Pais de estudantes de SP vão a comissão internacional denunciar abuso policial

O Comitê de Mães e Pais em Luta, grupo que reúne pais apoiadores dos secundaristas contrários à reorganização escolar do governo Alckmin, foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciar as violações cometidas pela Polícia Militar contra os estudantes nos últimos dois meses no Estado de São Paulo. A denúncia, dirigida à secretaria de Segurança Pública do Estado, foi acompanhada de um dossiê contendo dezenas de violações aos direitos humanos cometidas pela PM. Desde outubro, quando a reorganização escolar foi anunciada, e os secundaristas começaram a se manifestar, mais de 100 estudantes foram detidos em todo o Estado.

Estudante menor de idade é detido em manifestação em SP. Marina Rossi

O documento é assinado por diversas entidades, entre elas, o Núcleo de Direitos Humanos e o Núcleo de Situação Carcerária, ambos da Defensoria Pública. Além da denúncia, os signatários pedem uma audiência temática com a CIDH para que os estudantes possam expor a repressão da PM, que, segundo o documento, age contra o direito à manifestação. Se o pedido for aceito, a audiência deve ocorrer por volta do mês de abril do ano que vem em Washington, nos Estados Unidos.

Dentre as denúncias contidas no dossiê, estão o caso de uma mãe de aluno agredida com cassetete em frente à escola Fernão Dias, na zona oeste da capital paulista, o sucessivo uso de spray de pimenta e bombas de efeito moral para conter os alunos e as diversas tentativas de tortura psicológica por meio de ameaças aos estudantes e professores. Constam no documento também alguns flagrantes de policiais agindo com uma farda onde não constava a identificação – prática comum nas ações de repressão da PM – as dezenas de detenções de alunos e até o caso de um policial que disparou tiros em direção à escola Joaquim Adolfo, na zona sul. Todas as denúncias são acompanhadas de fotos, vídeos e links para as notícias, veiculadas na imprensa.

Luis Braga, um dos pais que fazem parte do Comitê, diz que a ideia de apelar para um órgão internacional surgiu pela ausência do Estado brasileiro na hora de apurar as violações. "Percebemos que não tem sido tomada atitudes em âmbito nacional para coibir esses abusos da polícia", diz. "No Paraná, onde professores foram agredidos pela PM no primeiro semestre, as apurações dos abusos não avançaram. As ocorrências de violência nas manifestações de junho de 2013 até agora não foram apuradas também."

Ele diz que o objetivo da entrega das denúncias é não somente a apuração dos fatos mas também a coibição de novas violações. "É como se a gente ficasse constrangido em pedir isso num momento em que a polícia pratica violências muito maiores", diz. "Parece que eu tenho que agradecer à PM por não ter sido muito pior com o meu filho. Ele foi só enforcado, e ficou com umas escoriações, mas poderia ter levado um tiro. Estamos falando de uma polícia que mata." O filho de Braga, Francisco, de 16 anos, foi detido no último dia 3, data que marcou uma nova fase da reorganização escolar de Alckmin, protagonizada pela violência e repressão da polícia às manifestações dos estudantes.

A representação também pede que as manifestações realizadas por crianças e adolescentes "sejam acompanhadas por órgãos específicos que garantam a proteção integral em conformidade com o previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças." E que "não haja atuação da Polícia Militar em manifestações e/ou qualquer tipo de monitoramento  ou controle, inclusive 'ronda escolar', de caráter militar em estabelecimentos educacionais."

Uma outra questão levantada pelo documento é a Lei do Desacato. Especificada no Código Penal, pode punir com detenção de até dois anos quem desacatar funcionário público "no exercício da função ou em razão dela." O documento pede a extinção dessa lei, e lembra que o Brasil é um dos poucos países que ainda prevê o desacato na legislação criminal. O pedido retoma um encaminhamento feito pela Defensoria Pública em 2012 e reforçado neste ano, que pedia à CIDH a extinção dessa lei.

