segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Entenda como funciona a União Europeia

Na consulta popular realizada no dia 23 de junho, os britânicos votaram a favor da saída do Reino Unido da União Europeia, com 52% dos votos. É a primeira vez que um país-membro iniciará o processo de desvinculação. A decisão abre uma nova crise no maior bloco econômico do planeta, que ainda sofre com os efeitos da crise econômica mundial, deflagrada em 2008.
A seguir, você confere o histórico da UE, como funcionam suas instituições e algumas de suas principais regras:
 ORIGENS E MEMBROS
O maior bloco econômico mundial nasceu em 1951, com seis países formadores da Comunidade Econômica Europeia (CEE): Alemanha Ocidental, França, Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo.
Ela estabeleceu quatro fundamentos: livre circulação de mercadorias, de capitais, de serviços e de pessoas.
Com o Tratado de Maastricht, em 1992, nasce a UE, e o bloco passa a reunir 12 países, com a adesão de Dinamarca, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal e Reino Unido.
Em 1995, ingressam Áustria, Finlândia e Suécia.
Em 2002, entra em circulação a moeda comum, o euro, em 12 dos 15 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal. Posteriormente, mais seis países aderem ao euro: Eslovênia (2007), Chipre (2008), Malta (2008), Eslováquia (2009), Estônia (2011) e Letônia (2014).
Em 2004, mais dez nações ingressam no bloco: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca.
Em 2007 ingressam Romênia e Bulgária, e, em 2013, a Croácia passa a integrar o bloco, somando os 28 países-membros atuais.
Hoje, Turquia, Macedônia, Sérvia, Montenegro, Islândia e Albânia são candidatos a ingressar no bloco.
TRATADO DE LISBOA
Para reforçar as instituições do bloco, os países-membros contam com uma espécie de Constituição Europeia. A primeira versão foi derrotada em 2005 em referendos nacionais na França e na Holanda. O documento, reformulado com o nome de Tratado de Lisboa, foi aprovado em 2009 e define a atuação das instituições que compõem a União Europeia. Veja as principais:
Comissão Europeia: Responsável por representar a UE em nível internacional, a Comissão Europeia é formada por 28 comissários (um de cada país) escolhidos pelo Conselho Europeu. Suas atribuições incluem garantir o cumprimento da legislação e propor novas leis, além de gerir o orçamento da UE, estabelecendo prioridades de despesa.
Conselho Europeu: O órgão se reúne pelo menos duas vezes por ano com a presença dos chefes de Estado e de governo. O Conselho Europeu define as prioridades políticas gerais. Apesar de não ter poderes legislativos, suas votações interferem na agenda do Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu: Os 751 eurodeputados do Parlamento Europeu (PE) são eleitos a cada cinco anos por sufrágio universal. O número de parlamentares de cada país varia conforme o tamanho da população. Entre suas principais funções estão a aprovação de leis e orçamentos e a fiscalização das outras instituições da UE.
Conselho da União Europeia: As decisões do Parlamento Europeu são compartilhadas com o Conselho da União Europeia (não confundir com Conselho Europeu), também conhecido como “Conselho de Ministros”. Nesse fórum são tratados temas como políticas externa e de segurança, justiça, coordenação de políticas econômicas e assinatura de acordos internacionais.
Banco Central Europeu: O Banco Central Europeu (BCE) é um órgão que tem autonomia em relação às outras instituições da UE. Ele é responsável pela gestão e emissão do euro e por assegurar a estabilidade de preços e do sistema financeiro entre os países que adotam a moeda única. É o BCE a instituição que define as principais taxas de juros para a zona do euro (não inclui os juros das dívidas soberanas dos países-membros) e estabelece a política cambial.
PACTO FISCAL
Desde a introdução do euro, a UE determina duas medidas principais para o equilíbrio orçamentário: o déficit não pode ultrapassar 3% do PIB; e a dívida pública não deve ser superior a 60% do PIB. No entanto, a crise iniciada em 2008 expôs a fragilidade das contas públicas da maioria dos países-membros, que ignoram as recomendações fiscais. Para reforçar a disciplina, entrou em vigor em janeiro de 2013 um pacto fiscal que submete 25 dos 28 orçamentos nacionais a um rígido controle – ficam de fora Reino Unido, República Tcheca e Croácia. Outra medida para estancar a crise é o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que criou, em 2012, um fundo de resgate de 700 bilhões de euros para socorrer economias endividadas. Uma união bancária foi aprovada em março de 2014 com o objetivo de liquidar ou resgatar bancos em dificuldades.
ESPAÇO SCHENGEN
Um dos maiores símbolos da integração continental também é afetado pela crise. A Convenção de Schengen, adotada em 1990, garante o livre trânsito dos cidadãos entre 26 países (22 da UE, além de Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) e cerca de 400 milhões de pessoas. Com a turbulência econômica, aumenta a pressão de muitos países-membros para ampliar o controle de fronteiras em casos específicos de pressão migratória.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Pense em outro idioma e acertará

