sexta-feira, 24 de março de 2017

A repercussão da “Carne Fraca” sobre as exportações brasileiras e as respostas do governo

Dias após deflagrada a Operação “Carne Fraca” (17 de fevereiro), o comércio exterior brasileiro foi submetido a embargos temporários por parte de alguns dos maiores mercados importadores de carne bovina do país. Em um contexto no qual é prevista considerável queda no volume de exportação de carne, o Brasil tem tentado evitar que novos parceiros comerciais apliquem sanções sob o argumento de que o problema não implica um questionamento generalizado sobre a qualidade da carne brasileira.
Até o momento, quinze países anunciaram que restringiriam a importação de carne bovina do Brasil. Alguns mercados impuseram sanções temporárias à importação, como Chile, Hong Kong e Egito. Como resposta, o governo suspendeu a exportação dos 21 frigoríficos investigados pela Operação, ainda que a venda no mercado interno continue liberada. A medida foi tomada para atender demandas da União Europeia (UE) e do Japão. China e Arábia Saudita, por sua vez, aumentaram a fiscalização sobre a carne brasileira que chega a seus portos.
Dentre os principais destinos, Coreia do Sul, China e UE receberam 27% da carne exportada pelo Brasil em 2016. Na terça-feira, a exportação de carne de boi e de frango, que atinge a cifra de US$ 63 milhões por dia, caiu para US$ 74 mil, uma queda de 99,9%. No médio prazo, estima-se que haverá uma queda de 10 a 20% nas exportações de carne.
A questão tem exigido do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, conversas com vistas a apaziguar autoridades estrangeiras. O principal argumento brasileiro é de que a questão não coloca em xeque a qualidade da carne brasileira. Em nota à imprensa, o Ministério da Agricultura defendeu que “os controles sanitários brasileiros são sólidos e confiáveis”. Ainda, afirmou que, das “4.837 unidades de processamento de produtos de origem animal sujeitas a inspeções sanitárias federais, apenas 21 estão supostamente envolvidas em irregularidades”.
A delegação brasileira também fez um pronunciamento no Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmando que “em espírito de transparência e cooperação, nós esperamos que os membros não usem medidas que possam ser consideradas arbitrárias”.
Além do Ministério da Agricultura, outros órgãos e associações ligados à agricultura também lançaram notas sobre a questão. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por exemplo, clarificou seu papel na regulamentação da carne bovina brasileira e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu que é necessário investigar com rigor a questão para que a imagem dos produtores não seja “maculada pela ação irresponsável e criminosa de alguns”.
Antes de ganhar saliência, a Operação “Carne Fraca” já estava em vigor havia dois anos e detectou que Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura estavam envolvidas em esquemas de corrupção com representantes das empresas responsáveis pelos frigoríficos irregulares.
Ainda é pouco clara a dimensão dos impactos, mas o escândalo pode afetar os avanços recentes do Brasil no que diz respeito ao acesso ao mercado de carne de outros países (ver Boletim de Notícias). Alguns eurodeputados exigiram garantias do Brasil e defenderam que a questão decorre de uma falha no sistema geral de controle de fraudes do Brasil. O assunto também constituiu objeto de questionamentos por parte desses deputados às negociações do bloco com o Mercado Comum do Sul (Mercosul).


Brasil é denunciado à ONU após TST vetar 'lista suja' do trabalho escravo

O Brasil foi denunciado na ONU nesta segunda-feira por conta da decisão do Tribunal Superior do Trabalho de vetar, a pedido do governo, a lista de empresas flagradas com mão de obra análoga à escravidão. A iniciativa foi da entidade Conectas, que levou o caso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
No dia 7 de março, o ministro Ives Gandra Filho, presidente do TST, suspendeu a divulgação das listas depois de dois recursos impetrados pelo governo federal contra decisões anteriores da Justiça do Trabalho. A decisão deu ao governo 120 dias para "reformulação e aperfeiçoamento" da portaria que cria a "lista suja". Para a Conectas, trata-se de uma manobra para esvaziar o instrumento.
A sentença foi revertida no dia 14 de março após um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Trabalho. Ainda assim, a entidade protestou na ONU apontando que essa era "a primeira vez que o Executivo federal se alinha com os interesses dos setores corporativos que se beneficiam da suspensão do documento".
"Qualquer decisão do Judiciário de suspender a lista com base no argumento de violação de liberdades individuais favorece as corporações privadas envolvidas em trabalho escravo em detrimento dos mais vulneráveis", afirmou a entidade no Conselho.
O Itamaraty pediu direito de resposta e insistiu que tem o "compromisso de longa data" com a erradicação da escravidão. O governo ainda explicou que um grupo foi nomeado para reformular o instrumento e que uma nova versão deve estar pronta em julho.

