sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Em ação inédita no país, Rio Doce entra na Justiça contra desastre

Pela primeira vez na história do Brasil, um rio entra com uma ação judicial. Ela foi ajuizada contra o governo federal e o governo de Minas Gerais e pede um Plano de Prevenção a Desastres para proteger toda a população da bacia do Rio Doce.
O Rio Doce, que sofreu o maior desastre ambiental do Brasil, entrou com ação na Justiça para pedir proteção judicial contra futuros desastres. Na ação, o Rio Doce está representado pela Associação Pachamama, que atua na América Latina.
A ação foi protocolada no dia 5 de novembro, dois anos após o vazamento da lama de rejeitos da Samarco. “Pela primeira vez na história do Brasil, um Rio entra com uma ação judicial. O Rio Doce, que sofreu o maior desastre ambiental do Brasil, pede proteção judicial contra futuros desastres”, afirma o advogado que moveu a ação na justiça, Lafayette Garcia Novaes Sobrinho.
A ação foi ajuizada contra o Governo Federal e o Governo de Minas Gerais e pede um Plano de Prevenção a Desastres para proteger toda a população da bacia do Rio Doce.
O advogado explica que a Constituição Brasileira ainda não reconhece o direito da natureza, mas existem vários tratados internacionais assinados pelo Brasil que foram usados para que o Rio Doce pudesse entrar com a ação. A primeira vez que um rio teve seus direitos reconhecidos no mundo foi no Equador, em março de 2011.
“Não é qualquer pessoa que pode entrar com ação ambiental na Justiça, tem órgãos responsáveis para isso, como o Governo Federal e Estadual. Já o rio entrando com a ação na Justiça, pode ser representado por qualquer pessoa”, explica.
A diretora da Associação Pachamama, Graziella Beck, explica o que muda quando o Rio Doce é considerado um sujeito de direitos no Brasil. “Isso garante maior proteção ao rio, seu entorno e a população em geral. Também se quebra um paradigma, onde a natureza é vista como um recurso natural, com um bem, passível de apropriação e exploração. E, a partir de então, começa a ser vista e tratada juridicamente como um Ser de Direitos, quebrando uma visão onde o ser humano deixa de ser o centro e a própria Vida assume sua posição”, explica Graziella.

De Platão a Foucault: 136 curtas de animação para aprender tudo sobre filosofia, sociologia e política

A empresa especializada em educação online Macat produziu uma série de animações curtas sobre as principais teorias de grande pensadores da humanidade. Ao todo, são 136 vídeos com duração de aproximadamente três minutos cada. Todos eles foram disponibilizados gratuitamente no canal da instituição no Youtube. Os temas abordados são bastante amplos, contemplando desde filosofia clássica, com os pensamentos de Platão e Aristóteles, até a filosofia moderna, de Foucault e Judith Butler.
Além deles, as animações abordam também os principais pensamentos de Charles Darwin, em “A Origem das Espécies”; Sun Tzu, “Arte da Guerra”; Aristóteles, “Política”; Henry David Thoreaus, “A Desobediência Civil”; Sigmund Freud, “A Interpretação dos Sonhos”; Virgina Woolf, “Um Teto Todo Seu”; Max Weber, “A Política como Vocação”; Thomas Hobbes, “Leviatã”; Immanuel Kant, “Crítica da Razão Pura”; Friedrich Hegel, “Fenomenologia do Espírito”; Levy Strauss, “Antropologia Estrutural”; Karl Marx, “O Capital”; Friedrich Nietzsche, “Para Além do Bem e do Mal”; Hannah Arendt “A condição Humana”; Simone de Beauvoir, “O Segundo Sexo”; entre outros.
Os vídeos estão disponíveis apenas em inglês, no entanto é possível utilizar o serviço de legendas automáticas do Youtube, que pode ser ativada no canto inferior direito da tela de reprodução.

