quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Laurent Ggagbo é levado a tribunal para responder às acusações de crime contra a humanidade

O ex-Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, chegou hoje (30/11) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para responder às acusações de crimes contra a humanidade cometidos durante os conflitos pós-eleitorais, há um ano. Ele foi entregue ao Tribunal nesta terça-feira (29) por autoridades marfinenses e, de acordo com o TPI, sua primeira aparição perante o juíz será feita em breve.
Laurent GbagboGgagbo é acusado de ser “co-autor indireto” de quatro crimes contra a humanidade, como assassinato, estupro e outras formas de violência sexual, perseguição e outros atos desumanos cometidos entre dezembro de 2010 e abril de 2011.
Segundo fontes citadas pela promotoria, ao menos três mil pessoas foram mortas, 72 desapareceram e outras 520 foram submetidas a prisão arbitrária e detenções durante o período de violência pós-eleitoral.
“As vítimas marfinenses verão a justiça para os crimes em massa. Ggagbo é o primeiro a ser levado à justiça”, afirmou o Promotor do TPI, Luis Moreno-Ocampo. Ele disse que o período foi um dos “piores episódios de violência que a Costa do Marfim já enfrentou” e observou que há evidências de que os atos violentos não foram cometidos por acaso.
O Promotor disse ainda que as investigações continuarão. “Os líderes devem entender que a violência não é mais uma opção para reter ou ganhar poder”, afirmou. “O tempo da impunidade para estes crimes acabou.”
Fonte: ONU Brasil

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Com campanha ‘O Futuro que Queremos’, ONU convida sociedade civil a participar da Rio+20


“Se você pudesse construir o futuro, o que você gostaria de fazer?”. Esta é a pergunta fundamental que as Nações Unidas fazem à sociedade civil na campanha “O Futuro que Queremos”, lançada hoje (28/11) no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. Como parte dos preparativos para a Conferência Rio+20, o evento reuniu representantes da ONU, do Governo brasileiro e dos chamados “major groups” – empresários, ONGs, povos indígenas, entre outros.
Assista à campanha:
O Subsecretário-Geral para Comunicação e Informação Pública das Nações Unidas e Chefe do Departamento de Informação Pública (DPI) da ONU, Kiyo Akasaka, afirmou que a Rio+20 será uma oportunidade para que a comunidade internacional reflita sobre os desafios e as soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, a partir de janeiro os Estados-Membros se reunirão mensalmente para discutir o documento oficial da Conferência. Ele ressaltou que é preciso haver metas mais concretas, que possam ser medidas pelas futuras gerações.
Acesse a palestra na íntegra, em português, de Kiyo Akasaka:
Akasaka cobrou mais seriedade dos governos em relação aos acordos e compromissos firmados nas conferências sobre o clima. Comentando as expectativas para a Conferência de Durban, que também teve início hoje, ele enfatizou que é preciso haver mais pressão da imprensa, dos acadêmicos e da sociedade civil por um acordo.
Ouça abaixo entrevista (em inglês) com Chefe do DPI/ONU, Kiyo Akasaka:
O Diretor do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), Giancarlo Summa, comentou que a preocupação com a questão ambiental é relativamente recente dentro do Sistema da ONU e afirmou que hoje os países devem encontrar soluções através do diálogo e do multilateralismo.
Summa agradeceu o apoio da Presidente do Instituto Humanitare, Sheila Pimentel (em breve a palestra na íntegra), para a realização do evento e defendeu as parcerias da ONU com ONGs e empresas do setor privado para dar continuidade à campanha no idioma português, um dos mais falados no mundo.
Destaque para democratização da informação
Representando o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o Embaixador Tovar da Silva Nunes ressaltou a importância do envolvimento da sociedade civil no processo preparatório e durante a Rio+20. Ele afirmou que a mobilização da sociedade civil tem sido uma tarefa de constante aperfeiçoamento e ressaltou a importância das mídias sociais e da democratização da internet para permitir que a Conferência seja inclusiva e participativa.
Ouça abaixo entrevista com o Embaixador Tovar da Silva Nunes:
O engajamento da sociedade civil e dos “major groups” também foi o cerne da fala da Chefe e do Oficial do Departamento de Desenvolvimento (Serviço de Campanhas de Comunicação/DPI), Pragati Pascale e Daniel Shepard. Eles apresentaram o objetivo da campanha, que é informar à sociedade civil sobre a Conferência Rio+20 e tornar mais concreto o conceito de desenvolvimento sustentável. “Queremos que essa seja uma campanha positiva”, disse Pascale, afirmando que serão destacados os aspectos e as soluções possíveis para as atuais crises mundiais.
A palestra na íntegra de Pascale pode ser acessada abaixo:

