1% da população global detém mesma riqueza dos 99% restantes, diz estudo

A riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial agora equivale, pela primeira vez, à riqueza dos 99% restantes.

Essa é a conclusão de um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam, baseado em dados do banco Credit Suisse relativos a outubro de 2015.

O relatório também diz que as 62 pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo - em riqueza - que toda a metade mais pobre da população global.

O documento pede que líderes do mundo dos negócios e da política reunidos no Fórum Econômico Mundial de Davos, que começa nesta semana, na Suíça, tomem medidas para enfrentar a desigualdade no mundo.

A Oxfam critica a ação de lobistas - que influenciam decisões políticas que interessam empresas - e a quantidade de dinheiro acumulada em paraísos fiscais.

Ressalvas

Segundo o estudo da Oxfam, quem acumula bens e dinheiro no valor de US$ 68 mil (cerca de R$ 275 mil) está entre os 10% mais ricos da população. Para estar entre o 1% mais rico, é preciso ter US$ 760 mil (R$ 3 milhões).

Isto significa que uma pessoa que possui um imóvel médio em Londres, já quitado, provavelmente está na faixa do 1% mais rico da população global.

No entanto, há várias ressalvas a estes números. O próprio Credit Suisse reconhece que é muito difícil conseguir informações precisas sobre os bens e dinheiro acumulados pelos super-ricos.

O banco diz que suas estimativas sobre a proporção de riqueza dos 10% e do 1% mais ricos "podem estar subestimadas".

Além disso, os números incluem estimativas colhidas em países nos quais não há estatísticas precisas.

A Oxfam afirmou que o fato de as 62 pessoas mais ricas do mundo acumularem o equivalente à riqueza dos 50% mais pobres da população mundial revela uma concentração de riqueza "impressionante", ainda mais levando em conta que, em 2010, o equivalente à riqueza da metade mais pobre da população global estava na mão de 388 indivíduos.

"Ao invés de uma economia que trabalha para a prosperidade de todos, para as geração futuras e pelo planeta, o que temos é uma economia (que trabalha) para o 1% (dos mais ricos)", afirmou o relatório da Oxfam.

Tendência

A Oxfam verificou que a proporção de riqueza do 1% dos mais ricos vem aumentando a cada ano desde 2009 - depois de cair de forma gradual entre 2000 e 2009.

A ONG britânica pede que os governos tomem providências para reverter esta tendência. A Oxfam sugerem a meta, por exemplo, de reduzir a diferença entre o que é pago a trabalhadores que recebem salário mínimo e o que é pago a executivos.

A organização também quer o fim da diferença de salários pagos a homens e mulheres, compensação pela prestação não remunerada de cuidados a dependentes e a promoção de direitos iguais a heranças e posse de terra para as mulheres.

A ONG britânica quer também que os governos imponham restrições ao lobby, reduzam o preço de medicamentos e cobrem impostos pela riqueza em vez de impostos pelo consumo.

Fonte: BBC

Concurso de redação da ONU sobre Agenda 2030 levará universitários a Nova York

A Organização das Nações Unidas (ONU) está com as inscrições abertas para o concurso cultural Many Languages, One World, que selecionará 60 jovens para participar de uma semana de atividades, em julho, na sede da organização, em Nova York (EUA). Dentre estas atividades está o United Nations Academic Impact Global Youth Forum 2016, evento no qual os selecionados terão a oportunidade de criar planos de ações ligados à Agenda 2030 das Nações Unidas.

Para participar, é preciso escrever uma redação de até 2.000 caracteres em um dos seis idiomas oficiais da entidade (inglês, espanhol, árabe, russo, chinês ou francês) que não seja sua língua materna. O texto, segundo o site da ONU, deve tratar do tema da cidadania global e da compreensão cultural, abordando o papel que a capacidade de se comunicar em várias línguas tem como estímulo a essas questões. O artigo deve refletir o contexto pessoal, cultural, acadêmico e nacional. Podem concorrer estudantes que tenham 18 anos ou mais e estejam matriculados em um curso de ensino superior. O prazo de inscrição vai até o dia 31 de março.