“Em que língua preciso falar para que você me escute?”. Essa frase, que milhares de mães já lançaram contra seus filhos, tem um fundo de verdade (como todas as coisas que as mães dizem). Uma série de trabalhos científicos recentes indica uma realidade surpreendente: pensamos e decidimos de forma distinta se processamos a informação em outro idioma que não seja o materno. Entendemos a ideia ou o problema do mesmo jeito, mas, ao fazê-lo numa segunda língua, o resultado será mais ponderado; menos emocional, mais voltado à obtenção de um resultado útil.
“[Pensar em outra língua] beneficia o pensamento deliberativo; faz você pensar duas vezes”, diz Albert Costa, um dos maiores especialistas em bilinguismo graças às suas pesquisas na Universidade Pompeu Fabra, na Espanha. Costa começou seus estudos nesse campo com o dilema do bonde: você empurraria uma pessoa no trilho para que, com a morte dela, pudesse salvar a vida de outras cinco pessoas? O conflito moral de empurrar essa vítima solitária desaparece em muitas pessoas quando pensam nele num idioma que não seja o materno.
Ao pensar noutra língua, aqueles que sacrificariam essa pessoa em virtude do bem comum aumentam de 20% para quase 50%. Isso porque processam o dilema num idioma aprendido depois do materno. Muitos outros estudos confirmaram esses resultados: num idioma estrangeiro, somos menos influenciados pelo aspecto emocional e nos concentramos no resultado mais eficiente. Somos menos moralistas e mais utilitaristas. Trata-se sempre de indivíduos que dominam bem o outro idioma. O fenômeno foi provado em espanhol, inglês, italiano, alemão..., ou seja, parece não depender da língua em questão.
Em recente artigo publicado numa revista especializada (Trends in Cognitive Sciences), Costa e seus colegas analisam alguns dos resultados mais importantes desse campo de pesquisa, tentando explicar os motivos. Em outro idioma, além de nossa primeira resposta emocional ser menos atrelada aos dilemas morais, também aumenta nossa tolerância ao risco — ao planejar uma viagem ou ao aceitar uma novidade biotecnológica, por exemplo. Ou seja: cresce nosso interesse pelo benefício. E os insultos nos ofendem menos.
Este mês, também foi publicada uma pesquisa da especialista Janet Geipel, da Universidade de Trento, propondo duas situações onde as intenções morais entram em conflito com o resultado obtido. Por exemplo: alguém entrega um paletó a um mendigo para aquecê-lo, mas acaba recebendo uma surra porque outros acham que o doador do paletó o roubou. Por outro lado, citam a história de um casal que decide adotar uma menina com deficiência para poder receber benefícios do Estado e a ideia de uma empresa de fazer doações de caridade para aumentar seus lucros. Ao propor esses cenários em idioma estrangeiro, os indivíduos estudados valorizaram muito mais o resultado obtido (ruim no primeiro caso, bom no segundo) do que a ética das intenções.
Geipel publicou no ano passado outro estudo propondo situações com certa carga de tabu social: um homem que cozinha e prova a carne de seu cachorro morto; alguém que rasga a bandeira de seu país para limpar uma privada; um casal de irmãos que decide manter relação sexual. Os participantes deviam avaliar de 0 a 10 a maldade do ato. Os que os leram em seu segundo idioma deram, em média, um ponto a menos de incorreção moral a essas ações.

