quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

O que pode e não pode trazer na mala

Não há nada mais enriquecedor no mundo do que viajar. Sair do seu país e aterrissar em um lugar totalmente novo, falar uma outra língua e vivenciar novos costumes. Com essa experiência única, você adquire uma grande bagagem cultural e, claro,  acaba trazendo também diversos presentes e lembranças por onde passa. Porém, alguns produtos, sem que a gente saiba, não podem entra na mala na volta pra casa, pois oferecem riscos à população e ao nosso país.
excesso-de-bagagem1
Podem  parecer, a princípio, inofensivos e sem nenhum problema, mas muitos dos produtos preferidos dos viajantes acabam esbarrando na fiscalização e ficando por ali mesmo. Do delicioso doce de leite argentino ao bacalhau português, muitos produtos precisam ser transportados da maneira correta, além de precisar de autorização prévia para poder passar pela fronteira sem nenhum problema.
Para isso os Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fiscalizam a entrada de produtos agropecuários nos portos, aeroportos internacionais, aduanas especiais e postos de fronteira. Nesses locais os viajantes podem obter informações e orientações sobre a legislação, os serviços de fiscalização e certificação dos produtos agropecuários.
Além de todo o apoio dos Fiscais Federais, o ANNFA SINDICAL criou a campanha Bagagem 100% legal, uma iniciativa que ajuda a conscientizar a população a não passar por esta situação. Para saber todo sobre o assunto participe do Quiz. Além de ficar por dentro do assunto, você terá acesso a uma lista com todos os produtos que não podem entrar no Brasil sem autorização prévia. Depois disso é só fazer as malas e boa viagem.

Imagens da Nasa mostram quais são os países mais poluídos do mundo

Nasa mostra, em laranja e vermelho, as áreas mais poluídas em 2014; em azul, aquelas com melhor ar
Nasa mostra, em laranja e vermelho, as áreas
mais poluídas em 2014; em azul, aquelas com melhor ar
Imagens divulgadas pela Nasa revelam quais são os países mais poluídos do mundo –e quais partes do globo reduziram ou aumentaram suas emissões nos últimos dez anos.
Embora ainda estejam entre as áreas com o pior ar em todo o mundo, Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão apresentaram melhora entre 2005 e 2014, de acordo com as imagens da agência espacial americana.
No continente europeu, a queda da poluição chegou a até 50%, como resultado da maior restrição sobre os poluentes, mesmo em meio ao escândalo de fraudes no controle de emissões de veículos que abateu a Volkswagen, gigante do setor automotivo.
No Brasil, os mapas mostram que o quadro geral se manteve similar, ainda longe dos altíssimos lançamentos de gases ocorridos nas regiões mais desenvolvidas do mundo –porém, centros tradicionalmente mais poluídos, como a Grande São Paulo, continuam com altos e preocupantes índices, semelhantes às de outras metrópoles globais.
Foto Goddard Space Flight Center/Nasa
No mapa acima, de 2005, "área vermelha" era maior nos Estados Unidos e na Europa, mas menor no norte da China
Mapa acima, de 2005, "área vermelha" 
era maior nos EUA e na Europa, mas menor no norte da China

Desde 2004, a Nasa monitora as emissões em todo o planeta por meio de um instrumento instalado em seu satélite Aura. Entre elas, as de dióxido de nitrogênio, resultado da queima de combustíveis fósseis, principalmente por carros, pela produção de energia e pela atividade industrial.
O gás se transforma no "mau" ozônio ao reagir com compostos orgânicos voláteis, quando exposto à irradiação solar. O resultado dessa mutação é o poluente respiratório mais presente no ar que respiramos - por isso, o dióxido de nitrogênio é usado, em geral, como indicador da qualidade do ar em geral, principalmente nas cidades grandes de países desenvolvidos ou em desenvolvimento.
"Ao monitorar do espaço as emissões de dióxido de nitrogênio, conseguimos ver os efeitos de fatores como a energia, políticas ambientais e até conflitos civis na qualidade do ar ao redor do globo", afirmou, em comunicado divulgado pela Nasa, o cientista Bryan Duncan, que lidera o estudo no centro de voo espacial Goddard.
Goddard Space Flight Center/Nasa
Mudanças na Europa entre 2005 e 2014; quanto mais forte é o azul, maior foi a queda nas emissões
Mudanças na Europa entre 2005 e 2014;
quanto mais forte é o azul, maior foi a queda nas emissões