Fonte: Revista Bula

Boletim BMJ/novembro de 2017

O Boletim BMJ desse mês conta com reflexões dos mais variados temas, com relevância tanto no âmbito nacional quanto internacional.
Em tempos de radicalização do discurso político pelo mundo, Mariana Lyrio, consultora em Comunicação Estratégica da BMJ, aborda o dilema do jornalismo ético frente à polarização política que vem crescendo no Brasil à medida que as eleições presidenciais se aproximam.
Em “O Brasil diante da Crise Global de Refugiados”, matéria de capa dessa edição, o doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais da UERJ, Maurício Santoro, indaga sobre os fatores provocadores da crise que já resultou em mais de 23 milhões de refugiados e o papel do país nessa situação crítica.
Na sequência, Alexandre Andrade, consultor em Assistência Tributária da BMJ, comenta sobre a Compensação Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a criatividade do Brasil em desenvolver formas para que o poder público arrecade valores das atividades econômicas privadas.
O consultor em Comércio Internacional da BMJ, Alberto Carbonar, e a doutoranda em Direito Internacional Econômico e pesquisadora da UFRJ, Isabel Gouvêa, apresentam uma excelente análise sobre a decisão do governo norte-americano em sobretaxar aviões da Bombardier e os impactos dessa medida para o setor aeronáutico global.
Na seção “Comércio em Foco”, divulgamos o perfil da Alemanha, a principal nação europeia apoiadora de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Na seção de Relações Governamentais, o consultor externo da BMJ, Paulo Bedran, discorre sobre os desafios do Programa Rota 2030 e a necessidade de uma política industrial automotiva sustentável no Brasil para substituir o Programa Inovar-Auto, que expirará no final deste ano.  
Por fim, apresentamos também a agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente a novembro e um balanço dos principais acontecimentos de outubro.

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Fonte: BMJ

Mapa mostra os clássicos da literatura mundial

Qual é a principal obra literária de cada país? O usuário Backfoward24, do Reddit, tentou responder a essa pergunta de forma criativa: criando um mapa-múndi no qual cada parte do mundo é representada por um livro clássico ali produzido.
O Brasil, por exemplo, é representado por Dom Casmurro, de Machado de Assis. Já os Estados Unidos e o Canadá são ilustrados pelos livros O Sol é para Todos, de Harper Lee, e Anne de Green Gables, de Lucy Maud Montgomery, respectivamente. O escolhido para a Rússia foi Guerra e Paz, de Liev Tolstói, e o da França, Os Miseráveis, de Victor Hugo.
Claro que o mapa está sujeito a diferentes interpretações, já que cada país possui várias obras marcantes. O bacana do projeto de Backfoward24 é a possibilidade de conhecer novos títulos e autores de diferentes partes do mundo.


M.Officer é condenada por trabalho escravo e pode ficar fora de SP por 10 anos

A M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, condenada em 1ª instância por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravidão, pode ficar proibida de comercializar roupas no Estado de São Paulo por até 10 anos.
A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) nesta quarta-feira, 8, mantém a condenação em 1ª instância e o pagamento de R$ 6 milhões pela prática de trabalho análogo à escravidão e para o 'cumprimento de várias obrigações trabalhistas'.
A empresa terá que pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões pelo chamado dumping social, quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho para praticar a concorrência desleal.
O cumprimento de mais uma série de obrigações trabalhistas está prevista na condenação da dona da M. Officer, conforme informou o Ministério Público do Trabalho (MPT), em nota.
O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, procurador do Trabalho Muniz Cavalcanti, destacou que a decisão confirma que a M.Officer foi a responsável pelo trabalho escravo. "Com essa decisão, vamos oficiar ao governo de São Paulo para aplicar a lei estadual, que determina a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes de ICMS pelo prazo de 10 anos de quem foi condenado por trabalho escravo em segunda instância".
De fora. A lei prevê que será cassada a inscrição no cadastro de ICMS das empresas "que comercializarem produtos em cuja fabricação tenha havido, em qualquer de suas etapas de industrialização, condutas que configurem redução de pessoa a condição análoga à de escravo".
Segundo o MPT, a cassação ocorrerá quando a empresa for condenada em decisão colegiada, independente da instância ou do tribunal. A cassação abrangerá os sócios, pessoas físicas ou jurídicas, que ficam impedidos de entrar com pedido de nova inscrição por 10 anos.
Denúncia. A ação contra a dona da M.Officer foi movida em 2014 pelos procuradores do Trabalho, que argumentaram que peças da marca eram produzidas por trabalhadores que realizavam jornadas exaustivas em ambiente degradante, com risco à saúde, à segurança e à vida, além de relacionarem o caso ao tráfico de pessoas.
Para os procuradores, esse tipo de exploração é um "modelo consagrado de produção da ré, como forma de diminuição de custos, através da exploração dos trabalhadores em condições de vulnerabilidade econômica e social".
Segundo o MPT, a varejista utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, realizado em grande parte por imigrantes em oficinas clandestinas submetidos a jornadas excessivas em condições precárias, sem qualquer direito trabalhista.
Em um desses locais, descoberto em diligência conduzida no dia 6 de maio de 2014 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em atuação conjunta com MPT, Defensoria Pública da União (DPU) e Receita Federal, constatou-se que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas, muito acima do limite legal de 8 horas.
Os seis bolivianos resgatados quase não falavam português e viviam com suas famílias no mesmo local de trabalho, costurando em máquinas próximas a fiação exposta, botijões de gás e pilhas de roupas, representando grave risco de incêndio, destacou o MPT.
Alguns trabalhadores resgatados afirmaram ainda estar pagando pela passagem ao Brasil com o "salário" recebido pelas peças costuradas, o que, segundo o MPT, poderia ser indício de tráfico de pessoas para fins de trabalho.
Sem contato. Procurada pela reportagem, a representante da empresa não foi localizada até o momento.