No final da tarde desta segunda-feira, haverá uma manifestação dos estudantes em São Paulo, convocada pelo Comando das Escolas, coletivo de secundaristas que participaram das ocupações pelo Estado. No auge do movimento, no final de novembro, 200 escolas chegaram a ser ocupadas. No último dia 5, Geraldo Alckmin anunciou a suspensão do plano da reorganização escolar para este ano, mas, ainda assim, os estudantes permaneceram mobilizados. Argumentavam que não tinham nenhuma garantia de que o governador cumpriria sua palavra.

Na semana passada, a Justiça acatou o pedido de liminar expedido pelo Ministério Público e a Defensoria Pública pedindo a suspensão do plano que fecharia ao menos 92 escolas no ano que vem. Com isso, as escolas foram, aos poucos, sendo desocupadas. A data prevista para o início da reposição das aulas perdidas ao longo das ocupações é 15 de janeiro. 

Fonte: El Pais

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

A Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI torna público e convoca a todos os professores, pesquisadores, estudantes, profissionais da área do direito e das relações internacionais para participar do processo seletivo de drafts e artigos para serem apresentados no 14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional a ser realizado em Gramado, no Rio Grande do Sul, entre os dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2016, sob os auspícios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e da Universidade de São Paulo - USP.

As propostas devem ser enviadas a partir do dia 01 de outubro até 15 de dezembro de 2015.

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Apátridas - As pessoas de lugar nenhum

Ninguém me quer

Mikhail foi rejeitado por dois países. Depois de muita insistência, os EUA decidiram acolhê-lo - mas aí mudaram de ideia. E as coisas ficaram piores ainda.

Quando a União Soviética chegou ao fim, em 1991, o agente de viagens Mikhail Sebastian virou apátrida. Nascido no Azerbaijão, na época em que o país ainda era parte da URSS, ele perdeu o direito à nacionalidade: o governo azerbaidjano não quis reconhecer Mikhail, pois ele pertencia à etnia armênia. A Armênia também não lhe deu cidadania, por não estar convencida de seus laços com o país. Então ele resolveu tentar a sorte nos Estados Unidos - onde a legislação permite que apátridas obtenham visto de residência. O pedido foi negado, mas o ex-soviético resolveu continuar nos EUA, como clandestino. Em 2002, um juiz determinou que ele fosse preso e deportado. O problema é que, a essa altura, o passaporte de Mikhail, da finada URSS, já não tinha nenhum valor - e não havia para onde deportá-lo. Os americanos resolveram soltá-lo e conceder-lhe um visto de trabalho. Com duas condições: Mikhail tinha de se apresentar regularmente às autoridades, e não podia sair dos EUA. Só que ele adorava viajar. Visitou vários territórios americanos, como Havaí, Guam, Porto Rico e Samoa Americana, uma possessão dos EUA na Polinésia. Aí ele resolveu dar uma esticadinha até a vizinha Samoa, um país independente. Quando quis regressar aos EUA (onde tinha uma casa, na Califórnia), ele teve uma surpresa: foi impedido de voltar. Para o Departamento de Imigração, ao fazer a viagem ele havia se autodeportado. Sem uma pátria para onde retornar, ficou preso em Tutuila, perto de Samoa, por mais de um ano. Proibido de trabalhar, Mikhail foi acolhido na casa de uma família samoana, e vivia com uma ajuda de custo semanal de US$ 50, paga pelo governo da região. Na maior parte do tempo, era visto no McDonald's local, usando a conexão à internet para postar apelos online. "Não aguento mais. Só quero ir para casa", declarou num deles. Em março de 2013, Mikhail Sebastian, já com 39 anos, finalmente recebeu permissão para voltar aos EUA. Ele tinha virado uma celebridade em Samoa, onde participou de várias reportagens e programas de TV. "As pessoas ficaram tristes ao vê-lo partir, mas estão muito felizes ao mesmo tempo", declarou La Poasa, repórter da rádio KHJ de Samoa, que trabalhou na cobertura do caso.