ONDE A POLUIÇÃO CRESCEU
Em países como China, Índia e parte do Oriente Médio, principalmente na região do golfo Pérsico, locais cujas economias e atividade industrial estão em expansão, a poluição aumentou.
As imagens da Nasa, porém, mostram um movimento interessante no norte chinês, onde estão as cidades mais industrializadas e a produção de energia se torna cada vez mais intensa. Enquanto a área, em geral, apresentou um aumento considerável da emissão do gás, Pequim, a capital do país, registrou uma considerável redução.
Segundo Duncan, isso é resultado de uma maior pressão da crescente classe média de Pequim por um ar melhor –a metrópole é historicamente considerada uma das cidades mais poluídas do mundo, e imagens constantemente a mostram coberta sob uma nuvem de poeira e com parte de seus habitantes usando máscaras nas ruas.
Goddard Space Flight Center/Nasa
Mapa mostra que emissões caíram entre 2005 e 2014 na Síria em guerra (área com manchas em azul) e avançaram no Iraque, que produz muito petróleo (onde há mais marcas vermelhas, à direita)
Mapa mostra que emissões caíram entre 2005 e 2014 na Síria em guerra
(área com manchas em azul) e avançaram no Iraque,
que produz muito petróleo (onde há mais marcas vermelhas, à direita)
Os mapas da agência espacial americana mostram também os efeitos da movimentação demográfica, como a ocorrida por causa da guerra civil na Síria: enquanto os índices de dióxido de carbono caíram consideravelmente no país, principalmente em cidades maiores como a capital Damasco e Aleppo, as emissões cresceram nos países da vizinhança que mais receberam refugiados sírios.
Nos Estados Unidos, embora as emissões tenham sido reduzidas em geral, elas avançaram até 30% em algumas áreas de Estados como o Texas e a Carolina do Norte, onde há intensa produção de petróleo e gás natural.

Goddard Space Flight Center/Nasa

Áreas "vermelhas", mais poluídas, diminuíram nos EUA entre 2005 (acima) e 2014 (abaixo)
Áreas "vermelhas", mais poluídas, diminuíram n
os EUA entre 2005 (acima) e 2014 (abaixo)




Goddard Space Flight Center/Nasa

Fonte: Folha de São Paulo

1% da população global detém mesma riqueza dos 99% restantes, diz estudo

A riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial agora equivale, pela primeira vez, à riqueza dos 99% restantes.
Essa é a conclusão de um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam, baseado em dados do banco Credit Suisse relativos a outubro de 2015.
O relatório também diz que as 62 pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo - em riqueza - que toda a metade mais pobre da população global.
O documento pede que líderes do mundo dos negócios e da política reunidos no Fórum Econômico Mundial de Davos, que começa nesta semana, na Suíça, tomem medidas para enfrentar a desigualdade no mundo.
A Oxfam critica a ação de lobistas - que influenciam decisões políticas que interessam empresas - e a quantidade de dinheiro acumulada em paraísos fiscais.