(Acesse esta palestra em inglês)
Ouça abaixo entrevista (em inglês) com a Chefe do Serviço de Campanhas de Comunicação/DPI, Pragati Pascale:
A palestra na íntegra de Shepard pode ser acessada abaixo:

(Acesse aqui a palestra em inglês)
O evento contou ainda com a participação do Presidente do Grupo Meio&Mensagem, José Carlos de Salles Gomes Neto, que reiterou a importância de uma estrutura de comunicação profissionalizada para a divulgação e o sucesso da Conferência.
Fonte: ONU Brasil

domingo, 27 de novembro de 2011

FAO constata processo de estrangeirização de terras na América Latina

Um estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 17 países da América Latina e do Caribe descobriu intensos processos de concentração e estrangeirização de terras na região.
A análise da entidade investigou a fundo o fenômeno de obtenção de terras (land grabbing, em inglês) e detectou que a compra de terras destinadas à produção de alimentos, da qual participam governos estrangeiros, se restringe ao Brasil e Argentina, mas o interesse está voltado para toda a América Latina.
"O fenômeno de concentração e estrangeirização da terra e das cadeias de valor do setor silvícola e agropecuário é um tema que afeta grande parte da região", enfatiza o documento.
Neste sentido, o oficial de Políticas da FAO, Fernando Soto-Baquero, adverte que os governos da região devem encontrar formas de assegurar que os processos de concentração e estrangeirização de terras não tenham efeitos negativos sobre a segurança alimentar, o emprego agrícola e o desenvolvimento da agricultura familiar.
Já o consultor da FAO a cargo de analisar os 17 estudos sobre obtenção de terras, Saturnino Borras, professor do Instituto de Estudos Sociais de Haia, destaca que há um amplo ressurgimento do interesse em investir em terras na região. "É muito mais do que se assumia anteriormente, seja em termos de investimento de terras ou de obtenção", disse.
Martine Dirven, especialista em desenvolvimento rural na América do Sul, concorda com a ideia: "estamos diante de uma nova onda de um processo de estrangeirização das terras". "Em dez anos houve aumentos de sete vezes do preço da terra no Uruguai e um grande processo de concentração das terras na América Latina", acrescenta.
Segundo o diretor do Centro de Estudos Sociais (Cepes) do Peru, Fernando Eguren, a concentração na terra não é só um fenômeno econômico, mas também uma "concentração de influências, de poder político nas esferas territoriais onde está ocorrendo".
"Por fim, também tem a ver com restrições na democracia", alerta Eguren, após analisar o estudo apresentado pelo Escritório Regional da FAO, durante o seminário "Dinâmicas no mercado da terra na América Latina e no Caribe".