Fonte: Youthop

Brasil responderá na Comissão Interamericana por violações de direitos humanos em Belo Monte

Depois de quatro anos, o órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu abrir a tramitação do caso e pedir uma resposta ao Estado brasileiro às denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do projeto hidrelétrico em construção na Amazônia.

No momento em que se inicia o enchimento dos reservatórios da represa de Belo Monte, o Brasil é chamado a responder perante a organismos internacionais sobre as violações de direitos humanos decorrentes do projeto. Em 21 de dezembro de 2015, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deu início ao caso apresentado contra o Brasil pelas organizações Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), que representam as pessoas atingidas pela construção da hidrelétrica.

A etapa de revisão inicial estendeu-se por quatro anos, com diversas solicitações de tramitação rápida por parte das organizações peticionárias. A decisão pela abertura da tramitação do caso significa que, enfim, o Estado brasileiro será obrigado a responder às denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do projeto Belo Monte.

“Já está na hora de o Brasil responder integralmente a nossas denúncias a respeito da ausência de consulta e consentimento prévio, livre e informado das comunidades indígenas afetadas; da falta de participação e de estudos de impacto ambiental adequados, dos deslocamentos forçados e das violações aos direitos à vida, integridade, saúde e justiça das comunidades indígenas, ribeirinhas e moradores da cidade de Altamira”, destacou María José Veramendi Villa, advogada da AIDA.

“A abertura do caso é antes de tudo uma vitória das populações atingidas e movimentos sociais envolvidos, que resistiram durante todos esses anos e permanecem firmes e determinados na busca por justiça e reparação” observa Raphaela Lopes, advogada da Justiça Global.

Em novembro do ano passado, o Instituto Brasileiro do Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) outorgou a licença de operação para a hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, permitiu-se o enchimento da represa. Esta licença foi outorgada apesar de a Norte Energia – empresa encarregada do projeto – não ter cumprido com as condicionantes necessárias para garantir a vida, saúde e integridade da população afetada. As comunidades indígenas afetadas pela hidrelétrica estão protegidas por medidas cautelares outorgadas em 2011 pela Comissão, as quais o Estado brasileiro ainda não cumpre.

No início de dezembro, o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas visitou a cidade de Altamira, a mais próxima da construção da represa e uma das áreas mais afetadas pelo deslocamento e pelos conflitos socioambientais provocados pela construção da hidrelétrica. O GT se reuniu com alguns dos grupos afetados, entre eles membros de comunidades ribeirinhas e povos indígenas, escutando suas denúncias. Após a visita, o Grupo emitiu um pronunciamento no qual exortou ao Governo brasileiro a respeitar os direitos humanos e a não sacrificá-los às custas do desenvolvimento econômico.

O Grupo de Trabalho deve apresentar seu informe final a respeito da visita ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016. A expectativa éque haja um seguimento adequado a sua visita e que o informe seja contundente e explícito sobre as violações de direitos humanos decorrentes de Belo Monte e o acionamento do Estado brasileiro e das empresas envolvidas.

As organizações que representam as vítimas continuarão trabalhando para que o Brasil responda pelas violações de direitos humanos causadas pela hidrelétrica.

Fonte: Global

Sete fatos que explicam as diferenças entre sunitas e xiitas

A divisão entre xiitas e sunitas surgiu após a morte do profeta Maomé, em 632 d.C., que deu início à disputa sobre quem seria o novo califa. Alguns acreditavam que só os descendentes do profeta poderiam assumir o cargo, enquanto a maioria defendia que a comunidade deveria escolher o sucessor de acordo com sua virtudes.

Entenda as diferenças entre sunitas e xiitas

Fonte: O Globo

Decisão garante a extraditanda chinesa direito de cuidar de filhos menores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, determinou a substituição da prisão preventiva da chinesa Xiolin Wang, detida para fins de extradição, por medidas cautelares alternativas, de forma que ela possa cuidar dos filhos de 11 e 13 anos, desamparados desde a sua prisão e de seu marido, ocorrida no último dia 10. O ministro destacou que o STF, a partir de uma leitura constitucional do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), tem entendido que a prisão para fins de extradição também se submete aos princípios da necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser avaliada caso a caso.

