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quinta-feira, 15 de março de 2012

Reciprocidade: Brasil dificulta entrada de espanhóis e cria barreira à entrada de profissionais em busca de emprego

O espanhol Pablo Ferreirós Bennett, natural de Alicante, chegou a São Paulo no último dia 2 para participar de uma feira educacional em vários Estados do Brasil. Sem motivo aparente, e sob o argumento de que precisava de visto de trabalho, as autoridades brasileiras de imigração lhe negaram a entrada e o devolveram à Espanha no mesmo avião em que havia chegado. É o último episódio da guerra bilateral de fronteiras que Brasília acaba de reabrir e que já prejudica a relação entre os dois países.
Depois de três dias retida no aeroporto de Madri, Dionisia Rosa da Silva, 77, se emociona ao ser recebida pela irmã de seu genro no aeroporto de Guarulhos (SP); ela voltou ao Brasil no último dia 8 O governo de Dilma Rousseff avisou Madri no final de janeiro sobre seu propósito de endurecer as restrições ao ingresso de espanhóis em seus aeroportos. Segundo o ministro das Relações Exteriores, tratava-se de "uma medida de reciprocidade" que afetaria só os turistas. Em resposta aos repetidos casos de rejeição de brasileiros no aeroporto de Barajas, em Madri, às vezes "injustas" segundo Brasília, o país sul-americano exigiria dos espanhóis, e não de outros europeus, os mesmos requisitos que - em aplicação do tratado Schengen - a Espanha exige dos brasileiros e outros extracomunitários: passagem de volta, reserva de hotel ou carta de convite para hospedar-se em uma casa e prova de que a pessoa possui dinheiro para a estada.
As novas e recíprocas normas entrariam em vigor em 2 de abril. Mas a medida foi antecipada em pelo menos um mês e, segundo os depoimentos colhidos a respeito, está sendo aplicada com extremo rigor e formas questionáveis. Pablo Ferreirós, 28, não foi ao Brasil como turista; se tivesse dito que o era, talvez o tivessem deixado passar porque cumpria as condições. Mas disse a verdade: que ia a uma feira de intercâmbio entre professores, como diretor de uma escola espanhola de negócios.
Os agentes da imigração então lhe afirmaram que, como ia trabalhar, precisava do visto correspondente. E como não o tinha em 45 minutos o embarcaram de volta para Madri. Segundo fontes diplomáticas, as conversas e os acordos alcançados entre os dois governos devido à crise de expulsões mútuas vivida em 2008 davam a entender que o visto de trabalho só seria exigido se o visitante se dispusesse a exercer uma atividade remunerada. Para uma feira bastaria mostrar o convite dos organizadores. Não foi essa a interpretação que os brasileiros deram ao repatriar Ferreirós.
No entanto, o espanhol pôde voltar ao Brasil no dia 10 - via Porto Alegre -, o que significa que as autoridades mudaram de critério. Mas seu caso não foi isolado. Na primeira e falida tentativa, separaram Ferreirós da fila de imigração junto com outros seis espanhóis. A maioria pôde afinal entrar por ter parentes no Brasil, mas pelo menos um também foi expulso. Segundo testemunhas, os funcionários não foram muito amáveis e, de forma rude, mandaram que algum dos retidos se calassem.
Tudo indica que a partir de 2 de abril as repatriações aumentarão. E embora na teoria só afetem os turistas, na prática representam uma barreira à entrada de profissionais espanhóis em busca de emprego, pois quase todos começam a atuar apenas com os documentos de visitante.
A tensão na disputa das fronteiras se agravou na semana passada, quando a mídia brasileira denunciou a recusa e retenção em Barajas por três dias de uma brasileira de 77 anos. Embora a imprensa local não tenha explicado imediatamente, a rejeição e posterior repatriação se deveu ao fato de que a mulher não pôde obter a necessária carta de convite; a filha que ia visitar na Espanha estava em situação ilegal.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves 
Fonte: UOL

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Brasileiro é o mais barrado em aeroportos europeus