Uma vida no aeroporto

Expulso do Irã e sem visto para ficar na Europa, ele viveu 18 anos no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris.

O filme O Terminal (2004), estrelado por Tom Hanks, conta a história de Viktor Navorski, um homem que passa nove meses preso no aeroporto internacional John F. Kennedy depois que seu país, a fictícia Krakozhia, passa por um golpe de estado e deixa de existir. O filme é baseado na história real do apátrida Merhan Nasseri, que viveu por 18 anos no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. Depois de participar de manifestações contra o governo do Irã, sua terra natal, e passar quatro meses preso e sendo torturado, Nasseri foi expulso do país. Pediu asilo a várias nações europeias, mas não conseguiu. Em 1988, para evitar sua deportação da Bélgica, ele tomou um voo para Paris - onde disse que seus documentos haviam sido roubados. Sem documentos, ele não poderia ser expulso. Mas também não poderia sair do aeroporto. Ele passou a morar no terminal 1. Sempre acordava às 5h. Nesse horário, quando os banheiros do aeroporto ficavam vazios, aproveitava para fazer higiene pessoal. Para manter as roupas limpas, contava com a solidariedade de funcionários de lojas do aeroporto, que se ofereciam para lavar as peças - e também davam dinheiro para Nasseri se alimentar.

Em 1999, a França deu um passaporte a Nasseri. Mas aí aconteceu o inesperado: Nasseri se negou a assinar os papéis. Preferiu continuar vivendo no aeroporto. "Nesse momento entendi que ele havia perdido o contato com a realidade", afirmou na época seu advogado, Christian Bourguet. O apátrida permaneceu no aeroporto até julho de 2006, quando teve um problema de saúde e foi hospitalizado. Em 2007, teve alta do hospital - e desde então vive, como um anônimo, em uma casa de caridade no centro de Paris.

O homem sem nome

Ele precisou abrir mão até do próprio nome para voltar a existir juridicamente, aos 52 anos de idade.

Sophalay de Monteiro tinha apenas 17 anos quando foi para o Vietnã. Estava fugindo do sangrento regime do Khmer Vermelho no Camboja, onde o governo tentava implantar uma forma radical de comunismo agrário. Os moradores das cidades foram deportados para o campo e submetidos ao trabalho forçado, enquanto a elite intelectual era exterminada, acusada de ligações com o capitalismo. Estima-se que 2 milhões de pessoas tenham morrido durante o regime, assassinadas ou de fome. Quando adentrou o território vietnamita, Sophalay achou que os seus problemas haviam ficado para trás. Instalado em Ho Chi Minh, tudo o que ele queria era trabalhar, construir uma família, comprar uma casa e dar uma vida digna aos filhos. "Mas eu não sabia quão difícil isso seria sem uma cidadania", disse ele num depoimento à ONU. Mesmo vivendo com uma vietnamita, ele não pôde se naturalizar nem transmitir alguma nacionalidade aos filhos, já que havia perdido a cidadania cambojana ao fugir do país. Por causa disso, Sophalay não podia ter nenhum bem em seu nome e passou dificuldades a vida toda para conseguir trabalho. A família não tinha direito a previdência nem atendimento médico, benefícios exclusivos dos cidadãos vietnamitas. Sua filha, Sheila, perdeu uma bolsa de estudos no Japão porque não podia tirar passaporte. O filho, Kosal, foi impedido de se casar. "Eu não tinha nenhum documento e as autoridades não podiam expedir a certidão de casamento", explica. Uma desgraça só.