Fonte: Estadão

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Tribunal Penal Internacional reconhece "ecocídio" como crime contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional  decidiu, no final de 2016, reconhecer o ecocídio como crime contra a humanidade. O termo designa a destruição em larga escala do meio ambiente. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra o meio ambiente.
Com o novo dispositivo, em caso de ecocídio comprovado, as vítimas terão a possibilidade de entrar com um recurso internacional para obrigar os autores do crime, sejam empresas ou chefes de Estado e autoridades, a pagar por danos morais ou econômicos. A responsabilidade direta e penas de prisão podem ser emitidas, no caso de países signatários do TPI, mas a sentença que caracteriza o ecocídio deve ser votada por, no mínimo, um terço dos seus membros. O Brasil é signatário do Tratado de Roma, que aceita a jurisdição do TPI.
O advogado brasileiro Édis Milaré, especialista em Direito Ambiental, celebra a medida. Ele afirma que ninguém quer se envolver num processo criminal por ser estigmatizante. “Nenhuma empresa quer responder por um crime ambiental, porque sabe que está em jogo a sua imagem, reputação e credibilidade, e isso diz respeito à sua sobrevivência”. Ele avalia que a questão penal é importante, mas em termos de gestão ambiental o assunto do dia no Brasil é a criação de um marco regulatório que defenda de fato o meio ambiente.
Em setembro de 2016, a Procuradoria do TPI publicou um documento de trabalho explicando que, a partir de agora, o tribunal interpretará os crimes contra a humanidade de maneira mais ampla, para incluir também crimes contra o meio ambiente que destruam as condições de existência de uma população porque o ecossistema foi destruído, como no caso de desmatamento, mineração irresponsável, grilagem de terras e exploração ilícita de recursos naturais, entre outros.
Evolução
Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), realizada em Paris, em 2015, os tribunais internacionais de Direitos da Natureza tentam qualificar o ecocídio, dentro do pressuposto jurídico, como o quinto crime internacional. Os outros quatro crimes internacionais, reconhecidos e punidos pelo TPI, são o genocídio, os crimes de guerra, de agressão e contra a humanidade.
A jurista em Direito Internacional Valérie Cabanes, porta-voz do movimento End Ecocide On Earth (Pelo fim do ecocídio na Terra), explica a origem do termo. “A ideia de ecocídio existe há 50 anos e foi evocada pela primeira vez quando os americanos usaram dioxina nas florestas durante a Guerra do Vietnã. Agora queremos reviver essa ideia que considera que atentar gravemente contra ciclos vitais para a vida na Terra e ecossistemas deve ser considerado um crime internacional", disse.
“Trabalhamos em 2014 e 2015 num projeto de alteração do estatuto do TPI, onde definimos o crime do ecocídio, explicando que como hoje vivemos uma grave crise ambiental - com extinção de espécies, acidificação dos oceanos, desmatamento massivo e mudanças climáticas - atingimos vários limites planetários. Daí ser necessário regular o direito internacional em torno de um novo valor, o ecossistema da terra, e nós defendemos esta causa junto aos 124 países signatários do Tribunal Penal Internacional”, explicou a especialista. Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Conjur

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Chamada de artigos para o XII Anuário Brasileiro de Direito Internacional do CEDIN

Os artigos encaminhados devem ser inéditos, podendo versar sobre qualquer tema de Direito Internacional ou de Relações Internacionais. Além disso, poderão ser escritos em português, espanhol, inglês ou francês.
O prazo para o envio de artigos para a composição do XII Anuário Brasileiro de Direito Internacional é dia 5 de março de 2016.
Confira a chamada de artigos aqui.
Fonte: CEDIN

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Franceses ganham direito a ‘folga de e-mail’ fora do horário de trabalho

