Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (01/abr/2015) na sede do Tribunal, em Haia, na Holanda, a Palestina aderiu oficialmente ao TPI.
A vice-presidente do TPI, juíza Kuniko Ozaki (direita), e o ministro de Relações Exteriores da Palestina, Riad Al-Malki, se dirigindo à cerimônia de boas-vindas da Palestina como Estado-membro do TPI. Foto: TPI
A Palestina aderiu oficialmente, nesta quarta-feira (01), ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em cerimônia realizada na sede do Tribunal, em Haia, na Holanda. O ministro palestino das Relações Exteriores, Riad Al-Malki, recebeu das mãos da vice-presidente do TPI, a juíza Kuniko Ozaki, uma edição especial do Estatuto de Roma, como um símbolo de seu compromisso conjunto com o Estado de Direito.
“A adesão a um tratado é apenas o primeiro passo”, disse Ozaki, “no momento em que o Estatuto de Roma hoje entra em vigor para a Palestina, o país adquire todos os direitos, bem como as responsabilidades que vêm com ser um Estado-membro do Estatuto. São compromissos substanciais, que não podem ser tomados de forma simplória”.
“À medida que a Palestina torna-se formalmente um Estado-membro do Estatuto de Roma, hoje, o mundo também dá um passo no caminho para encerrar uma longa era de impunidade e injustiça”, disse o ministro palestino Al-Malki.
Fonte: ONU Brasil
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