Ressalvas

Segundo o estudo da Oxfam, quem acumula bens e dinheiro no valor de US$ 68 mil (cerca de R$ 275 mil) está entre os 10% mais ricos da população. Para estar entre o 1% mais rico, é preciso ter US$ 760 mil (R$ 3 milhões).
Isto significa que uma pessoa que possui um imóvel médio em Londres, já quitado, provavelmente está na faixa do 1% mais rico da população global.
No entanto, há várias ressalvas a estes números. O próprio Credit Suisse reconhece que é muito difícil conseguir informações precisas sobre os bens e dinheiro acumulados pelos super-ricos.
O banco diz que suas estimativas sobre a proporção de riqueza dos 10% e do 1% mais ricos "podem estar subestimadas".
Além disso, os números incluem estimativas colhidas em países nos quais não há estatísticas precisas.
A Oxfam afirmou que o fato de as 62 pessoas mais ricas do mundo acumularem o equivalente à riqueza dos 50% mais pobres da população mundial revela uma concentração de riqueza "impressionante", ainda mais levando em conta que, em 2010, o equivalente à riqueza da metade mais pobre da população global estava na mão de 388 indivíduos.
"Ao invés de uma economia que trabalha para a prosperidade de todos, para as geração futuras e pelo planeta, o que temos é uma economia (que trabalha) para o 1% (dos mais ricos)", afirmou o relatório da Oxfam.

Tendência

A Oxfam verificou que a proporção de riqueza do 1% dos mais ricos vem aumentando a cada ano desde 2009 - depois de cair de forma gradual entre 2000 e 2009.
A ONG britânica pede que os governos tomem providências para reverter esta tendência. A Oxfam sugerem a meta, por exemplo, de reduzir a diferença entre o que é pago a trabalhadores que recebem salário mínimo e o que é pago a executivos.
A organização também quer o fim da diferença de salários pagos a homens e mulheres, compensação pela prestação não remunerada de cuidados a dependentes e a promoção de direitos iguais a heranças e posse de terra para as mulheres.
A ONG britânica quer também que os governos imponham restrições ao lobby, reduzam o preço de medicamentos e cobrem impostos pela riqueza em vez de impostos pelo consumo.
Fonte: BBC

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Concurso de redação da ONU sobre Agenda 2030 levará universitários a Nova York

Competitions
A Organização das Nações Unidas (ONU) está com as inscrições abertas para o concurso cultural Many Languages, One World, que selecionará 60 jovens para participar de uma semana de atividades, em julho, na sede da organização, em Nova York (EUA). Dentre estas atividades está o United Nations Academic Impact Global Youth Forum 2016, evento no qual os selecionados terão a oportunidade de criar planos de ações ligados à Agenda 2030 das Nações Unidas.
Para participar, é preciso escrever uma redação de até 2.000 caracteres em um dos seis idiomas oficiais da entidade (inglês, espanhol, árabe, russo, chinês ou francês) que não seja sua língua materna. O texto, segundo o site da ONU, deve tratar do tema da cidadania global e da compreensão cultural, abordando o papel que a capacidade de se comunicar em várias línguas tem como estímulo a essas questões. O artigo deve refletir o contexto pessoal, cultural, acadêmico e nacional. Podem concorrer estudantes que tenham 18 anos ou mais e estejam matriculados em um curso de ensino superior. O prazo de inscrição vai até o dia 31 de março.
Fonte: Youthop

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Brasil responderá na Comissão Interamericana por violações de direitos humanos em Belo Monte

Depois de quatro anos, o órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu abrir a tramitação do caso e pedir uma resposta ao Estado brasileiro às denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do projeto hidrelétrico em construção na Amazônia.