China investiu no Brasil metade do que anunciou

A China investe no Brasil só metade do que anuncia. Dos principais projetos de investimento chineses no país, anunciados em 2009 e 2010, 25% não saíram do papel e 29% são, na realidade, investimentos brasileiros ou de empresários de outras nacionalidades. 
Tal como a taiwanesa Foxconn, que teve investimentos de US$ 12 bilhões anunciados e recentemente indicou que quer contribuir apenas com a tecnologia, muitos projetos tidos como chineses serão financiados por brasileiros.
Um exemplo é a fábrica da montadora chinesa JAC na Bahia. Do investimento anunciado de R$ 900 milhões, 80% virão do sócio local.
A XCMG-Êxito é outro caso: a brasileira Êxito e a chinesa XCMG assinaram acordo de joint venture em 2010 para construir uma fábrica de retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas em Suape (PE). O projeto está no prazo e a produção deve começar no segundo semestre de 2012. 
Mas os US$ 25 milhões de investimentos sairão totalmente do bolso dos sócios brasileiros. "Os chineses por enquanto estão apenas repassando tecnologia", diz José Lacy de Freitas, diretor-presidente da Êxito. 
"Apesar do grande alarde, o investimento chinês observado no país efetivamente é muito baixo", afirma Luís Afonso Lima, da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização). 
"É uma grande promessa que não se concretizou ainda", diz Lima. 
Dos investimentos anunciados, seis não saíram do papel. A East China Mineral Exploration and Development Bureau assinou uma carta de intenções em março de 2010 para comprar a Itaminas Mineração, do empresário Bernardo Paz, por US$ 1,2 bilhão. 
Os chineses vieram ao Brasil fazer o processo de checagem, mas depois foram sumindo aos poucos. "O processo chinês de compra é muito moroso, talvez por passar por estatais", diz Sebastião Ricardo Maciel, assessor de comunicação da Itaminas. "Hoje estamos avaliando outras opções de compradores." 
No caso da Guangdong Yuandong, a Prefeitura de Santa Maria (RS) diz que a empresa assinou um protocolo de intenções em 2009 para construção de fábrica de equipamentos de envase e embalagens, um investimento de US$ 10 milhões. 
"Nada foi concretizado, está tudo em banho-maria", diz o secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Maria, Cezar Augusto Gehm. 
Outro negócio anunciado que não saiu do papel foi a compra da Passagem Mineração pela Wisco, negócio de US$ 5 bilhões anunciado em maio de 2010. Dessa vez, não foram os chineses que deram para trás -a família dona da mineradora não chegou a um acordo sobre a venda.
Segundo Alexandre Comin, diretor do departamento de competitividade industrial do Ministério do Desenvolvimento, os asiáticos têm um ritmo mais lento que os ocidentais, são bem mais cautelosos que investidores americanos e europeus.
"Nós já vimos esse filme antes. Quando os japoneses vieram investir aqui, nos anos 80, eles também começavam se associando a brasileiros e resistiam a investir. Depois ficaram mais confortáveis."
Está numa situação ambígua o investimento estimado em US$ 3,5 bilhões da chinesa Wisco na EBX, para construir uma siderúrgica no porto de Açu. As duas empresas assinaram um acordo em abril de 2010.
De acordo com a EBX, o acordo é para "a realização de estudos de viabilidade". A empresa não confirma o valor de investimento.
Fonte: Folha de São Paulo

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Para além da ‘Tolerância 0’: a Indústria do Sexo no Haiti desde a Missão de Paz