Desde o primeiro dia deste ano, os funcionários franceses conquistaram o direito de ignorar e-mails ou mensagens de celular ligados ao trabalho em horários de folga.
Isso porque entrou em vigor em 1º de janeiro uma nova lei, que foi apelidada de "direito de se desconectar".
Empresas com mais de 50 funcionários serão obrigadas a elaborar uma carta de boa conduta estabelecendo quais são os horários fora da jornada de trabalho - normalmente o período noturno e o fim de semana - quando eles não deveriam enviar ou responder e-mails profissionais.
Os defensores da nova lei afirmam que os funcionários dos quais se espera que respondam aos e-mails de trabalho no horário de folga não estão recebendo um pagamento justo por estas horas extras.
Eles afirmam ainda que essa prática aumenta o risco de o funcionário sofrer de estresse, Síndrome de Burnout (esgotamento físico e mental), problemas do sono e dificuldades nos relacionamentos.
"Todos os estudos mostram que há hoje muito mais estresse relacionado ao trabalho do que antigamente, e o estresse é constante", afirmou o parlamentar socialista Benoit Haman à BBC, em entrevista concedida em maio, quando a lei foi aprovada. "Os funcionários saem do escritório, mas não deixam o trabalho em si. Eles são mantidos presos em uma espécie de coleira digital, formada por mensagens de celular e e-mails. Assim, as empresas invadem a vida da pessoa ao ponto que ela acaba surtando."

Limites

A nova medida é parte de uma série de novas leis trabalhistas aprovadas em maio. E esta foi a única das medidas do pacote - que também facilitou a contratação e demissão de funcionários - que não gerou protestos e greves. A semana de trabalho na França, desde o ano 2000 é de 35 horas.
Outras empresas já tinham tentando impor limites ao uso do e-mail de trabalho fora do horário normal.
Um exemplo é a montadora alemã Daimler, que estabeleceu um serviço opcional para os funcionários que saem de férias: ao invés de enviar uma resposta automática avisando que está longe do escritório, eles podem optar por ter todos os novos e-mails, que chegarem durante o período de férias, apagados.

Piadas e descrença

O "direito de se desconectar" já foi motivo de piada na imprensa quando foi sugerido pela primeira vez, com ironias a charges de inspetores bisbilhotando os trabalhadores mais conectados.
Mas o governo francês afirma que o problema de se ficar sempre conectado é grave, universal e está crescendo - por isso defendeu uma intervenção por meio da lei.
Outros duvidaram que a restrição vá funcionar. Isto porque a nova lei não prevê sanções às companhias que desrespeitarem os limites.
Fonte: BBC

Oportunidade de Estágio na Comissão Interamericana de Direito Humanos

O programa de Estágios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) administrado em conjunto com o Programa de Estágios da Organização dos Estados Americanos (OEA) oferece a oportunidade para jovens estudantes ou recém-graduados, provenientes dos Estados membros da OEA de conhecer e trabalhar na Comissão Interamericana aplicando os mecanismos de proteção e promoção que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos oferece.
A oportunidade se destina a jovens estudantes, e recém graduados em diversas áreas, como: Direito, Relações Internacionais; Jornalismo; Ciências da Comunicação; Design Gráfico; Ciências da Computação; Engenharia Informática, Engenharia de Sistemas, Analistas, Designers de Sistemas, Técnico Superior em Sistemas de Informação, Tradução; entre outras áreas.
O objetivo do estágio é dar aos estudantes e graduados a possibilidade de conhecer o trabalho da Comissão, bem como de realizar uma prática profissional no campo dos direitos humanos. Durante o estágio, os participantes têm oportunidade de trabalhar junto aos advogados da Secretaria Executiva nas atividades que a CIDH desenvolve.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Até 26 de Fevereiro de 2017.
Saiba mais aqui.
Fonte: CEDIN

