terça-feira, 12 de julho de 2011

Aprovado Tratado Constitutivo da UNASUL pelo Congresso Nacional

O Ministério das Relações Exteriores registra, com grande satisfação, a aprovação do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) pelo Senado Federal, em 7 de julho.
Essa etapa encerra a tramitação legislativa do Tratado no Brasil. Permitirá a participação do País como membro pleno da UNASUL.
A UNASUL reúne oito Conselhos para promover a cooperação no nível sul-americano: i) Defesa; ii) Desenvolvimento Social; iii) Saúde; iv) Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação; v) Problema Mundial das Drogas; vi) Infraestrutura e Planejamento; vii) Energia; e viii) Economia e Finanças.     
O Tratado Constitutivo da UNASUL foi assinado em Brasília em 23 de maio de 2008 e, até o momento, já foi aprovado internamente por dez países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O Tratado entrou em vigor em 11 de março deste ano, já que estava previsto o início de sua vigência após a aprovação legislativa por nove países.
Fonte: Itamaraty

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