A família passou décadas nesse limbo. Até que, em julho de 2010, o governo do Vietnã mudou as leis de cidadania. Sophalay, sua família e outros 2 mil cambojanos receberam cidadania vietnamita. Com a mudança, Sophalay pôde comprar uma moto e dar entrada numa casa. Seu filho Kosal foi promovido no emprego e teve um aumento de salário. Sheila planeja fazer uma pós-graduação na Europa, já que agora pode viajar. Para ter direito à nacionalidade vietnamita, porém, o ex-refugiado teve de abrir mão do próprio nome - Sophalay de Monteiro - que ele se orgulha de ter herdado de missionários portugueses que atuaram no Camboja no século 17. Mas ele não reclama. "Abrir mão do meu nome foi um preço pequeno diante do que significou para mim finalmente conseguir a cidadania", diz Sophalay, que está com 52 anos de idade e agora se chama Tran Hoang Phuc. Ele mesmo escolheu o nome - que significa "felicidade dourada" em vietnamita.

Lugar errado, hora errada

Railya Abulkhanova estava estudando na rússia quando a união soviética foi extinta. Essa coincidência mudaria sua vida para sempre.

Em 25 de dezembro de 1991, num discurso transmitido pela TV, Mikhail Gorbachev declarou o fim da URSS e anunciou sua renúncia. Como muitos de seus compatriotas, a estudante Railya Abulkhanova, de 18 anos, ficou estarrecida. "No começo, não acreditamos. Pensamos que os países se reuniriam de novo", lembra. Nativa do Cazaquistão, ela havia se mudado para a Rússia um ano antes para estudar. Para isso, havia aberto mão do registro em sua terra natal e feito um registro provisório de moradia na Rússia, conforme previa a legislação soviética. "Era um instrumento com o qual as autoridades monitoravam o deslocamento dos cidadãos", explica. Só que, com o fim da URSS, as novas repúblicas independentes decidiram só conceder nacionalidade aos cidadãos que tivessem residência permanente. E ela não tinha. Havia se tornado apátrida. Railya acabou conseguindo entrar no Uzbequistão, mas vivia com restrições: toda vez que quisesse visitar sua família no Cazaquistão, tinha de pagar por um visto caríssimo, que equivalia a três meses de salário. Em 2008, ficou noiva de um francês - mas foi proibida de viajar até lá. Hoje com 39 anos, ela trabalha como tradutora. "Quando conto que sou apátrida, percebo surpresa, ignorância e desconfiança. É uma reação parecida àquela de quando alguém revelava que era soropositivo, quando a aids foi descoberta. Há uma total indiferença das pessoas, e isso mata você aos poucos. Você está sempre constrangido."

Uma cidadã de última classe

Filha de mãe libanesa, Zeinab Shehayib nasceu e viveu toda a sua vida no Líbano. Mas isso não foi suficiente para que ela tivesse direito à cidadania.

Zeinab Shehayib, de 25 anos, nasceu e cresceu no Líbano. É filha de mãe libanesa. Mas não tem direito à cidadania do país. Isso porque a lei libanesa não permite que as mulheres transmitam automaticamente sua cidadania aos filhos. Como o pai de Zeinab era egípcio e morreu antes de transferir sua própria cidadania à filha, Zeinab e a irmã, Manal, tornaram-se apátridas na própria terra natal. Isso provocou uma série de problemas. Quando ainda era estudante, Zeinab ganhou uma bolsa de estudos no Canadá, mas não pôde ir porque não tinha passaporte. Em todos os trabalhos que consegue, o salário dela (que é vendedora) é mais baixo que o dos colegas e a jornada, mais longa, como se ela fosse uma imigrante clandestina. "Uma vez, me candidatei a uma vaga numa companhia de cosméticos. Minha experiência preenchia os requisitos e me saí bem na entrevista", recorda. Porém, quando a recrutadora pediu sua carteira de identidade para a assinatura do contrato, tudo ruiu. "Quando eu disse que não tinha os documentos libaneses, a recrutadora rasgou o contrato e atirou na lixeira na minha frente. Fui para casa chorando. Eu me sinto como uma prisioneira", disse em depoimento à Acnur, agência da ONU que cuida de refugiados. A condição de apátrida interfere até na vida pessoal da vendedora, que acabou perdendo o noivo porque a falta de documentos a impedia de se casar. "Ele desistiu de mim."

