O Professor Doutor José Augusto Fontoura Costa da
Universidade de São Paulo - USP, acaba de publicar seu livro "Reflexões
sobre o Direito Internacional do Investimento estrangeiro: artigos
traduzidos", com apresentação da Professora Doutora Stella Maris Biocca.
Esta obra se constitui em um estudo detalhado e preciso, depois do qual o autor analisa a postura de seu
país, que não aderiu ao ICSID e não ratificou os Tratados de Proteção Recíproca
de Investimentos Estrangeiros, como tampouco o fez com o Protocolo de Colônia
do Mercosul. Portanto, conclui com a possibilidade de aderir ao ICSID e
não ratificar os tratados cujas
cláusulas não sejam benéficas ou sem o devido
José Augusto Fontoura Costa é professor da Universidade de São Paulo, da
Universidade Católica de Santos e da Faculdade de Direito de Sorocaba.
As publicações do Grupo de Estudos de Direito Autoral e
Industrial – GEDAI – são espaços de criação e compartilhamento coletivo, que,
visando à facilidade de acesso às suas obras, disponibiliza-as gratuitamente
para download. Tornando-se, dessa forma, mais uma alternativa para a publicação
de pesquisas acadêmicas.
ISBN: 978-85-66079-02-9 - Tradutores: Fernanda Sola e José
Augusto Fontoura.
Fonte: GEDAI
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