Pelo terceiro ano consecutivo, os brasileiros são os estrangeiros mais frequentemente barrados ao tentar entrar na Europa por aeroportos. Mas a grave crise econômica está reduzindo o número de brasileiros tentando a sorte no continente e o número de imigrantes ilegais sofreu uma queda recorde. Entre 2008 e 2010, o número de brasileiros detidos nos aeroportos caiu mais de 40%. Entre os imigrantes ilegais vivendo na Europa, o número de brasileiros foi reduzido para menos da metade.
Informações coletadas pela Frontex (a agência de fronteiras) ainda revelam que, em 2010, os brasileiros foram a sexta população com maior número de imigrantes ilegais vivendo na Europa. Mas, desta vez, a crise econômica em Portugal e Espanha fez o número cair significativamente, em um sinal claro de que os brasileiros que por anos tentaram a sorte na Europa estão hoje desistindo e permanecendo no País. Há apenas dois anos, os brasileiros eram a terceira maior população de ilegais.
Em 2008, quando a crise eclodiu, quase 30 mil brasileiros foram pegos vivendo ilegalmente na UE. O número não representa o total de brasileiros vivendo sem visto na Europa. Mas é considerado um termômetro. No ano passado, esse número caiu para apenas 13 mil.
No ano passado, 6.072 brasileiros foram impedidos de entrar na UE, 12% do total do mundo. A maioria dos impedidos de entrar foi barrada na Espanha - 1,8 mil brasileiros não foram autorizados a entrar a partir dos aeroportos de Madri e Barcelona. O Brasil também lidera entre os estrangeiros mais barrados nos aeroportos franceses, com 673 casos. Em segundo lugar na Europa estão os americanos. Mas com um número que representa apenas um terço dos brasileiros barrados.
Oficialmente, brasileiros não precisam de vistos para entrar na Europa. Mas a instrução que os policiais aduaneiros têm é para pedir comprovações dos turistas de que contam com dinheiro, hotel para ficar e principalmente um bilhete de retorno. A diplomacia brasileira tem se queixado da situação. 

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Itamaraty pode adotar reciprocidade em relação a espanhóis

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, admitiu nesta quarta-feira (15) a possibilidade de o Brasil adotar os mesmos critérios que a Espanha para autorizar ou não a entrada de espanhóis no território nacional. O assunto foi um dos vários temas discutidos em audiência promovida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Na reunião, diversos deputados pediram explicações sobre a inadmissão de brasileiros na Espanha, mesmo cumprindo todos os requisitos exigidos de viajantes.
Apesar de reconhecer que o número de casos vem diminuindo ano a ano em razão de providências tomadas pelos dois lados, Antonio Patriota disse que ainda há situações inaceitáveis e que elas têm sido discutidas em reuniões consulares. O assunto foi inclusive tratado pelo ministro, em maio, durante a visita a Brasília da ministra dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Espanha, Trinidad Jiménez.
“Ela se comprometeu a levar o assunto aos outros órgãos espanhóis envolvidos. Há casos de brasileiros que foram tratados de maneira arbitrária, humilhante. Se a situação persistir, seria o caso de examinar a adoção da reciprocidade, de exigir os mesmos documentos, como a garantia de hospedagem e a apresentação de extrato bancário”, afirmou Patriota.
Conforme o ministro, o número de brasileiros barrados no país europeu passou de uma média anterior de 250 para os atuais 140 por mês. Segundo dados do Itamaraty, o total de brasileiros impedidos de entrar na Espanha vem diminuindo ano a ano. Em 2007, foram 3.013 brasileiros; em 2008, 2.196; em 2009, 1.714; em 2010, 1.695
Percentual 
A resposta de Patriota não esclareceu totalmente o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), um dos deputados que sugeriram o debate. Ele reclamou de o ministro não ter mencionado percentualmente a redução no número de brasileiros inadmitidos na Espanha. O que pode ter ocorrido, na avaliação de Mendes Thame, é uma diminuição no número de brasileiros que procuram o país europeu para passear, estudar e trabalhar.
Mendes Thame e também o deputado Romário (PSB-RJ) cobraram a reciprocidade. “Por que até hoje não foram estabelecidas regras para os espanhóis que aqui vêm também em busca de emprego, principalmente na área de turismo?”, questionou Mendes Thame. “Os cidadãos brasileiros devem ser tratados da mesma forma que os espanhóis no Brasil. Existe preconceito, principalmente em relação às mulheres, que muitas vezes são consideradas prostitutas”, disse Romário.
O número de espanhóis barrados no Brasil é bem menor que o de brasileiros na Espanha. Segundo dados da Polícia Federal, 10 espanhóis foram impedidos de entrar no Brasil em 2007, 48 em 2008, 63 em 2009, 87 em 2010 e 67 neste ano (até 12 de junho). Entre os motivos da inadmissão, estão problemas com documentos, prazo de permanência vencido e inexistência de reserva de hotel ou passagem de volta.
Visto para os EUA
Ainda em relação a assuntos consulares, o ministro Antonio Patriota anunciou a intenção de discutir com os Estados Unidos, em uma reunião consular marcada para 24 de agosto, a dispensa de visto para cidadãos dos dois países. “Passou de mais de 40% para aproximadamente 5% o percentual de vistos não concedidos a brasileiros que desejam viajar aos Estados Unidos. Isso habilita os cidadãos brasileiros a serem dispensados do visto”, justificou Patriota.
Ele acredita que a dispensa também seria interessante para os Estados Unidos, uma vez que o aumento do poder aquisitivo dos brasileiros tem levado mais turistas do Brasil a viajar para lá. “Não são poucos os turistas e eles tendem a gastar bastante”, disse o ministro.


Fonte: Agência Câmara de Notícias