Fonte: Super Interressante

Ministério da Justiça divulga pesquisa sobre situação de migrantes, apátridas e refugiados no Brasil

O estudo foi apresentado durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” em Brasília e contou com a participação do representante interino do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita.

O sírio Armin Nachawaty, 25 anos, vende esfirras com a família no Rio de Janeiro,
onde vivem como refugiados após fugirem do conflito na Síria.
Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (13) pesquisa que mapeia os fluxos migratórios no Brasil, revela o perfil desta população e aponta os principais obstáculos normativos, institucionais e estruturais de acesso a direitos e serviços dos migrantes, refugiados e apátridas que vivem no país.

A pesquisa foi apresentada durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” em Brasília e contou com a participação do representante interino do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita.

Realizada em todas as regiões do país e com dados coletados em 18 cidades, a pesquisa ajudará a identificar gargalos tanto na construção das políticas públicas quanto no marco normativo que hoje rege a temática dos migrantes no Brasil, disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.

Segundo a pesquisa, os estrangeiros que vivem no Brasil (migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio) relatam que o idioma, a documentação e a falta de informação são os principais obstáculos para o acesso a direitos e/ou serviços. Mas quando se refere à discriminação no acesso a serviços públicos, cerca de 73% não se sentiu discriminado.

Veja aqui o estudo Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil.

No site do Ministério da Justiça está disponível uma entrevista com a professora Liliana Jubilut, coordenadora da pesquisa.

Fonte: ONUBR

Documentário ‘Iván’, sobre drama de apátrida no Brasil, será lançado em Brasília

O filme conta a história de Iván Bojko, nascido na Ucrânia, mas sem nacionalidade até completar 90 anos, quando tornou-se brasileiro. Filme é parte da campanha #IBelong do ACNUR, criada para chamar a atenção para esta condição vivida por 10 milhões de pessoas no mundo.

Estreia em Brasília o documentário brasileiro “Iván”, dirigido por Guto Pasko e que traz em sua proposta as temáticas do refúgio e apatridia, integrando-se à campanha global #IBelong, promovida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

O documentário será lançado em Brasília nesta quinta-feira (26), no Espaço Itaú de Cinema, às 19hs. Após a sessão, haverá um debate junto ao público presente com o diretor do filme, Guto Pasko, com o representante interino do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita, com o professor da UnB e representante do ObMigra, Leonardo Cavalcanti, e com o embaixador da Ucrânia, Rostyslav Tronenko.

O filme retrata de forma comovente o reencontro de Iván Bojko com seu país de origem, a Ucrânia, após 68 anos de exílio. Em 1942, Iván foi tirado à força de seu país pelos nazistas para fazer trabalhos forçados na Alemanha, onde permaneceu até 1945. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, não pôde retornar à Ucrânia e veio para Brasil em 1948 como refugiado. Por não ter documentos que comprovassem sua origem, viveu como apátrida no país até os anos 90, quando adquiriu a nacionalidade brasileira.

Para retornar à Ucrânia, Iván viajou com um passaporte brasileiro. Em um dos seus depoimentos no documentário, reconhece o valor de ter uma nacionalidade. “O Brasil é uma terra que me deu segurança para o resto de minha vida, inclusive me deram a cidadania brasileira. Hoje sou cidadão brasileiro e espero já naquela terra descansar definitivamente”.

Para o diretor do filme, , Iván é um exemplo de superação diante as adversidades que marcam a trajetória dos apátridas pelo mundo. “Iván sofreu as duras consequências dessa situação pelos quais passam atualmente milhares de pessoas em todo o mundo. Mas Iván nunca perdeu a esperança na humanidade. Desejo que o filme Ivan sirva de inspiração para cada cidadão ainda apátrida desse planeta”.