arte belo monte 4

No momento em que se inicia o enchimento dos reservatórios da represa de Belo Monte, o Brasil é chamado a responder perante a organismos internacionais sobre as violações de direitos humanos decorrentes do projeto. Em 21 de dezembro de 2015, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deu início ao caso apresentado contra o Brasil pelas organizações Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), que representam as pessoas atingidas pela construção da hidrelétrica.
A etapa de revisão inicial estendeu-se por quatro anos, com diversas solicitações de tramitação rápida por parte das organizações peticionárias. A decisão pela abertura da tramitação do caso significa que, enfim, o Estado brasileiro será obrigado a responder às denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do projeto Belo Monte.
“Já está na hora de o Brasil responder integralmente a nossas denúncias a respeito da ausência de consulta e consentimento prévio, livre e informado das comunidades indígenas afetadas; da falta de participação e de estudos de impacto ambiental adequados, dos deslocamentos forçados e das violações aos direitos à vida, integridade, saúde e justiça das comunidades indígenas, ribeirinhas e moradores da cidade de Altamira”, destacou María José Veramendi Villa, advogada da AIDA.
“A abertura do caso é antes de tudo uma vitória das populações atingidas e movimentos sociais envolvidos, que resistiram durante todos esses anos e permanecem firmes e determinados na busca por justiça e reparação” observa Raphaela Lopes, advogada da Justiça Global.
Em novembro do ano passado, o Instituto Brasileiro do Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) outorgou a licença de operação para a hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, permitiu-se o enchimento da represa. Esta licença foi outorgada apesar de a Norte Energia – empresa encarregada do projeto – não ter cumprido com as condicionantes necessárias para garantir a vida, saúde e integridade da população afetada. As comunidades indígenas afetadas pela hidrelétrica estão protegidas por medidas cautelares outorgadas em 2011 pela Comissão, as quais o Estado brasileiro ainda não cumpre.
No início de dezembro, o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas visitou a cidade de Altamira, a mais próxima da construção da represa e uma das áreas mais afetadas pelo deslocamento e pelos conflitos socioambientais provocados pela construção da hidrelétrica. O GT se reuniu com alguns dos grupos afetados, entre eles membros de comunidades ribeirinhas e povos indígenas, escutando suas denúncias. Após a visita, o Grupo emitiu um pronunciamento no qual exortou ao Governo brasileiro a respeitar os direitos humanos e a não sacrificá-los às custas do desenvolvimento econômico.
O Grupo de Trabalho deve apresentar seu informe final a respeito da visita ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016. A expectativa éque haja um seguimento adequado a sua visita e que o informe seja contundente e explícito sobre as violações de direitos humanos decorrentes de Belo Monte e o acionamento do Estado brasileiro e das empresas envolvidas.
As organizações que representam as vítimas continuarão trabalhando para que o Brasil responda pelas violações de direitos humanos causadas pela hidrelétrica.

Fonte: Global

Sete fatos que explicam as diferenças entre sunitas e xiitas

A divisão entre xiitas e sunitas surgiu após a morte do profeta Maomé, em 632 d.C., que deu início à disputa sobre quem seria o novo califa. Alguns acreditavam que só os descendentes do profeta poderiam assumir o cargo, enquanto a maioria defendia que a comunidade deveria escolher o sucessor de acordo com sua virtudes.
Fonte: O Globo

Decisão garante a extraditanda chinesa direito de cuidar de filhos menores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, determinou a substituição da prisão preventiva da chinesa Xiolin Wang, detida para fins de extradição, por medidas cautelares alternativas, de forma que ela possa cuidar dos filhos de 11 e 13 anos, desamparados desde a sua prisão e de seu marido, ocorrida no último dia 10. O ministro destacou que o STF, a partir de uma leitura constitucional do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), tem entendido que a prisão para fins de extradição também se submete aos princípios da necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser avaliada caso a caso.
 
O Código de Processo Penal prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o preso for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade. Contudo, para o presidente do STF, deve-se ter em conta que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente dão especial proteção às crianças e adolescentes.

A partir de documentos do processo, o ministro observou que estão presentes as condições mínimas de estabilidade da extraditanda em território nacional, constando comprovante de inscrição junto à Receita Federal da empresa da qual ela é representante legal.
“Nesse contexto, considerando uma potencial situação de vulnerabilidade dos menores estrangeiros, compreendo ser o caso de se autorizar a liberdade provisória de Xiolin Wang, com a finalidade de, nos termos da lei, ser a agente garantidora da integral proteção de seus filhos”, afirmou
 
A decisão do ministro, proferida na Extradição (EXT) 1425, fixou medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva, como entrega do passaporte, proibição de ausentar-se do Município de São Paulo, atendimento aos compromissos judiciais e monitoração eletrônica.
 
Contexto
 
O Estado chinês solicitou ao Brasil a prisão preventiva de Xiolin Wang e de seu marido por suspeita de prática, naquele país, dos crimes tributários e fraude financeira, respectivamente. No Brasil, Xiolin Wang informa ser empresária e trabalhar com importação e venda de cartuchos de impressora.

Fonte: STF