Desde a implementação da MONUC (Missão das Nações Unidas para a República Democrática do Congo), surgiu dentro das Nações Unidas uma preocupação com respeito a casos de abuso sexual perpetrados por capacetes-azuis nas operações de manutenção de paz da Organização. Nesse caso específico, sabe-se que, pelo menos 200 civis foram estupradas por soldados da ONU, além de milhares de vítimas violentadas por gangues em conflito na região.  Como resposta a um quadro que não deveria se repetir jamais e impulsionado pelas demandas de feministas de órgãos das Nações Unidas, o então Secretário Geral da ONU Koffi Annan desenvolveu uma política conhecida como ‘Tolerância 0’, que estabelecia toques de recolher para as tropas e proíbia contatos afetivos entre soldados e residentes locais, visando, dessa maneira, acabaria com práticas como assédios sexuais, abusos de menores e prostituição.
Em 2011, a denúncia de que soldados uruguaios haviam estuprado um adolescente haitiano foi um grande fator de revolta em meio a população local. O crime foi devidamente punido, apesar de levantar questões sobre quantos  outros como esse não haveriam ocorrido no país ao longo de todos esses anos. Entretanto, casos individuais como esse muitas vezes desviam a atenção de problemas mais sistêmicos, que não podem ser combatidos pela política de ‘Tolerância 0’. Assim, pouca atenção tem se dado ao papel estrutural da Organizaçao nas economias locais desses países: especialmente o florescimento de indústrias de entretenimento, que incluem a indústria do sexo, após a chegada das missões de paz. Tal tendência se verificou em Estados como Libéria, Kosovo e, mais recentemente, no Haiti, onde Pourt-au-Prince se tornou para a elite local e os milhares de atores internacionais um grande point de prostituição, além de destino de mulheres traficadas desde países vizinhos como a República Dominicana. JENNINGS, Kathleen M; RISTANOVIC, Vesna Nikolić. UN Peacekeeping Economies and Local Sex Industries: Connections and Implications. Disponível em: [http://www.microconflict.eu/publications/RWP17_KJ_VNR.pdf] Acesso em: 01/11 /2011
Não se argumenta nesse caso que os soldados à cargo da ONU sejam os principais usuários desses serviços, o que parece, devido à rigidez das normas que regulam seu comportamento, pouco provável. Entretanto, análises mostram que a precariedade da vida da população local aliada à presença de um número cresente de agentes internacionais, geralmente de alta renda, tende a estimular o florescimento de atividades relacionadas à indústria do sexo. Esses agentes, nesse caso, incluem contingentes civis e militares da ONU, ONGs (cerca de 9000 no Haiti), outras forças militares tercerizadas, organizações internacionais em geral, elites locais, incluindo aquelas envolvidas nas operações e, no caso haitiano, também todo tipo de empresa e trabalhadores comprometidos com a reconstrução do país após o terremoto.
Após a saída da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) que vem sendo anunciada nos últimos meses, poder-se-ia argumentar que essa ‘indústria do entretenimento’ tende a diminuir como resultado da retirada das tropas e dos atores internacionais envolvidos. No entanto, esse não é o fenômeno verificado em outras economias pós-missões de paz, tais como Kosovo. O que ocorre é que a população local, marcada por esse primeiro período e sem perspectivas de encontrar fonte de renda formal tende a ficar dependente de atividades lícitas e ilícitas subvalorizadas. O crime organizado, assim, não só deve perpetuar-se como, no caso da indústria do sexo, gerar divisões de gênero mais ou menos perenes, nas quais os homens atuam como chefes das redes e as mulheres ocupam posições mais baixas. No Haiti, essa situação é ainda estimulada pelas altas taxas de violência contra a mulher, que não só mostram a baixa capacidade de punição por parte do Estado, como revelam as desigualdades de gênero encrustadas na cultura local, tanto pelas classes baixas como altas, e que, com a missão de paz, tendem a ser naturalizadas pelos estrangeiros.
Com isso, procura-se demonstrar que a política de ‘Tolerância 0’ da ONU, embora crucial quanto ao aspecto individual, como no caso do adolescente haitiano, não é suficiente para tratar o problema estrutural da indústria de sexo que surge com a chegada de uma operação de manutenção de paz em um país. Essa contradição tem a ver com um problema mais geral das missões que, ainda que sejam consideradas de segunda geração e, portanto, preocupadas também com a consolidação do Estado Nacional, ainda estão sobremaneira pautadas no aspecto militar. Elas acabam, assim, por relegar a um segundo plano questões como a redistribuição de renda, geração de empregos, apoio infraestrutural ao setor rural e capacitação da população: tropas, por si só, não são capazes de responder a esses problemas. Ao contrário, o aumento puro e simples de agentes internacionais no país, aliado à precarização da vida da população local, tem efeitos indesejados, como ficou demostrado. Pode-se dizer que as operações de manutenção de paz da ONU todavia se baseiam numa noção de segurança muito restrita, estruturando-se pouco no sentido de combater com maior afinco a violência estrutural que assola essas populações.
Do lado do apoio ao setor rural, por exemplo, muito pouco foi feito para capacitar a população local. Estima-se que 77% da população muito pobre do Haiti ainda viva em áreas rurais. Embora a distribuição da terra no país, ao contrário dos alarmantes índices de distribuição de renda, seja relativamente boa, os pequenos agricultores sofrem com a falta de infraestrutura, ainda mais precária depois das catástrofes naturais ocorridas. É nessa região, entretanto, que a desigualdade de renda por gênero é mais insignificante, ao contrário das cidades, onde 27% das famílias encabeçadas por mulheres são muito pobres, em comparação com 17% de famílias encabeçadas por homens que são muito pobres. EGSET, Willy; SLETTEN, Pal. Poverty in Haiti. Disponível em: [http://www.fafo.no/pub/rapp/755/755.pdf. Acesso em: 02/11/2011].  Obviamente, uma pesquisa mais densa deveria ser feita no sentido, mas uma primeira inferência nos permitiria afirmar que a desigualdade de renda por gênero aumenta nas cidades – outro fator de estímulo para a indústria da prostituição em áreas metropolitanas, como Pourt-au-Prince. Seria necessário, assim, investir no setor rural com vistas a evitar a pauperização dos camponeses e, com isso, possíveis êxodos rurais.
Conclui-se, portanto, que pensar no aspecto individual dos peacekeepers e tratar simplesmente de problemas de má conduta, reduzindo tudo a uma questão das ‘ovelhas negras’ de dentro das tropas, não é suficiente para resolver um problema mais geral que está alijado à missão de paz, qual seja o florescimento da indústria de sexo nesses países. Não basta pensar em termos de tropas para resolver essa questão, que está vinculada à pauperização da população, principalmente as mulheres, especialmente nas cidades; à péssima distribuição de renda; à uma desigualdade de gênero que é intrínseca à cultura local mas que tende a ser naturalizada pelos estrangeiros; e à presença de uma força internacional formada por agentes com alto nível de renda.Torna-se necessário também organizar um plano coerente, e não mais fundado sob as bases de inúmeros atores independentes envolvidos no processo, que seja capaz de direcionar os recursos enviados às economias de missões de paz para a construção de uma infraestrutura socioeconômica destinada à evitar a precarização do trabalho em todas as suas variações. 
Por: Nuni Vieira Jorgensen
Fonte: Mundorama

