O relator especial da ONU para os Direitos Humanos dos Migrantes, François Crépeau, defendeu a abertura das fronteiras e insistiu que blindá-las não impedirá a chegada de migrantes e requerentes de asilo provenientes de países em conflito.
A União Europeia deveria estabelecer uma política de migração baseada nos direitos humanos, coerente e abrangente que transforme a mobilidade em sua principal trunfo, defendeu nesta terça-feira (25) um especialista da ONU. Em sua opinião, essa é a única forma na qual os países da comunidade europeia recuperarão suas fronteiras, enfrentarão de forma eficaz o tráfico de pessoas e empoderarão os migrantes.
O relator especial da ONU para os Direitos Humanos do Migrantes, François Crépeau, destacou que a política da União Europeia e de seus Estados-membros não está funcionando e lembrou que a migração é uma realidade que não irá desaparecer.
“Construir cercas, usar gás lacrimogênio e outras formas de violência contra migrantes e requerentes de asilo, detenção, suprimir acesso a itens básicos como abrigo, alimentação ou água ou usar linguagem ameaçadora ou discurso de ódio não parará os migrantes que tentam vir para a Europa”, adicionou.
Ele lembrou que a soberania territorial é uma questão de controle de fronteira, de conhecer quem entra e quem deixa o país e jamais esteve relacionada à blindagem de fronteiras para a migração. “Fronteiras democráticas são porosas por natureza. Fornecer aos migrantes e requerentes de asilo soluções de mobilidade legais e seguras irá garantir este controle”, sublinhou.
Crépeau também mencionou a necessidade urgente de criar um programa de reassentamento para os refugiados sírios e eritreus, que permitiria a proteção de entre 1,5 a 2 milhões pessoas nos próximos cinco anos, bem como impactaria o mercado dos traficantes de pessoas e permitiria uma melhor preparação dos países receptores.
A distribuição de vistos e regularização da situação laboral também permitiria a melhor adequação de migrantes e requerentes de asilo ao mercado de trabalho e, consequentemente, sua integração à sociedade.
Parabenizando os passos positivos dados pela União Europeia para resgatar migrantes e requerentes de asilo, Crépeau afirmou ser irresponsável salvá-los para logo deixá-los à mercê de novas violações.
Ele também mostrou sua preocupação com a linguagem depreciativa usada para rejeitar a legitimidade dos requerentes de asilo e migrantes e alimentar um sentimento xenófobo. “Migrantes são seres humanos com direitos. Ao desumanizar outros, nós mesmos nos desumanizamos”, concluiu.
Fonte: ONU Brasil
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