quinta-feira, 15 de maio de 2014

X Curso de Inverno de Direito Internacional

Foto: Faltam apenas 60 dias para o X Curso de Inverno! Você vai ficar de fora?www.cedin.com.br/cursodeinverno


Conferencistas Confirmados:
• Pascal Lamy (França)Ex Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio
• Sylvia Steiner (Brasil)Juíza do Tribunal Penal Internacional
• Paolo Palchetti (Itália)
Professor da Universitá degli studi di Macerata
• Hervé Ascensio (França)
Professor da Université Paris I – Panthéon Sorbonne
• Jean-Marc Thouvenin (França)
Professor de Direito Internacional da Universidade de Paris X – Nanterre
• Mathias Audit (França)
Professor de Direito Internacional da Universidade de Paris X – Nanterre
• Arno Dal Ri Jr. (Brasil)
Professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina
• Hélène Ruiz Fabri (França)
Professora da Université Paris I – Panthéon Sorbonne
Informações no site do CEDIN

Conselho de Segurança da ONU exige liberação ‘imediata e incondicional’ de meninas na Nigéria

Manifestação em Lagos, na Nigéria, pedindo a liberação das 200 meninas sequestradas. Foto: Ibrahim Dauda/ UNIC LagosO Conselho de Segurança das Nações Unidas exigiu na última sexta-feira (9 de maio) a liberação “imediata e incondicional” das estudantes sequestradas há algumas semanas por militantes do Boko Haram na Nigéria, pedindo que a comunidade internacional trabalhe em estreita colaboração com as autoridades locais para garantir o seu retorno seguro.
Em uma declaração lida à imprensa pelo embaixador Oh Joon, da Coreia do Sul – país que detém a presidência do Conselho em maio –, os membros do Conselho expressaram sua “profunda indignação e condenaram nos termos mais fortes” o sequestro de mais de 200 estudantes em meados de abril em Chibok, bem como o sequestro de outras oito garotas no início da semana passada em Warabe.
“Eles exigiram a libertação imediata e incondicional de todas as meninas raptadas ainda em cativeiro e expressaram sua profunda preocupação com as declarações feitas pelo suposto líder do Boko Haram ameaçando vendê-las como escravas”, disse o presidente do Conselho.
O órgão de 15 membros saudou os esforços em curso do governo da Nigéria para garantir o retorno seguro das meninas sequestradas às suas famílias, bem como os esforços internacionais para prestar assistência às autoridades nigerianas e levar os responsáveis à justiça.
A Nigéria aceitou a sugestão das Nações Unidas de enviar um representante especial do secretário-geral, Ban Ki-moon, para o país para apoiar as ações relativas ao sequestro e ampliar a cooperação internacional sobre o tema.
Fonte: ONU

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Livros de Direito e Relações Internacionais para download gratuito

O site da Fundação Alexandre de Gusmão disponibilizou diversos livros de Direito e Relações Internacionais para download gratuito.

Confira os títulos clicando aqui.

Mercosul apresentará proposta de acordo de livre comércio à União Europeia

O Mercosul apresentará até o início de junho uma proposta única para negociação de um acordo de livre comércio com a União Europeia. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8) pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Durante a audiência, solicitada e presidida pelo presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o ministro ressaltou a importância das negociações com os europeus.
- Este é o momento certo de negociar, sob o risco de ficarmos de fora das grandes cadeias globais de produção. Em um acordo com a Europa só temos a ganhar. O cavalo está passando encilhado uma única vez. Então, vamos montar nesse cavalo – disse Lemos.
Segundo o ministro, o Mercosul apresentará a sua proposta antes da União Europeia. A partir da troca de ofertas, as negociações deverão levar até três anos para serem concluídas. Em defesa do acordo, ele observou que as tarifas de importação de produtos agrícolas pelo bloco europeu são elevadíssimas. As tarifas caem apenas quando as importações estão dentro de cotas atribuídas aos exportadores, tornando praticamente impossível a exportação extracota. O que o Mercosul pretende, anunciou, é multiplicar por quatro ou cinco vezes as suas vendas de produtos agrícolas aos europeus.
O Brasil tem fortes correntes de comércio com os Estados Unidos, a China e a União Europeia. As negociações de uma associação do Mercosul com a União Europeia, como recordou, começaram há dez anos. Em 2004, os europeus apresentaram uma oferta “extremamente tímida” na área agrícola, segundo o ministro. Na nova etapa de negociações, relatou, os países do Mercosul – que possuem uma base agroindustrial-exportadora de “excelência mundial” – pretendem ocupar uma “parte substantiva” do mercado europeu.
- Estamos abrindo nossa indústria, onde temos empresas europeias estratégicas que operam no Brasil há mais de 100 anos. Temos vantagem comparativa clara [na agricultura], então queremos vantagens claras – afirmou.
Segundo Lemos, a Argentina não tem sido um óbice nas negociações. Ao contrário, observou, tem sido “parte fundamental” na elaboração da oferta única do Mercosul. Ele relatou ainda ter visitado na quarta-feira (7) o Paraguai, onde o presidente Horacio Cartes autorizou seus ministros a definir a oferta do país. Da mesma forma, acrescentou, o Uruguai está concluindo a sua proposta. A Venezuela não participa dessa etapa das negociações.
- Em vez de ficar nas cordas, com uma postura negativa, temos que chegar ao centro do ringue e perguntar o que os europeus têm de interessante a nos oferecer. Nós estamos com a nossa oferta. Vamos sair das cordas e começar a peleia no centro do ringue. O Brasil tem base industrial, agrícola e mineral para uma proposta competitiva – assegurou.
Mercosul
Ao abordar o atual estágio de integração dentro do próprio Mercosul, o ministro admitiu que os países do bloco foram muito ambiciosos em um primeiro momento, ao estabelecer a criação de uma união aduaneira – na qual os países do bloco têm uma tarifa uniforme de importação, salvo exceções, diante do resto do mundo. Mesmo assim, ele demonstrou bastante otimismo em relação ao comércio com os demais sócios do bloco. No caso da Argentina, o ministro admitiu uma queda nos últimos anos das trocas bilaterais – de 16% das trocas totais para 8,6%. Apesar das trocas com o país vizinho terem diminuído em termos relativos, uma vez que o Brasil aumentou suas vendas a outros países, o comércio com a Argentina cresceu em termos absolutos. O aumento foi de 6% ao ano desde 2008.
- Estamos muito bem no comércio bilateral com a Argentina. Não dá para pegar uma questão específica de dificuldade de divisas no curto prazo que a Argentina viveu e analisar toda a estrutura do acordo comercial. Seria um equívoco, uma visão de curto prazo, imediatista. A estrutura desse comercio é altamente vantajosa para o Brasil – avaliou o ministro, que classificou como “extremamente bem sucedidas” as negociações da semana passada com o governo argentino sobre a liberalização do comércio bilateral.

Fonte: Agência Senado, 08 de maio de 2014

Chamada de Artigos para o 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

O 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que tem como tema O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, está aberto ao envio de artigos com as seguintes linhas temáticas:
- Direito Internacional Público;
- Direitos Humanos e Desenvolvimento;
- Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional
- Direito das Relações Internacionais
O prazo para a entrega de artigos é dia 31 de maio de 2014.
Confira mais informações aqui!

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Alunos brasileiros aprendem inglês com idosos de asilo nos Estados Unidos

Alunos de uma escola de idiomas de São Paulo ganharam uma ajuda experiente para aprender inglês. Por meio de uma ferramenta de bate-papo em vídeo na internet, jovens brasileiros tiveram a chance de praticar a língua e tirar dúvidas com idosos de um asilo nos Estados Unidos. A ação foi divulgada nesta semana pela agência de publicidade FCB Brasil e pela rede de ensino de idiomas CNA
O projeto-piloto, proposto pela agência e batizado de Speaking Exchange, foi desenvolvido nos cinco primeiros meses deste ano. Participaram da experiência 30 estudantes da unidade do CNA na Liberdade, região central de São Paulo, e 12 idosos do Windsor Park Retirement Community, em Chicago. O principal objetivo era fazer com que os estudantes tivessem contato com nativos do idioma e criassem uma relação com os idosos.
“O que há de mais rico no projeto é a possibilidade de um aluno e um idoso terem uma falha de comunicação. O aluno tem a chance de aprender com o próprio erro”, explicou ao Estado o diretor da Educação do CNA, Marcelo Barros. Alguns dos idosos, segundo ele, têm muito a ensinar aos professores de idiomas. “No vídeo, vemos uma idosa corrigir uma de nossas estudantes com uma delicadeza que me emociona”, afirma
De acordo com Barros, os professores avaliam o aprendizado e desenvolvimento dos alunos com base nos vídeos. “Ainda não temos uma medição maior sobre a curva de aprendizagem porque poucos estudantes participaram, mas os relatos são ótimos”, diz. “Ele aprende com a experiência real”, completa. A ideia é expandir o projeto nos próximos meses para outras unidades do CNA, que tem 587 escolas no País.
Fonte: Estadão

Noruega, o país mais próspero do mundo

Em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa para ser sinônimo de riqueza e justiça social, com um PIB per capita de US$ 100 mil

Como milhões de imigrantes pelo mundo, Simone Brannstrom decidiu deixar seu país em busca de uma vida melhor. Acabou encontrando trabalho num restaurante no Porto de Tonsberg, cerca de 100 quilômetros de Oslo, na Noruega. "Aqui ganho muito mais que em meu país", diz Simone. Mas ela não vem da África, do Sudeste Asiático ou de algum país empobrecido. Loira, de olhos azuis e sorriso fácil, Simone vem da Suécia, um dos países mais ricos do mundo. Ela e milhares de outros jovens suecos optaram nos últimos anos por cruzar a fronteira e trabalhar na Noruega, espécie de oásis regado a petróleo.
Quarenta anos depois da descoberta do petróleo no Mar do Norte, a Noruega conseguiu traduzir esse recurso natural em prosperidade e igualdade. Pela primeira vez em 2014, um país terá um Produto Interno Bruto per capita acima de US$ 100 mil e, segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo. O salário mínimo é de 4,8 mil, cerca de R$ 14 mil, o desemprego é de 2% e, mesmo em uma era de austeridade, o sistema do bem-estar social se manteve intacto.
A Noruega foi um dos poucos países a atravessar a crise global sem grandes impactos e, nas últimas eleições, o único debate era o que fazer com o dinheiro que sobra nos cofres públicos.
Ao contrário do que o petróleo causou no Oriente Médio ou Venezuela, o dinheiro desse recurso natural foi administrado de forma a criar uma situação inédita. Em 100 anos, a Noruega deixou de ser um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para se transformar em sinônimo de riqueza e justiça social. 
"Para muitos países, a descoberta do petróleo foi um problema. Mas nós conseguimos administrá-lo bem", declarou ao Estado Erling Holmoy, chefe da divisão de Estatísticas do governo da Noruega.
As contas demonstram isso. O país tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados. O Estado norueguês comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo, investe em 3,2 mil empresas e, com apenas metade de seu superávit, poderia quitar as dívidas da Grécia. "A realidade é que estamos nadando em dinheiro", declarou Frode Rekve, que comanda o Instituto Norueguês de Mídia.
Hoje, a renda gerada pelo petróleo chega a US$ 40 bilhões por ano ao Estado. Um a cada três dólares obtidos pelas autoridades em Oslo vem do subsolo marinho. Mais da metade das exportações vem do setor de energia e o país já é o oitavo maior exportador mundial. Em termos per capita, a produção de barris na Noruega chega a ser superior à da Arábia Saudita.
Independente apenas desde 1905, a Noruega rejeitou em duas votações nos últimos 40 anos a ideia de fazer parte da União Europeia.
Estatais. Mas o modelo norueguês também tem outro componente: a forte presença do Estado em praticamente todos os campos da economia. Segundo especialistas, essa tendência começou depois da 2.ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha. Assim, o Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro, tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas.
O capitalismo de Estado fez com que economistas ironizassem a situação chinesa. Uma piada contada entre analistas aponta que, no fundo, o modelo desenvolvido pelo Partido Comunista Chinês nos últimos dez anos não passa de uma cópia do modelo norueguês existente há meio século. Hoje, o Estado controla a petroleira Statoil, o grupo de telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco do país, o DnBNor.
Os sinais de prosperidade podem ser vistos em qualquer segmento. No início do ano, o governo da Noruega inaugurou uma ponte que acabou com o isolamento de um vilarejo com 74 moradores, no centro do país. A obra custou US$ 20 milhões.
As contas positivas e o sentimento de que os recursos são de todos também transformaram a maneira pela qual empregados e patrões negociam. Em Oslo, nada é como no resto do mundo. Os sindicatos, por exemplo, negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global. Nas eleições, partidos prometem não cortar impostos.
O sistema de bem-estar social permite que os homens cuidem de seus bebês e, a cada ano, o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Mesmo aqueles que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de 200 para ajudar nos gastos.
A lei estabelece uma licença-maternidade de nove meses para a mãe, mas também quatro meses de licença para os pais. Nesses meses, quem paga o salário dos pais é o Estado. No ano passado, dois ministros do governo chegaram a se afastar de seus cargos pelo prazo determinado em lei, justamente para cuidarem de suas crianças.
Na avaliação do governo, esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. Hoje, empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. Setenta e cinco por cento delas trabalham fora e, para o governo, isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.
Em recente entrevista ao New York Times, o primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg, foi taxativo. "A lição da Noruega é a participação feminina na economia. Isso ajuda no crescimento, nas taxas de natalidade e no orçamento", declarou.
O imposto de renda é elevado, atingindo 42%. Mas existe um consenso de que o valor é justo para manter o sistema e que, de uma certa forma, tudo é devolvido em serviços. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias.
Fonte: Estadão