A ONU estima que existam cerca de 10 milhões de apátridas no mundo. A campanha #IBelong do ACNUR pretende, nos próximos 10 anos, erradicar a apatridia – um limbo jurídico para milhões de pessoas que não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país e vivem sem garantias de seus direitos humanos. A iniciativa foi lançada pelo ACNUR em novembro de 2014, no marco do 60º aniversário da Convenção de 1954 das ONU sobre o Estatuto dos Apátridas. Com a campanha, o ACNUR espera reunir 10 milhões de assinaturas na “carta aberta”, utilizando-a para demonstrar o apoio popular ao fim da apatridia. A Carta Aberta (em português) está disponível em www.unhcr.org/ibelong/carta-aberta.

Serviço:

Sessão especial do filme Iván

Quando: Quinta-feira (26)

Onde: Espaço Itaú de Cinema (Shopping CasaPark: SGCV, 3ª, Guará)

Horários: 19hs (exibição do filme Iván)

20h40 (debate com a presença do diretor do filme, Guto Pasko; com o representante interino do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita; com o professor da UnB e representante do ObMigra, Leonardo Cavalcanti; e com o embaixador da Ucrânia, Rostyslav Tronenko.

Quanto: será cobrado meia-entrada de todos espectadores

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/861464590634759/

Iván na internet:

Facebook: www.facebook.com/ivanfilme

Instagram: @ivanfilme

Site oficial: ivanfilme.com

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)

Facebook: www.facebook.com/AcnurAmericas

Twitter: twitter.com/ACNURBrasil

Site oficial: www.acnur.org.br

Site da campanha #IBelong: www.unhcr.org/ibelong/carta-aberta

Fonte: ONUBR

Entenda a origem do Estado Islâmico em 1 minuto

O grupo fazia parte da Al Qaeda no Iraque, mas foi considerado muito radical pela rede de Osama Bin Laden

Fonte: Estadão

Exército brasileiro possui munição para uma hora de guerra

Exército brasileiro: nos últimos 10 anos,
o Brasil investiu 1,5% do PIB em Defesa

O Exército brasileiro usa o mesmo fuzil de produção nacional há 45 anos, seus equipamentos de comunicação estão obsoletos e dispõe de munição para uma hora de guerra, segundo fontes militares, citadas nesta segunda-feira pela imprensa.

Cerca de 92% dos meios de comunicação dos militares estão obsoletos e 87% dos equipamentos estão completamente inutilizáveis, de acordo com a versão oferecida pelo portal G1 baseado em documentos e depoimentos de militares na reserva.

Os fuzis utilizados pelo Exército são do modelo FAL, que a empresa brasileira Imbel fabrica há 45 anos, e mais de 120 mil unidades têm mais de 30 anos de uso.

"Posso afirmar que possuímos munição para menos de uma hora de combate", disse o general na reserva Maynard Marques de Santa Rosa, ex-secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

Santa Rosa deixou o Exército em fevereiro de 2010 após qualificar a Comissão da Verdade, que investiga crimes durante a ditadura militar brasileira, de "comissão da calúnia".

O general Carlos Alberto Pinto Silva, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), acrescentou que a quantidade de munição "sempre foi mínima".

"Nossa artilharia, carros de combate e grande parte do armamento foram comprados nas décadas de 70 e 80. Existe a ideia errônea que não há ameaça, mas se ela surgisse não daria tempo de reagir", acrescentou.

Até agora, o Ministério da Defesa não se pronunciou sobre o relatório. Nos últimos 10 anos, o Brasil investiu em Defesa 1,5% do PIB, segundo dados do Ministério.

Este ano, o Exército receberá R$ 28 bilhões, dos quais 90% são destinados a salários. 

Fonte: Exame