Condenação da Holanda em Haia abre precedente jurídico

Muçulmanos foram entregues
por holandeses às forças sérvias
antes de massacre em 1995

Um tribunal de apelações da Holanda responsabilizou nesta terça-feira o governo do país pela morte de três muçulmanos bósnios no chamado massacre de Srebrenica, ocorrido em 1995 durante a Guerra da Bósnia (1992-1995).

A decisão, que reverte um veredicto anterior, causou surpresa e abriu caminho para que famílias das vítimas - uma das quais trabalhava para as tropas da Holanda durante o conflito - peçam indenização ao Estado holandês.

Em julho de 1995, tropas holandesas de uma missão de paz da ONU haviam sido encarregadas de proteger a região do vilarejo de Srebrenica, no leste da Bósnia, que eram alvo das forças sérvio-bósnias.

Em julho de 1995, sem armas suficientes e sem suporte aéreo da ONU, a missão foi cercada pelas tropas sérvias sob o comando do general Ratko Mladic – que está sendo julgado no tribunal para crimes de guerra de Haia, na Holanda.

Sob pressão dos sérvios, que tomaram Srebrenica, os holandeses expulsaram entre quatro e cinco mil muçulmano bósnios que haviam procurado proteção no quartel-general das tropas.

As forças sérvias selecionaram cerca de 8 mil bósnios, todos homens adultos e meninos, e os executaram. O episódio é tido como o maior massacre ocorrido na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Entregando à morte

A ação foi movida por parentes de Rizo Mustafic, que trabalhava como eletricista para a missão holandesa da ONU, e por Hasan Nuhanovic, que trabalhava como intérprete para a missão e perdeu o pai e o irmão no massacre.

Mustafic foi forçado a sair e acabou sendo separado de sua mulher assim que deixou o quartel. Nuhanovic foi liberado para ficar, mas seus familiares foram forçados a sair - os restos mortais de seu pai e de seu irmão foram recuperados em 2007 e 2010.

Os três homens estavam entre os últimos a ser entregues pelos holandeses às tropas de Mladic.

"O tribunal decidiu que o Estado holandês é responsável pela morte dos três homens porque as Dutchbat (tropas holandesas da ONU) não deveriam tê-los entregado", disse uma porta-voz do tribunal em Haia.

"As Dutchbat tinham testemunhado vários incidentes em que os sérvios bósnios maltrataram e mataram refugiados homens fora do quartel. Os holandeses, portanto, sabiam que (...) os homens corriam grande risco se saíssem do quartel".

Os juizes ordenaram que o governo indenize as famílias das três vítimas.

Surpresa

O veredicto surpreendeu tanto a acusação quanto a defesa, disse a correspondente da BBC em Haia Lauren Comiteau.

Em 2008, um tribunal havia decidido que o governo holandês não era responsável pelos empregados das tropas e suas famílias porque os soldados operavam sob a autoridade da ONU.

Ao reverter o veredicto anterior, o tribunal de apelações argumentou que a situação em Srebrenica foi "extraordinária", tornando necessário um maior envolvimento do governo holandês no caso.

Os soldados estavam sob "controle efetivo" de militares holandeses de alta patente e membros do governo em Haia no momento em que ordenaram a centenas de homens e meninos muçulmanos que saíssem do quartel.

Nesse sentido, o Estado holandês foi responsável, disse o tribunal.

Segundo Comiteau, o massacre de Srebrenica é uma questão delicada na política holandesa. Em 2002, o governo do país caiu após um relatório oficial ter criticado as ações dos holandeses durante o episódio.

Há anos, o governo holandês enfrenta vários processos relativos ao episódio, nega as acusações, argumentando que suas tropas foram abandonadas pela ONU.

Fonte: BBC

Assista também a reportagem da Band News