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais

A Escola do Ministério Público da União publicou obra eletrônica (em formato pdf) intitulada Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais.

Vaticano tomará medidas legais contra propaganda da Benetton

O Vaticano informou nesta quinta-feira que tomará medidas legais para impedir a distribuição de uma foto-montagem em uma propaganda da Benetton que mostra o papa Bento 16 beijando um imã na boca.
A declaração afirma que o Vaticano orientou seus advogados na Itália e em todo o mundo a "tomar as medidas legais adequadas" para impedir o uso da foto, mesmo na mídia.
Homem passa em frente a loja da Benetton em Roma, Itália, 16 de novembro de 2011. A Benetton retirou a propaganda que mostra o papa Bento 16 beijando um imã na boca após reclamações do Vaticano. 16/11/2011 REUTERS/Stefano Rellandini
Não ficou claro se o Vaticano pretende processar a Benetton diretamente pelos danos causados.

A declaração do Vaticano apontou que o anúncio era "prejudicial não só à dignidade do papa e da Igreja Católica, mas também aos sentimentos dos fiéis".
A Benetton explicou na noite de quarta-feira que estava retirando a propaganda, que fazia parte da mais recente campanha de choque da empresa, na qual alguns líderes mundiais são vistos se beijando na boca em montagens de fotos.
A retirada ocorreu depois que o Vaticano emitiu um protesto inicial que considerava o uso não autorizado e "manipulado" da imagem do papa em montagem como "totalmente inaceitável".
"É uma grave falta de respeito ao papa, uma ofensa contra os sentimentos da fé e um claro exemplo de como a publicidade pode violar as regras elementares de respeito às pessoas com o objetivo de chamar a atenção por meio da provocação", afirmou o porta-voz, padre Federico Lombardi, na quarta-feira à noite.
Uma grande faixa com a imagem do papa e do imã foi pendurada em uma ponte perto do Vaticano na manhã de quarta-feira, mas foi posteriormente removida.
Mas na manhã desta quinta-feira a foto ainda estava na vitrine de uma loja na praça Fontana de Trevi, um dos locais turísticos mais populares de Roma.
A montagem do papa beijando o imã na boca ainda estava amplamente disponível na internet pela manhã.
Na sua declaração anunciando a retirada do anúncio, a Benetton disse que o objetivo da campanha era "exclusivamente combater a cultura de ódio em todas as formas", mas afirmou que mesmo assim decidiu remover a imagem.
"Lamentamos que o uso de uma imagem do pontífice e do imã tenha ofendido a sensibilidade dos fiéis dessa maneira", afirmou a empresa.
Outras montagens de fotos na mesma campanha, na qual a Benetton diz que apoia a Fundação Unhate, mostram outros líderes mundiais se beijando na boca.
O presidente norte-americano, Barack Obama, é mostrado beijando o líder venezuelano, Hugo Chávez, por exemplo.
A companhia fez campanhas publicitárias controversas no passado, incluindo uma em que mostrava parentes de luto à beira do leito de um homem morrendo de aids.
Fonte: Reuters