Fonte: Estadão

Como iniciativa pessoal de imigrante ajudou Dinamarca a reduzir desperdício de comida em 25% em 5 anos

A incrível redução de 25% em cinco anos no desperdício de comida na Dinamarca se deve, em parte, à iniciativa de uma ativista.
A designer gráfica russa Selina Juul, de 36 anos, se mudou para o país na década de 1990, aos 13 anos, e lembra-se de sua primeira reação ao chegar.
"Eu vim de um país onde havia escassez de alimento", conta Juul. "Quando o comunismo entrou em colapso, houve também o colapso da infraestrutura. Não tínhamos certeza de que teríamos comida na mesa".
"Então cheguei à Dinamarca e vi esta abundância de alimentos, vi os supermercados cheios de comida...", diz.
Anos depois, após trabalhar na padaria de um supermercado, Selina percebeu o quanto era desperdiçado diariamente.
"Fiquei chocada de ver tanta comida sendo jogada fora", afirma.

Campanha nas redes

Em 2008, então, Selina iniciou uma campanha para incentivar dinamarqueses a pararem de desperdiçar alimentos.
Ela inaugurou a página no Facebook Stop Spild Af Mad (Pare de desperdiçar comida), que se tornou tão popular que em menos de duas semanas o assunto ganhou o noticiário nacional.
"Ela era uma russa esquisita que apareceu com uma ideia maluca sobre parar de desperdiçar comida", comenta Maria Noel, relações públicas da Dagrofa, empresa de varejo que controla três marcas de supermercados no país.
"E ela foi muito longe desde então. Ela basicamente mudou toda a mentalidade da Dinamarca."
Após a campanha nas redes, ela foi contratada pela REMA 1000, a maior cadeia de supermercados com descontos massivos do país, para ajudar a encontar formas de impedir o desperdício de alimentos em suas 283 lojas.
Os supermercados pararam a oferecer descontos do tipo "leve 2 ou 3 e pague menos" para alimentos e começaram a focar em descontos para itens unitários.
"Nós desperdiçávamos cerca de 80 ou 100 bananas por dia. Depois que colocamos o desconto em bananas unitárias, com a placa 'Me leve, estou sozinho', conseguimos reduzir o desperdício em 90%", conta Max Skov Hansen, de uma das lojas REMA 1000.
Outros supermercados seguiram esse e outros exemplos - como a ideia de reduzir a produção própria de pães e produtos de confeitaria, que eram desperdiçados às milhares de toneladas no país a cada ano.
Mas para Juul, "os maiores desperdiçadores de comida na Dinamarca são os consumidores", que precisariam ser reeducados.
A ativista lançou um livro de culinária com sobras de comida, criou um programa de educação sobre o assunto em escolas e presta consultoria a três governos regionais.