Não se sabem ao certo os motivos concretos dessa mudança de conduta, dessa dupla personalidade linguística. Costa sugere um conjunto de razões que estariam conectadas entre si. “Por um lado, outro idioma obriga a pensar devagar. Além disso, entendemos que o emocional está mais ligado à primeira língua que a pessoa aprende”, diz.
Como explica o prêmio Nobel Daniel Kahneman, nosso cérebro contaria com um “Sistema 1”, dedicado às respostas intuitivas, mais velozes e eficazes, embora mais enviesadas; e um “Sistema 2”, encarregado das respostas que exigem ponderação. Em nosso idioma natural, o Sistema 1 entraria em ação com mais facilidade para resolver um problema; o esforço adicional de usar o outro idioma despertaria o Sistema 2, mais preguiçoso embora mais criterioso. Assim se explicaria essa porcentagem de pessoas que deixam de lado vieses como a aversão ao risco, os juízos morais, etc.
Tanto Geipel como Costa costumam mencionar, em seus trabalhos, a situação que ocorre em cenários como a ONU e a União Europeia, onde boa parte dos membros tomam decisões numa língua que não é a do berço. “Nas multinacionais, na ciência, em diversos âmbitos há pessoas trabalhando em inglês, ainda que este não seja seu primeiro idioma”, diz Costa, que no momento trabalha em aplicações para a descoberta. Exemplo: negociações que exigem que os atores deixem de lado suas emoções e conceitos pessoais, centrando-se nos benefícios que ambos obterão se conseguirem entrar em acordo. Talvez seja uma boa ideia propor sessões em inglês no Congresso.

Fonte: El pais

MJC esclarece principais dúvidas sobre refúgio, asilo político e visto humanitário

O Ministério da Justiça e Cidadania elaborou uma série de perguntas e respostas esclarecendo as principais dúvidas sobre pedidos de refúgio, asilo político e visto humanitário. 
1-  O que caracteriza um pedido de refúgio?
O refúgio é concedido ao imigrante por fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas ou tenha fugido de quadro grave e generalizada violação de direitos humanos. 

O fundamento para a concessão do refúgio está no art. 1º da Lei nº 9.474/97, conhecida como o Estatuto do Refugiado. 
Art. - 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que: 
I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;
II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;
III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país. 
2-  Qual o órgão responsável pela concessão de refúgio? 
Os pedidos são decididos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania (MJC). Cabe ao Conare analisar e deliberar sobre o pedido de reconhecimento da condição de refugiado. 

3- Qual é o processo de solicitação de refúgio no Brasil? 
Em território nacional, o estrangeiro solicita refúgio em qualquer unidade do Departamento de Polícia Federal. Apresentada a solicitação de refúgio, com o preenchimento de um formulário para instruir o processo, ele será encaminhado ao Conare, que deliberará sobre o caso.   

Em todos os pedidos de refúgio é analisado se o solicitante possui algum dos fundamentos para sua concessão (aqueles expostos no art. 1º da Lei nº 9.474/97), por meio de uma entrevista, pessoal ou por videoconferência, com um oficial do governo brasileiro, que instruirá o processo para que o plenário do Conare delibere sobre a concessão ou não da condição de refugiado. Essa análise envolve dois elementos: um subjetivo, que são as declarações e as alegações do solicitante; e um objetivo, no qual as alegações de perseguição do solicitante encontram respaldo nas informações do país de origem, fornecidas por agências internacionais e governamentais. O plenário do Conare delibera em reuniões mensais sobre os pedidos e dá decisão que pode sofrer recurso, decidido pelo ministro da Justiça. 
4- Quanto tempo demora o processo de solicitação de refúgio? 
Os processos de solicitação de refúgio têm expectativa de julgamento em cerca de um ano. A depender da complexidade, poderá tramitar em mais ou menos tempo. 

