesa 1,5% do PIB, segundo dados do Ministério.
Este ano, o Exército receberá R$ 28 bilhões, dos quais 90% são destinados a salários. 
Fonte: Exame

Delegação da UE no Brasil promove concurso de monografias

A Delegação da União Europeia no Brasil lançou o edital e abriu as inscrições para o seu o 6º Concurso de Monografias. Aberto a todos universitários brasileiros ou estrangeiros matriculados em universidades e/ou instituições de ensino superior brasileiras, o concurso selecionará seis trabalhos acadêmicos – três monografias na categoria graduação e três na categoria pós-graduação – sobre a União Europeia (UE).
Os 6 autores escolhidos serão convidados especiais de evento a ser realizado durante as comemorações do mês da Europa, em maio de 2016, a irem à Brasília, com deslocamento e estadia pagos. Os dois autores das monografias vencedoras, uma em cada categoria, serão anunciados durante o evento e receberão como premiação uma viagem à Bruxelas, na Bélgica, onde visitarão as instituições da UE.
Apesar das áreas de pesquisa serem livres, o edital do concurso sugere os seguintes temas de monografia: 1) A Parceria Estratégica União Europeia – Brasil: prioridades em comum; 2) Meio-Ambiente e desenvolvimento sustentável; 3) A luta pelos direitos humanos; 4) Apoio ao multilateralismo, paz e segurança internacional; 5) Políticas sociais; 6) A reforma institucional da União Europeia; 7) O alargamento da União Europeia; 8) O Euro e a cooperação econômica na União Europeia; 9) A política da UE na America Latina; 10) A cooperação e ajuda ao desenvolvimento da UE no exterior; entre outros temas relacionados à União Europeia de sua própria escolha.
Leia aqui o edital.
Fonte: Cedin

Entenda em 10 minutos como nasceu a crise no Oriente Médio, que chegou à França

O que ocorre exatamente na Síria? De onde vêm mais de quatro milhões de refugiados? Foram essas perguntas que incentivaram o grupo WhyMaps a fazer um vídeo, no começo de outubro, que explica em pouco mais de 10 minutos e 15 mapas a história da Síria e da região, que têm sido o centro das atenções do mundo neste ano, em grande parte graças ao grupo terrorista Estado Islâmico (Isis).
Em seu primeiro projeto, o Why Maps narra, em espanhol, história do Oriente Médio de forma didática, por meio de mapas. O vídeo vai da Mesopotâmia aos dias de hoje para tentar explicar por que a região é tão importante para o resto do mundo (dica: envolve petróleo) e como a Síria se tornou um país tão conturbado, marcado por conflitos armados, golpes de Estado e guerras civis.
Embora tenha sido lançado no dia 8 de outubro, mais de um mês antes dos ataques terroristas à França, na última sexta-feira (13), o vídeo explica como o Estado Islâmico usa um antigo discurso para conseguir seguidores em uma luta contra o “Ocidente”.

Além disso, o projeto tem um fundo social. Segundo o grupo, “qualquer benefício financeiro que o vídeo possa gerar será destinado à campanha síria Save The Children”


Fonte: Forbes

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

ACNUR pide acciones urgentes para acabar con la apatridia de los niños


Los niños apátridas de todo el mundo comparten los mismos sentimientos de discriminación, frustración y desesperación, según un nuevo informe de Naciones Unidas publicado hoy.
El Alto Comisionado de la Oficina para los Refugiados (ACNUR), que presentó el informe en la sede de la ONU en Nueva York, describió el estudio como la primera encuesta geográfica de los puntos de vista de los niños apátridas, que identifica los problemas comunes que afrontan y que les impiden disfrutar de su infancia, llevar una vida saludable, estudiar y cumplir sus ambiciones.
“La cuestión de la apatridia no es sólo una cuestión de derechos humanos, sino también de una destrucción de las personas porque el impacto traumático que sufren en estas circunstancias es estremecedor ”, dijo António Guterres.
Más de 250 personas, incluyendo niños, adolescentes y sus padres o tutores legales, fueron entrevistados en 7 países, entre ellos, la República Dominicana, Italia y Tailandia, entre julio y agosto. Decenas de niños aseguraron que la apatridia había tenido un profundo impacto psicológico en ellos. Algunos se describieron como “invisibles”, “extraños”, “perros de la calle” y “despreciables”.
Los menores también hablaron sobre los desafíos que afrontan según se hacen mayores, a menudo al margen de la sociedad, sin poder disfrutar de los derechos de los que disfrutan la mayoría de ciudadanos. Muchos son tratados como extranjeros en el país donde han vivido toda la vida.
Según ACNUR, los niños apátridas a menudo no pueden ir a la escuela, la universidad o encontrar un empleo decente. Son víctimas de discriminación y hostigamiento por parte de las autoridades y más vulnerables a todo tipo de explotación. Su carencia de nacionalidad a menudo los sentencia a una vida en la pobreza durante generaciones.
El informe de ACNUR subraya la necesidad de acabar con la apatridia en un mundo donde cada 10 minutos nace un niño sin Estado. Para acabar con este flagelo, el organismo de la ONU urge a todos los Estados a permitir que los menores reciban la nacionalidad del país donde han nacido, reformar las leyes que impiden que las madres transfieran su nacionalidad a sus hijos de la misma manera que los padres y eliminar las leyes y prácticas que deniegan la nacionalidad a los niños por su etnia, raza o religión.

Fonte: ONU

Países fazem acordo para aumentar investimentos em educação

Nesta quarta-feira (4), foi aprovado, por unanimidade, o Marco de Ação Educação 2030, durante a 38ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Paris. Entre as metas estabelecidas no Marco está o comprometimento em investir de 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em educação.
O objetivo do documento é estimular os países da Unesco a cumprirem metas globais, além de propor ideias de coordenação e financiamento para a Agenda de Educação 2030, na tentativa de criar as mesmas oportunidades de aprendizado para todos. O plano espera que os esforços conjuntos das nações consigam cobrir o déficit de US$ 40 bilhões do setor.
O Brasil está na lista de países que assumiram o compromisso com a Unesco, mas, internamente, tem metas ainda mais agressivas para a educação, elencadas no Plano Nacional de Educação (PNE). Serão concentrados esforços para que haja um investimento de, no mínimo, 10% do PIB nacional até 2024. Hoje, 6,6% do PIB é destinado a fins educacionais.
 O Marco de Ação Educação deverá substituir o Marco de Ação de Dakar Educação Para Todos, estabelecido em 2000 e que durou até este ano. Segundo a Unesco, apenas um terço dos países que participaram do último acordo conseguiram cumprir as metas estabelecidas.