Exteriores e a Advocacia Geral da União (AGU) estão
analisando medida judicial contra o bloqueio das contas bancárias usadas pela
Embaixada do Brasil e consulados na Itália.
O bloqueio foi pedido por uma firma italiana que
elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo, mas não recebeu o pagamento
devido pela estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, ligada ao
Ministério dos Transportes.
A Agência Brasil tentou contato com a Valec, mas
não obteve retorno. Segundo o Itamaraty, o caso é apenas “uma questão jurídica
que não afeta a relação Brasil-Itália”. Conforme a decisão de recurso, o
governo brasileiro poderá ter que contratar escritório de advocacia italiano
para a ação judicial.
Conforme notícia publicada nesta sexta-feira (9/3)
pelo jornal O Estado de S. Paulo, em setembro do ano passado o Tribunal de
Arezzo, na Toscana, condenou o Brasil a pagar R$ 36,4 milhões. O país não
apresentou recurso à época.
Fonte: Correio Braziliense
Notícia vinculada: Itália bloqueia contas do país por trem-bala
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