5- O Ministério da Justiça e Cidadania pode divulgar quando um pedido de refúgio é realizado? E os motivos alegados para o pedido? 
Informações a respeito de solicitações de refúgio são sigilosas, nos termos do art. 20 da Lei n 9.474/97. 

6- Quais são os direitos do solicitante até a análise do pedido? 
Os direitos do solicitante de refúgio são os mesmos direitos do estrangeiro permanente no Brasil. A Constituição Federal veda tratamento discriminatório entre brasileiro e estrangeiro, fazendo ressalva apenas com o direito ao voto e ao exercício de determinados cargos públicos. 

Solicitantes de refúgio, no Brasil, tem acesso aos direitos básicos como qualquer outro brasileiro, notadamente, incluídos, os direitos à saúde, à segurança, à educação, bem como terá acesso ao mercado de trabalho. 
7-  O solicitante de refúgio pode ser deportado ou extraditado enquanto tramita o processo? 
Enquanto tramitar o processo o solicitante não poderá ser deportado ou extraditado, conforme dispõe a Lei nº 9.474/97, especificamente os artigos 33 e 34 e o § 1º do art. 7º do mesmo diploma legal. 

Além disso, o manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiados, elaborado pelo Acnur (Agência da ONU para os refugiados) também dispõe dessa questão, em seu artigo 33, vedando medidas de retirada compulsória de solicitante de refúgio. 
8- Quantos refugiados temos hoje no país? 
Os dados mais recentes apontam cerca de 8.600. A base de dados da Polícia Federal é contabilizada desde os anos 80. 

9- Em que casos a lei permite que um estrangeiro tenha residência no Brasil?
Estrangeiro pode viver no Brasil como residente temporário ou permanente. A residência temporária se relaciona ao desenvolvimento de uma atividade laboral, religiosa, de pesquisa ou estudo e tem prazo máximo de 2 anos, prorrogáveis conforme o caso. 

Já a residência permanente decorre de vínculos subjetivos individuais tais como casamento, união estável, relação de paternidade com cidadão brasileiro ou imigrante com permanência do Brasil, ou de acordos bilaterais ou multilaterais, como é o caso dos Acordos Brasil-Argentina e Mercosul.
Há ainda as hipóteses de transformação da estada temporária em permanente para trabalhadores com vínculo de trabalho por prazo superior a dois anos, e ainda, para diplomata que tenham cumprido suas missões e pretendam permanecer no território nacional. 
10- Em que situação uma pessoa pode pedir asilo político?
Os pedidos de asilo estão previstos na Constituição Federal, no artigo 4º, que coloca o asilo político como um dos pilares que rege as relações internacionais.

O asilo pode ser de dois tipos:
Diplomático – quando o requerente está em país estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira; ou
Territorial – quando o requerente está em território nacional.
Se concedido, o requerente estará ao abrigo do Estado brasileiro, com as garantias devidas.
Difere do refúgio em alguns aspectos, a exemplo das garantias, que são dadas apenas após a concessão. Antes disso, a pessoa que estiver em território nacional estará em situação de ilegalidade
11- Qual a diferença entre refúgio e visto humanitário?
O refúgio é concedido ao imigrante por fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas ou tenha fugido de quadro grave e generalizada violação de direitos humanos.

O visto humanitário pode ser aplicado a essas mesmas situações, mas também a vítimas de crises econômicas e ambientais - categorias não contempladas no refúgio.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Ex-líder do LRA afirma que é inocente na abertura de julgamento em Haia