13 livros infantis para ensinar a importância dos direitos humanos às crianças

"Você conhece a Malala?"
"Sim. Minha professora de história me contou que ela é muito importante"
Um adulto fez a pergunta acima e quem respondeu foi uma menina de sete anos, enquanto esperava na fila para autografar seu livro novo. O título? Nada de histórias pré-fabricadas sobre príncipes e princesas, mas a de uma das vozes mais importantes contra a opressão feminina no mundo: Malala Yousafzai.
Escrito pela jornalista Adriana Carranca, Malala - A menina que queria ir para a escola (Companhia das Letrinhas, R$ 29,90), inaugura um novo gênero que foi batizado de "livro-reportagem para crianças". Carranca viajou até o vale do Swat, no Paquistão, e conta de forma didática como era a vida da menina que ficou conhecida por defender o direito à educação, sofreu um atentado por isso, e sobreviveu para contar. Hoje Malala é ativista na ONU e dona de um prêmio Nobel da Paz.
"Ali havia príncipes, guerreiros, rainhas. Havia os vilões, que eram os homens barbudos das montanhas. Tinha o sonho da menina que queria ser alguém, mas não pela via do casamento. Tudo isso em um vale que parecia encantado. Fui percebendo como tudo seria interessante para as crianças", disse Adriana para O Globo.
Além de Malala, outros títulos publicados colaboram para que a discussão sobre direitos humanos no dia a dia com as crianças se torne frequente -- com histórias que vão muuuuuuito além dos contos de fadas e histórias para dormir. Aqui estão 13 deles para você escolher:

Malala - A menina que queria ir para a escola
No primeiro livro-reportagem destinado ao público infantil, a jornalista Adriana Carranca relata às crianças a história da adolescente paquistanesa Malala Yousafzai, baleada por membros do Talibã aos catorze anos por defender a educação feminina. Na obra, a repórter traz suas percepções sobre o vale do Swat, a história da região e a definição dos termos mais importantes para entender a vida desta menina tão corajosa. (Companhia das Letrinhas, R$ 29,90)

A esperança é uma menina que vende frutas
Viajando de trem para uma cidade grande, uma garota sobe em seu beliche, silenciosa mas com olhos que parecem dizer muitas coisas, e permanece ali, sem comida e companhia. É com essa recordação que Amrita Das inicia este livro, resultado de uma oficina de texto e ilustração que cursou em Chennai, na Índia. Como uma das mais importantes representantes da arte folclórica indiana chamada Mithila, a artista aproveita este espaço para falar sobre as dificuldades de uma infância pobre, a vida das mulheres na Índia, a luta pela liberdade em uma sociedade patriarcal, entre outros assuntos que, de uma forma ou de outra, dizem respeito a todos nós. Através de belas palavras e imagens, ela apresenta a sua história e dissemina um pouco da esperança que parece acompanhar sua arte. (Companhia das Letrinhas, R$ 29,90)

O que é a Liberdade?
Para muitos, o passarinho é um símbolo da liberdade. Mas será que ele se sente livre mesmo? E afinal, o que é a liberdade? Foi pensando nesse conceito tão difícil de compreender que Renata Bueno escreveu este livro recheado de diálogos curiosos entre um passarinho e personagens como um lápis, um camaleão, um espelho, um mágico... As respostas poéticas de cada um deles sobre o que é a tal da liberdade vão fazer tanto o passarinho quanto os leitores perceberem que essa sensação pode ser diferente para cada um de nós — e nem por isso menos autêntica. (Companhia das Letrinhas, R$ 34,90)

Flicts
Em Flicts, Ziraldo conta a história de um mundo que é feito de cores, mas nenhuma é Flicts. Uma cor rara, frágil, triste, que procurou em vão por um amigo. Abandonada, Flicts olhou para longe, para o alto, e subiu, e teve que sumir, para finalmente encontrar-se. (Melhoramentos, R$ 41,00)

Acompanhando meu pincel
Ao percorrer as delicadas e vibrantes ilustrações nas páginas deste livro, o leitor fica conhecendo a história de como a sua autora, a indiana Dulari Devi, se tornou uma artista. Nascida em uma família pobre, de tradição pescadora, ela precisou trabalhar na infância, ajudando a mãe na plantação de arroz, cuidando dos irmãos mais novos em casa, fazendo trabalhos domésticos para os vizinhos. O que mais gostava de fazer, no entanto, era parar no caminho para ver as outras crianças brincarem (Martins Fontes, R$ 32,50)