Vanguarda

No mundo, 1,3 bilhão de toneladas de comida é desperdiçado a cada ano. A Dinamarca está na vanguarda da luta contra o problema, e vem reduzindo seus índices, embora ainda destine 700 mil toneladas de comida ao lixo por ano.
Além de ajudar na campanha de Juul, o governo federal tem investido em medidas que tiveram sucesso, como a criação de uma iniciativa voluntária juntando o setor público e o privado.
Redes de supermercados reduziram a oferta de descontos que animavam pessoas a comprar mais do que precisavam.
Restaurantes passaram a vender, em aplicativos, comida que sobrou. E empresas como a Unilever cedem embalagens para que as sobras de restaurantes e supermercados sejam "recicladas".
"O desperdício é algo desrespeitoso", comenta Juul. "É a falta de respeito com a natureza, com a sociedade, com as pessoas que produzem, com os animais".
"É ainda uma falta de respeito com seu tempo e dinheiro porque você está jogando fora a comida que você comprou", finaliza.
Em outras palavras, Juul está bastante ocupada. "Eu não tenho vida", ela ri. "Não tenho mais finais de semana".
Fonte: BBC

Justiça alemã diz que Parlamento deve criar 3º gênero para registrar crianças

A Justiça alemã decidiu na quarta-feira (8) que legisladores terão de criar um terceiro gênero, para além do masculino e feminino, para registrar nascimentos a partir do fim de 2018.
Depois dessa data, pais poderão optar pelo terceiro gênero ao registrar crianças que tenham características de ambos os sexos, o que é conhecido como intersexo —situação de até 1,7% da população mundial, segundo a ONU.
A Alemanha pode ser o primeiro país europeu a tomar esse passo, celebrado por ativistas como uma importante vitória social. Documentos oficiais já reconhecem pessoas intersexo na Austrália, na Índia, no Paquistão e no Nepal.
A organização militante Dritte Option (terceira opção, em alemão) disse em uma nota oficial que a decisão da Justiça "beira ser uma pequena revolução".
Em um avanço prévio, desde 2003 já era possível deixar o gênero em branco na certidão de nascimento.
A sentença do Tribunal Federal Constitucional sugere que o gênero apareça como "intersexo" ou "diverso" nas certidões.
Caso os deputados não consigam aprovar a legislação com essa mudança, podem simplesmente eliminar dos documentos oficiais a menção ao gênero.
A decisão da Justiça se baseia na ideia de que é danoso obrigar os pais a escolher entre os gêneros masculino e feminino para registrar uma criança que tem características de ambos.
"A atribuição de gênero é de extrema importância para a identidade individual", segundo a sentença. O texto também diz que o gênero é fundamental para determinar como uma pessoa se enxerga e como é vista pelos demais.
O tribunal apontou, ainda, que a Constituição alemã garante o direito à liberdade individual, o que inclui a proteção de sua identidade sexual. Obrigar que alguém seja registrado como de gênero masculino ou feminino é portanto, para a corte, uma medida discriminatória.
O tribunal consultou diversas organizações da sociedade civil antes de dar sua palavra final. Várias delas, como o Instituto Alemão para os Direitos Humanos, apoiaram a medida. Grupos católicos, porém, foram contra.
A decisão da quarta-feira foi resultado da ação movida por uma pessoa intersexo nascida em 1989 que pediu a mudança de seu gênero na certidão de nascimento.
Seus documentos lhe registravam como de gênero feminino, mas a análise dos cromossomos indicava que tinha características de ambos os sexos.
Essa pessoa, identificada apenas como "Vanja", tentou mudar seu registro para "intersexo" em 2014, mas as autoridades lhe disseram àquela época que a categoria não existia.
CIRURGIA
Crianças nascidas com características sexuais atípicas costumam ser vítima de dolorosas cirurgias para normalizar seu gênero, segundo um relatório das Nações Unidas citado pelo jornal americano "New York Times". As sequelas incluem infertilidade irreversível e severo sofrimento psicológico.
"Se eu não sou do gênero masculino ou feminino, então sou alguma outra coisa", Lucie Veith disse à rede alemã DW sobre a decisão da corte.
Veith representa a organização Intersexuelle Menschen (pessoas intersexuais). "Isso é algo que precisa ser incorporado ao marco legal."