Dominic Ongwen responde a 70 acusações de crimes de guerra e contra a humanidade no Uganda, mas nega ter cometido atos que incluiriam ataques à população civil, assassinatos e estupros.
Começou esta terça-feira no Tribunal Penal Internacional, TPI, em Haia, o julgamento do ex-líder rebelde ugandês Dominic Ongwen. O juiz Bertram Schmitt preside o caso ao lado de dois outros magistrados.
Ongwen responde a 70 acusações de crimes de guerra, mas nega todas. O julgamento começou com a leitura das denúncias contra o réu e a verificação pelos juízes se o acusado entendia a natureza das acusações.
Crimes
Como suposto ex-comandante da chamada Brigada do Sinia do Exército de Resistência do Senhor, LRA, na sigla em inglês, Ongwen rejeitou todas as denúncias e disse que "é uma vítima do grupo".
As acusações são relacionadas a ataques à população civil em antigos campos para deslocados internos entre outubro de 2003 e junho de 2004.
Perseguição
Estas incluem ataques à população civil, assassinato e tentativa de assassinato, estupro e escravidão sexual. Ongwen também é acusado de forçar casamentos, praticar tortura, tratamento cruel de civis ou outros atos desumanos. Pesa contra o ex-comandante ainda a utilização de menores de 15 anos em combates, saque, destruição de propriedades e perseguição.
Segundo o TPI, pelo menos entre 1º de julho de 2002 e 31 de dezembro de 2005, Dominic Ongwen, Joseph Kony e outros comandantes da Brigada do Sinia também são suspeitos de terem feito parte de um plano para sequestrar mulheres e meninas no norte do Uganda.
Mulheres e crianças
As vítimas foram usadas em casamentos forçados, em serviços domésticos e como escravas sexuais, torturadas e estupradas.
Outras acusações são relacionadas ao recrutamento e uso de crianças com menos de 15 anos para participar ativamente em combates do LRA.
Dominic Ongwen foi transferido para a custódia do TPI em 21 de janeiro de 2015. Na ocasião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o Conselho de Segurança emitiram notas a saudar a transferência. Ban destacou a transferência como um "marco significativo na prestação de contas"; já o Conselho considerou a medida "um passo que faz aproximar o fim do reinado de terror do LRA na região africana dos Grandes Lagos".
Julgamento
Declarações orais de abertura serão feitas pelo Escritório da Procuradora e os representantes legais das vítimas. O julgamento, então, será retomado em 16 de janeiro de 2017, quando a promotoria começar apresentar sua provas e a ouvir testemunhas.
A seu pedido, a defesa fará as suas declarações iniciais no início da apresentação das suas provas.
Fonte: ONU Brasil

Por que os brasileiros não têm empatia?

Andamos, ultimamente, chocados com o comportamento dos brasileiros na política e na internet. Um clima de torcida de jogo de futebol, brigas e agressões estão por todos os lados. Enquanto nossas taxas de estupro e feminicídio seguem altíssimas, acompanhamos também uma grande onda de comentários violentos que culpabilizam mulheres vítimas de violência pelo que sofreram. Do outro lado, temos um movimento feminista com dificuldade de falar com essas pessoas, muitas vezes até mesmo rechaçado. Mas porque toda essa violência? Uma pesquisa divulgada recentemente sobre empatia pode indicar uma resposta.
Empatia é a capacidade de entender as emoções e sentimentos das outras pessoas se colocando no lugar delas. Você é empático quando tenta entender o que o outro está passando como um todo, em vez de julgar a situação a partir do seu próprio ponto de vista. E, ao que parece, os brasileiros não estão muito bem nessa habilidade.
Segundo uma pesquisa da Universidade do Estado do Michigan, nos Estados Unidos, o Brasil está na 51ª posição – somente outros 12 países vão pior.
Oras, mas nós somos tão abertos, um povo alegre e receptivo, como pode termos tanta dificuldade para entender o outro? “Nossa sociedade é muito hierarquizada. Uma hierarquia pautada em classes sociais e também na origem, no sobrenome, no capital social, econômico e simbólico” explica a antropóloga Hilaine Yaccoube. “Há uma fragilidade do pertencimento a um grupo sócio-cultural, o que faz com que o indivíduo queira deixar bem clara sua diferenciação”.
Para ela, diante deste cenário, pessoas recentemente alçadas à classe média sentiram necessidade de se afirmarem ainda mais como parte desse grupo que não é mais “pobre”, que é “diferenciado”.
E como você afirma isso? Você não é o bandido, você não é o povão, você é a pessoa trabalhadora que conquistou tudo, que conseguiu crescer pelo próprio mérito. E é importante reforçar bem isso em seu comportamento e falas, na forma como você se coloca no mundo. O que se transforma em comportamentos individualistas e de exploração contra quem não está na mesma posição que você.