A diaba e sua filha
Todos os dias, ao anoitecer, uma diaba de pele escura, olhos brilhantes e roupas muito limpas sai pelas ruas da cidade, batendo de porta em porta, em busca de sua filha perdida. Prestes a ajudá-la, as pessoas reparam que ela tem cascos negros e delicados no lugar dos pés e imediatamente a expulsam de suas casas, apagando as luzes até que se afaste. Ao narrar esse conto de mistério, antes uma alegoria sobre nossos próprios medos e preconceitos, a autora coloca bem e mal, humanidade e demônios, nós e os outros na mesma página, nos desafiando a buscar qualquer traço de humanidade dentro de nós mesmos. (Cosac Naify, R$ 29,90)

A Bela Desadormecida
Quando Belinha nasceu, seus pais deram uma grande festa e chamaram todo o mundo, menos a bruxa. Mas ela compareceu mesmo sem convite e levou como presente uma maldição: ao completar catorze anos, Belinha seria picada no dedo e, nesse instante, ela e todos os que estivessem por perto dormiriam um século. Os pais de Bela passaram catorze anos evitando que a filha se aproximasse de objetos pontudos ou cortantes. Mas o que aconteceu quando chegou o dia tão temido? É para esse momento que converge toda a emoção da história. O desenlace, como se verá, é adequado à época em que Belinha vive: ela é uma menina da metrópole, mora num apartamento e gosta de rock. As ilustrações, que têm um colorido pouco habitual nos livros infantis, colaboram para que nada seja adocicado nessa Belinha que desadormece, ainda que nela se espelhe a doçura dos contos de fada. (Companhia das Letrinhas, R$ 34,00)

A História de Júlia - E sua sombra de menino
Os pais de Júlia a criticam muito, sempre dizendo que ela se parece com um menino, no jeito, nas rouaps etc. Numa manhã, a garota percebe que sua sombra adquire o formato de um garoto, repetindo todos os seus gestos. Júlia se sente triste e acaba questionando sua própria identidade. (Editora Scipione, R$ 34,90)

É tudo família!
Davi tem um três-quartos-de-pai que ele adora. Carla e Maurício têm duas mães e dois pais. Carolina está muito triste e não quer ter outra mãe. Paula ganha duas festas por ano: a de aniversário e a de dia da chegada. O pai de Maurício chama-o de pituquinho. Lucinha tem a voz igualzinha à da mãe. Porém, todos têm algo em comum: pertencem a uma família, e toda família é única! (L&PM Editores, R$ 31,50)

O nascimento de Celestine
O nascimento de Celestine ocupa um lugar especial na obra da artista belga Gabrielle Vincent (1928-2000), criadora da série de álbuns ilustrados Ernest e Celestine, que conta com admiradores em todo o mundo - e já inspirou um longa-metragem de animação de mesmo nome, finalista do Oscar 2014. Neste livro de imagens, com delicadas ilustrações a pincel e tinta sépia, a autora narra a história de como Ernest, um urso solitário e de bom coração, encontrou a ratinha Celestine - e de como ambos se tornaram companheiros inseparáveis. Um clássico sensível e comovente, que praticamente dispensa as palavras, e toca direto o coração do leitor. (Editora 34, R$ 49,00)

O mundo no black power de Tay'o
Tayó é uma princesinha que chega em forma de espelho para que outras princesinhas se mirem, se reconheçam e cresçam, cumprindo a única missão que nos foi dada, ao virmos viver neste planeta: a de sermos felizes. (Peirópolis, R$ 34,00)

Um outro país para Azzi
A partir do olhar da menina Azzi, este livro retrata uma família do Oriente Médio, que se vê obrigada a fugir quando a guerra começa a afetar sua rotina. “Às vezes, o barulho das metralhadoras nos helicópteros era tão alto que as galinhas ficavam assustadas e paravam de botar ovos”, conta a protagonista, nessa narrativa ricamente ilustrada, revelando sua perspectiva da aproximação do conflito. (O Pulo do Gato, R$ 42,10)

Crianças como você

Celina, do Brasil, Ji-Koo, da Coréia do Sul, Houda, do Marrocos, Meena, da Índa, Esta, da Tanzânia... Crianças de verdade falam e escrevem sobre sua vida e seu jeito de ser. Surpreendente e emocionante, este livro é um marco. Ele faz uma viagem pelas diferentes culturas do mundo e mostra o cotidiano das crianças nos mais variados países. Editado em associação com o Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Editora Ática, R$ 42,50)