Evento: Jurisprudência nos Processos de Integração Regional: União Européia e Mercosul

O Ius Gentium - Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPq, coordenado pelo Prof. Arno Dal Ri Júnior - convida a toda comunidade acadêmica para participar do Congresso Internacional: "Jurisprudência nos Processos de Integração Regional: União Européia e Mercosul", a ser realizado nos dias 31 de outubro e 01 de de novembro de 2011 no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

O evento tem como finalidade discutir os procedimentos jurisdicionais presentes em distintos processos de integração regional, mormente União Européia e Mercosul, possibilitando o aprofundamento prático-teórico de pesquisadores da área, assim como de estudantes de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Questões como jurisdição, uniformização normativa, sistemática de internalização de normas internacionais ou comunitárias, jurisdição supranacional ou interestatal são apenas alguns importantes assuntos que serão discutidos dentro da temática, contextualizando a realidade em busca da definição de alguns problemas e soluções que possam surgir dentro do delicado âmbito da jurisdição integracionista.

Segue abaixo a Programação do Evento, bem como Edital para Envio de Artigos acadêmicos, que serão publicadas nos anais do evento, mediante apresentação.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no local.

Maiores informações em nosso site: www.iusgentium.ufsc.br

P R O G R A M A Ç Ã O

31 de outubro – segunda-feira

10:00h – Abertura

Olga Aguiar de Oliveira

Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina

Luiz Otávio Pimentel

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

Arno Dal Ri Jr.

Coordenador do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina

10:30 – Mesa: ‘A Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual na Jurisprudência dos Processos de Integração Regional’

Presidência: Arno Dal Ri Jr. (UFSC)

Manlio Frigo

Professor Catedrático de Direito da União Europeia na Universidade Estatal de Milão

Maristela Basso

Professora de Direito Internacional na Universidade de São Paulo

Luiz Otávio Pimentel

Professor de Direito do Comércio Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina

14:00h – Mesa: ‘O Direito Internacional Privado na Jurisprudência dos Processos de Integração Regional’

Presidência: Ricardo Stersi Soares (UFSC)

Roberta Clerici

Professora Catedrática de Direito Internacional Privado na Universidade Estatal de Milão

Naiara Posenato

Professora Assistente de Direito Comparado Privado na Universidade Estatal de Milão

Joana Stelzer

Professora de Comércio Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina

16:00 –Mesa: ‘A Tutela Jurídica do Meio Ambiente na Jurisprudência dos Processos de Integração Regional’

Presidência: José Isaac Pilati (UFSC)

Cristiane Derani

Professora de Direito Ambiental Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina

Silvana Winckler

Professora de Direito Ambiental na Universidade Comunitária Regional de Chapecó

1 de novembro – terça-feira

10:00h – Mesa: ‘Perspectivas da Tutela do Mercado na Jurisprudência dos Processos de Integração Regional’

Presidência: Luiz Otávio Pimentel (UFSC)

Arno Dal Ri Jr.

Professor de Teoria e História do Direito Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina

Laíse Da Corregio Luciano

Professora Assistente de Direito Internacional da Concorrência na Universidade de Londres

11:00h – Conferência de encerramento do congresso

Presidência: Arno Dal Ri Jr. (UFSC)

Jorge Fontoura Nogueira

Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

14:00h – Comunicações Acadêmicas

Presidência: Paulo Potiara de Alcântara Veloso (UFSC)

EDITAL PARA PUBLICAÇÃO NOS ANAIS DO EVENTO

Está aberta a chamada de artigos para apresentação e publicação em anais digitais, no IV Congresso Ius Gentium de Direito Internacional - “Jurisprudência nos Processos de Integração Regional: União Européia e Mercosul”, que ocorrerá no âmbito do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium, da UFSC, entre os dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2011.

As comunicações completas devem ser enviadas para grupoiusgentium@gmail.com impreterivelmente até o dia 28 de outubro de 2011, e devem englobar as temáticas abaixo estabelecidas.

O resultado da seleção das comunicações será divulgado no site www.iusgentium.ufsc.br, no dia 29 de outubro de 2011.

Temas:

• Direito Comunitário e da Integração

• Direito Internacional Público

• Direito do Comércio Internacional

• Teoria e História do Direito Internacional

Formatação:

• Folha: A4

• Editor de Texto: Word for Windows 6.0 ou posterior

• Margens: Esquerda, Direita, Superior e Inferior de 2 cm

• Fonte: Times New Roman, tamanho 12

• Parágrafo: Espaçamento anterior: 0pt; Posterior: 0pt; Entre linhas: 1,5; Alinhamento justificado.

Texto:

• A comunicação deverá possuir entre 07 e 10 laudas.

. Conter: Introdução, Desenvolvimento e Considerações Finais.

• Título em letra maiúscula e negrito

• Resumo em português com cerca de 150 palavras e abstract.

• Palavras-chave e Keywords

Referências

Normatização das notas de rodapé e demais regras de acordo com a ABNT.

Aos que participarem de todas as atividades do evento, será conferido certificado de 20 horas/aula.