Dificuldade para o diálogo
Da mesma forma, Hilaine acredita que os movimentos sociais têm colocado barreiras de exclusão, que não geram a sensação de pertencimento para muitas pessoas, que se sentem de fora e precisam reforçar que não são parte desse grupo. “As pessoas foram se classificando, enxergando suas diferenças e se aglutinando em grupos de luta. O que por um lado é bom, pois criou uma série de identidades de resistência. Mas por outro lado, esses grupos vão criando muitas barreiras, que excluem, ao invés de juntar as pessoas todas”, afirma.
Ou seja, para as feministas, por exemplo, talvez, o segredo seja entender o discurso machista para dialogar com quem ainda acredita nele, em vez de apenas enxotar a pessoa da conversa.
Outra característica brasileira, segundo a antropóloga que já realizou estudos sobre empatia e consumo, é uma dificuldade para o diálogo. “Nós, não lidamos bem com conflito. Conflito não é violência, é dialética, é discordar e discutir, ter embate de ideias. O conflito é saudável e necessário. O problema é que a gente traz tudo para o campo pessoal. Religião, time de futebol, ou qualquer fenômeno social, a gente parte para uma agressão pessoal em vez de sustentar a troca de ideias”.

Equador é o país com mais empatia
A pesquisa que levantou a empatia ao redor do mundo foi a maior do tipo já realizada e vai de acordo com o que Hilaine acredita: as diferenças culturais de cada país influenciam a empatia de seu povo. Através de um formulário online, os pesquisadores levantaram respostas de 104 mil pessoas ao redor do planeta, mas os país como pouca representatividade de participação forma excluídos.
Os formulários faziam perguntas sobre aspectos como a auto-estima, coletivismo/individualismo e hábito de imaginar o sentimento alheio. E o resultado mostrou que países que possuem uma cultura mais coletivista, que valoriza a interdependência, ficaram melhor no ranking. O primeiro colocado foi o Equador e o útimo, a Lituânia.
Apesar de ter alguns aspectos questionáveis, como o fato de ter sido feita pela internet e em inglês, a pesquisa traz pela primeira vez um olhar cultural e global sobre o tema da empatia. E vale para nos lembrar que:

Fonte: Azmina

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Mercosul suspende Venezuela por não cumprir normas