 

O Código de Processo Penal prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o preso for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade. Contudo, para o presidente do STF, deve-se ter em conta que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente dão especial proteção às crianças e adolescentes.

A partir de documentos do processo, o ministro observou que estão presentes as condições mínimas de estabilidade da extraditanda em território nacional, constando comprovante de inscrição junto à Receita Federal da empresa da qual ela é representante legal.

“Nesse contexto, considerando uma potencial situação de vulnerabilidade dos menores estrangeiros, compreendo ser o caso de se autorizar a liberdade provisória de Xiolin Wang, com a finalidade de, nos termos da lei, ser a agente garantidora da integral proteção de seus filhos”, afirmou

 

A decisão do ministro, proferida na Extradição (EXT) 1425, fixou medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva, como entrega do passaporte, proibição de ausentar-se do Município de São Paulo, atendimento aos compromissos judiciais e monitoração eletrônica.

 

Contexto

 

O Estado chinês solicitou ao Brasil a prisão preventiva de Xiolin Wang e de seu marido por suspeita de prática, naquele país, dos crimes tributários e fraude financeira, respectivamente. No Brasil, Xiolin Wang informa ser empresária e trabalhar com importação e venda de cartuchos de impressora.

Fonte: STF

Novo Código de Processo Civil Anotado

Notas sobre Competência Internacional e Cooperação Jurídica Internacional.

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Estudo defende que a imigração auxilia o desenvolvimento brasileiro

Conclusão faz parte dos primeiros resultados de uma pesquisa, realizada em parceria do MTPS com a FGV, sobre a atração de mão de obra qualificada

A formação de capital humano qualificado em áreas estratégicas como a engenharia e a tecnologia pode ser beneficiada pela atração de profissionais qualificados para o país. Essa é uma das conclusões de pesquisa realizada em parceria pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada na manhã da terça-feira (1°), durante o seminário Imigração como Vetor de Desenvolvimento do Brasil, em Brasília.

O estudo faz a avaliação de cenários e propostas para políticas públicas de imigração, com o objetivo de atrair mão de obra qualificada para o país. "A base da política migratória brasileira é o respeito aos migrantes e ao direito deles buscarem melhores condições de vida. Essa pesquisa, porém, traz outro aspecto crucial: o da mobilidade internacional de profissionais qualificados", explica o secretário de Inspeção do Trabalho e presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Paulo Sérgio de Almeida.    

Essa mobilidade, segundo Paulo Sérgio, permite a troca de experiências entre estrangeiros e brasileiros e proporciona a possibilidade de incorporar novos conhecimentos e valores. De acordo com dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), o número de imigrantes inseridos no mercado de trabalho formal do país cresceu 126% nos últimos anos. Nesse período, a quantidade de imigrantes passou de 69.015, em 2010, para 155.982 imigrantes, em 2014.

Apesar disso, de acordo com o pesquisador da FGV Wagner Oliveira, o Brasil possuí apenas 0,3% de sua população formada por profissionais qualificados imigrantes. "A Espanha, por exemplo, que empreendeu um forte trabalho de prospecção de mão de obra qualificada, tem 12% de sua população constituída por imigrantes", explica.

A pesquisa se propõe a criar subsídios e estabelecer parâmetros para as políticas públicas de imigração formuladas pelo Estado brasileiro. A FGV comparou o que é realizado no Brasil, com iniciativas empreendidas em nações com alto desenvolvimento econômico e social, como Portugal, Reino Unido, Alemanha, Austrália, Canadá e Estados Unidos da América.

Os resultados apontam que muitos desses países não só possuem órgãos estatais para receber e encaminhar profissionais estrangeiros, como também para executar políticas de atração e instituições dedicadas à prospecção de imigrantes de alta qualificação. "São nações que se preocupam em suprir a escassez, em determinadas áreas, por meio da imigração", esclarece Wagner Oliveira.

A pesquisa é resultado da parceria estabelecida entre o MTPS e a FGV em agosto de 2015 e foi realizada a partir de dados extraídos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de Organizações Internacionais, além de bases de dados do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e da Instituição de Ensino e Pesquisa.

Veja aqui o estudo completo

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego