O texto foi aprovado pelo Senado
e agora segue para promulgação
Foi aprovado nesta quinta-feira
(19), pelo Senado o decreto que reconhece a CNH recíproca entre Brasil e
Itália.
O texto havia sido chancelado
pela Câmara e agora segue para promulgação.
Na Itália o acordo já havia sido
finalizado após as assinaturas entre os dois países, em novembro de 2016, pois
lá não há passagem legislativa.
Segundo a Ansa, o texto permite
que as cartas de habilitação do motoristas definitivos, nas categorias A e B,
sejam convertidas para o outro país, sem a necessidade de passar por novos
testes práticos ou teóricos.
Porém, é importante salientar que
este benefício irá valer apenas para quem solicitar a conversão antes de
completar quatro anos no outro país.
“Cerca de 70 mil, entre italianos
e brasileiros, serão beneficiados. Quanto mais facilidade e mais acordo, maior
é o respeito mútuo entre estas nações”, comemorou a deputada ítalo-brasileira
Renata Bueno.
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