A Venezuela foi suspensa do Mercosul por não ter cumprido acordos e tratados do protocolo de adesão ao bloco, informou à Reuters nesta quinta-feira uma fonte ligada às negociações.
O governo venezuelano será comunicado por uma nota oficial da Secretaria Geral do Mercosul ainda na sexta-feira e perderá todos os direitos de participação no bloco.
A suspensão é por tempo indeterminado. De acordo com a fonte, para retornar ao Mercosul a Venezuela terá que renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.
“Com o atual momento político e as dificuldades de negociação, é muito difícil prever quando, se e como a Venezuela pode tentar renegociar”, disse a fonte do Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
A decisão foi tomada em reunião dos negociadores durante a tarde, mas já estava prevista há alguns dias.
Nesta quinta-feira, a Venezuela completa quatro anos de adesão ao Mercosul, e este foi o prazo máximo dado ao país pelos outros membros – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – para que os venezuelanos cumprissem todas as normas de adesão.
Até esta semana, os venezuelanos haviam incorporado apenas cerca de 80 por cento das 1.224 normas técnicas exigidas, e 25 por cento dos tratados necessários.
Entre eles, normas consideradas essenciais. A principal delas é o Acordo de Complementação Econômica 18.
O texto prevê, entre outros pontos, a tarifa externa comum e o programa de eliminação de barreiras tarifárias intrabloco e é considerado a espinha dorsal do acordo comercial do Mercosul.
Os venezuelanos alegavam que não precisariam aderir ao ACE 18 porque tinham acordos individuais com cada um dos quatro países.
“Esses acordos não substituem porque todas as atualizações são feitas pelo ACE 18. Agora eles disseram que estavam dispostos a negociar, mas não dava mais”, disse a fonte.
Entre os tratados que não foram cumpridos, um considerado essencial é o protocolo de compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos.
O primeiro artigo diz: “A plena vigência das instituições democráticas e o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais são condições essenciais para a vigência e evolução do processo de integração entre as Partes”.
O governo venezuelano alegava que algumas das normas do Mercosul feriam sua legislação. “Mas se o país quer de fato aderir, precisa mudar suas leis”, disse a fonte.
Mais cedo, antes mesmo da decisão definitiva, a chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, usou sua conta no Twitter para informar que o país estava acionando o mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul para questionar a suspensão.
“A Venezuela se respeita! Funcionários comprometidos com mandatos imperialistas não podem atentar contra nossa pátria com suas ações anti-jurídicas”, escreveu.
Recentemente, o governo brasileiro e os demais países do bloco haviam baixado o tom das críticas políticas à Venezuela para esperar o resultado das negociações entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição, intermediada pelo Vaticano.
Isso, no entanto, não teria relação com a situação do país no Mercosul, explicou a fonte.
A decisão pela suspensão esperava apenas o prazo e o resultado do levantamento feito pela Secretaria Geral do Mercosul para que fosse tomada.
Em setembro deste ano, em uma reunião no Uruguai, os quatro países originais do bloco decidiram dar o prazo para que a Venezuela se adequasse antes da suspensão definitiva.
Essa foi a saída encontrada para que o país não assumisse a presidência pro tempore, como estava previsto pelas regras do bloco, a partir de julho.
Nesse período, diplomatas de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai fizeram a coordenação do Mercosul. Agora, com a decisão, a presidência deve passar para a Argentina.
A Venezuela foi admitida no Mercosul em 2012, em uma manobra dos governos de Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, da Argentina.
Depois da suspensão temporária do Paraguai, causada pelo impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, Brasil e Argentina convenceram o Uruguai a acelerar a admissão da Venezuela, que só dependia da aprovação do Congresso paraguaio.
O país entrou oficialmente no bloco em dezembro do mesmo ano e, depois de ser readmitido, o Congresso do Paraguai, em uma negociação tocada pelo presidente Horácio Cartes, concordou em aprovar sua admissão para regularizar a situação.
A Venezuela, no entanto, descumpriu a maior parte dos prazos de adesão ao bloco, especialmente nas questões econômicas.
O problema foi a solução encontrada por Brasil, Paraguai e Argentina, para evitar que o país assumisse a presidência pro tempore do bloco em julho deste ano, como deveria ter acontecido, e abriu caminho para a suspensão.

Fonte: Exame



quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

¿Por qué Fidel Castro, siendo comunista, usaba Adidas?

Durante una década, las sudaderas de la multinacional alemana fueron el uniforme del padre de la Revolución cubana.
Y aunque en redes sociales critican a Castro por su gusto capitalista, siendo él mismo el que por años luchó contra el “imperialismo yankee”, lo cierto es que los inicios de la marca Adidas están asociados más con la ideología Nazi que con el capitalismo estadounidense.
Su fundador, Adolf ‘Adi’ Dassler, fue miembro del partido nazi. Durante la Segunda Guerra Mundial, Adidas pasó a ser proveedora de las fuerzas armadas unificadas de la Alemania de Hitler.
En sus últimos años era común ver a Fidel Castro con ropa deportiva de marcas reconocidas, en especial Adidas
En sus últimos años era común ver a Fidel Castro con ropa deportiva de marcas reconocidas, en especial Adidas
Pero, ¿qué es lo que llevó a Fidel Castro a popularizar esa marca en la isla?
La primera foto en Getty Images de Fidel Castro vistiendo un producto Adidas data de 2000. En la fotografía se ve al entonces presidente cubano con su típico uniforme verde militar y unas zapatillas de la marca alemana, durante una marcha antiimperialista en La Habana.
26 de julio de 2000 | El presidente Fidel Castro participa en una marcha antiimperialista en La Habana. (Crédito: ADALBERTO ROQUE/AFP/Getty Images)
26 de julio de 2000 | El presidente Fidel Castro participa
en una marcha antiimperialista en La Habana.
(Crédito: ADALBERTO ROQUE/AFP/Getty Images)