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Comitê da ONU se divide sobre adesão palestina

Um comitê do Conselho de Segurança encarregado de avaliar o pedido palestino de adesão a ONU disse na sexta-feira que não chegou a um acordo sobre o assunto, segundo o embaixador português na entidade.
Diplomatas dizem que os palestinos têm atualmente o apoio de 8 dos 15 países, um a menos do que o necessário para aprovar a moção. Nesse cenário, caso o tema seja levado a votação no Conselho, os EUA não precisariam usar seu poder de veto, conforme já haviam ameaçado. Caberá aos palestinos a decisão de levar ou não o tema a votação formal.
Um relatório que detalha esse impasse foi aprovado pelos integrantes do comitê e será remetido ao Conselho de Segurança propriamente dito. "O Conselho vai receber o relatório e vai discutir qualquer futura iniciativa", disse o diplomata português José Filipe Moraes Cabral, que preside o Conselho neste mês.
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, solicitou em 23 de setembro a adesão plena da Palestina à ONU. Os EUA e Israel dizem que o reconhecimento palestino só deve ocorrer após a conclusão de um processo de paz no Oriente Médio.
(Reportagem de Louis Charbonneau)
Fonte: Reuters

Síria cometeu crime contra a humanidade

BEIRUTE (Reuters) - As forças de segurança do governo sírio cometeram crimes contra a humanidade quando tentaram esmagar a oposição contra o presidente Bashar al-Assad na província de Homs, disse nesta sexta-feira um relatório da entidade Human Rights Watch.
A entidade fez um chamado aos delegados da Liga Árabe, que se reunirão no sábado, para que suspendam a Síria da organização e também pediu que a ONU imponha sanções aos responsáveis e encaminhe a situação do país ao Tribunal Penal Internacional.
"Os abusos de natureza sistemática contra os civis em Homs por parte das forças do governo sírio, incluindo tortura e matanças ilegais, constituem crimes contra a humanidade", afirmou o grupo em um comunicado que acompanha o relatório.
A Human Rights diz no relatório que as forças de segurança da Síria mataram pelo menos 104 pessoas na cidade desde 2 de novembro, data em que o governo sírio concordou com um plano da Liga Árabe destinado a pôr fim à violência e dar início ao diálogo entre o governo e a oposição.
Ao mesmo tempo, ativistas sírios disseram na quinta-feira que pelo menos 30 civis e 26 soldados foram mortos em toda a Síria pouco antes das orações da sexta-feira, num momento em que a repressão às manifestações pró-democracia se torna mais violenta e aumentam os ataques contra as forças de segurança.
A sexta-feira, o dia muçulmano de descanso e oração, é uma das poucas ocasiões em que os sírios têm a possibilidade de se reunir e assim desafiar os esforços do governo para conter os protestos, que já duram sete meses.
Ativistas relataram que na sexta-feira passada houve um forte aumento das forças de segurança'a ao redor das mesquitas nas grandes cidades, o que impediu os serviços religiosos em algumas localidades..
O número de mortos este mês é um dos mais altos desde o início do levante contra o governo do presidente Bashar al-Assad.
Milhares de pessoas compareceram aos funerais de 24 civis na quinta-feira.
(Por Dominic Evans e Khaled Yacoub Oweis)
Fonte: Reuters