Un año más tarde, otra fotografía de Fidel Castro en una discurso del Día del Trabajo muestra al mandatario vistiendo otras zapatillas de la marca alemana.
1 de mayo de 2001 | Fidel Castro durante un discurso del Día del Trabajo en La Habana. (Crédito: Jorge Rey/Newsmakers)
1 de mayo de 2001 | Fidel Castro durante un discurso del
Día del Trabajo en La Habana. (Crédito: Jorge Rey/Newsmakers)

Las tres rayas negras –o blancas– alemanas estaban comenzando a ser reconocidas en Cuba. Inclusive, en un partido de béisbol en 2002, al que asistió el expresidente Jimmy Carter, se puede ver al presidente Fidel Castro con una de las famosas sudaderas Adidas, que vistió por años.
14 de mayo de 2002 | Fidel Castro (izquierda) y Jimmy Carter (derecha) durante un partido de béisbol en La Habana. (Crédito: ADALBERTO ROQUE/AFP/Getty Images)
14 de mayo de 2002 | Fidel Castro (izquierda) y Jimmy Carter
(derecha) durante un partido de béisbol en La Habana.
(Crédito: ADALBERTO ROQUE/AFP/Getty Images)

Cuatro años más tarde, el presidente Castro anunció que dejaría temporalmente el cargo, esto para someterse a una operación. Desde ese año, las apariciones públicas de Castro –aunque escasas– tuvieron algo en común: cambió su riguroso uniforme militar por otro uniforme, un poco más deportivo. Se le vio vestir marcas como...
Nike...
24 de febrero de 2010 | El expresidente Luiz Inacio Lula da Silva (centro) junto a Raúl Castro (izquierda) y Fidel Castro (derecha). (Crédito: RICARDO STUCKERT/AFP/Getty Images)
24 de febrero de 2010 | El expresidente Luiz Inacio Lula da Silva (centro)
junto a Raúl Castro (izquierda) y Fidel Castro (derecha).
(Crédito: RICARDO STUCKERT/AFP/Getty Images)

Puma...
22 de agosto de 2009 | Fidel Castro durante una reunión con estudiantes venezolanos. (Crédito: AFP/Getty Images)
22 de agosto de 2009 | Fidel Castro
durante una reunión con estudiantes venezolanos.
(Crédito: AFP/Getty Images)

Reebok...
29 de marzo de 2012 | Fidel Castro junto al entonces papa, Benedicto XVI, durante su visita oficial a Cuba. (Crédito: L'Osservatore Romano Vatican-Pool/Getty Images)
29 de marzo de 2012 | Fidel Castro junto al entonces papa,
Benedicto XVI, durante su visita oficial a Cuba.
Crédito: L'Osservatore Romano Vatican-Pool/Getty Images)

y FILA...
19 de abril de 2011 | Fidel Castro durante el VI Congreso del Partido Comunista de Cuba. (Crédito: ADALBERTO ROQUE/AFP/Getty Images)
19 de abril de 2011 | Fidel Castro durante el VI Congreso del Partido Comunista de Cuba. (Crédito: ADALBERTO ROQUE/AFP/Getty Images)

Pero Adidas fue la que predominó en la mayoría de las fotografías de agencias internacionales y aquellas dadas a conocer por el estado cubano.
Lo cierto es que Adidas fue la patrocinadora del Comité Olímpico de Cuba hasta 2012, y como auspiciante proveía al equipo olímpico con zapatillas y vestuario.
Y aunque Castro se convirtió en el mejor "representante" de Adidas en Cuba, Katja Schreiber, directora sénior de comunicaciones corporativas de Adidas, dijo a CNN en Español que la multinacional alemana nunca tuvo un contrato con Fidel Castro.
Fonte: CNN