segunda-feira, 10 de março de 2014

Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX

O Direito Comparado pode assumir a forma de uma disciplina científica, uma matéria autônoma ou de um método de estudo dos ordenamentos jurídicos. Sobre esse ponto, há enormes divergências. Suas origens “oficiais” remontam ao século XIX, embora desde sempre a comparação — ainda que destituída de método ou do rigor que se tornou vulgar exigir nos últimos dois séculos — tenha sido utilizada pelos juristas em seus escritos. A esse propósito, como anota Ernesto Leme, a coleta de materiais e fontes jurídicos é uma prática que remonta ao século V d.C. No entanto, Anselm Feuerbach (1775-1833) possui a primazia de haver lançado “de fato os fundamentos da Ciência do Direito Comparado”.[1] 
Nos séculos XIX e XX, grandes comparatistas deram outra dimensão ao Direito Comparado. Vejam-se alguns desses nomes e suas respectivas contribuições. Famosíssimo pela frase sobre a passagem da era do status para a do contrato, o inglês Henry James Sumner-Maine (1822-1888) foi o regente da primeira cátedra de Direito Comparado, instituída em 1869, na Universidade de Oxford.
O austro-húngaro Ernst Rabel (1874-1955), a quem já se dedicou uma coluna (clique aqui para ler), foi outro grande nome do Direito Comparado e um dos responsáveis pela reabertura da Alemanha à cooperação acadêmico-jurídica no primeiro pós-guerra. Desde 1926, ele assumiu a direção doKaiser-Wilhelm-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Instituto Imperador Guilherme de Direito Comparado [literalmente, Estrangeiro] e Privado Internacional), que é o atualMax-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Privado Internacional), cuja sede fica em Hamburgo, e que é o mais importante centro de comparação jurídico-privatística da Europa na atualidade. Rabel deixou como herança o (a) desenvolvimento do método funcional, o mais utilizado até hoje pelos comparatistas alemães e (b) a inspiração teórica para Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

Mapa mostra todos os cabos submarinos da internet no mundo

Um mapa criado pela TeleGeography, uma analista de mercado de telecomunicações, em parceria com a Huawei Marine Networks mostra todos os cabos de internet submarinos que conectam o mundo.
Os cabos submarinos são espalhados por todos os continentes. Eles são cabos de fibra óptica que servem para que pontos afastados do planeta possam ser conectados. Eles são responsáveis por quase todo o tráfego de dados internacional.
De acordo com Alan Mauldin, da TeleGeograph, 99% das comunicações internacionais são entregues graças aos cabos submarinos. “É uma crença comum de que os satélites são o futuro de como as informações serão enviadas, mas esse não tem sido o caso por muito tempo. (...) A principal vantagem dos cabos é que eles são muito mais baratos. Um satélite é limitado e muito mais caro”, afirma Mauldin em entrevista à CNN.
Ainda de acordo com Mauldin, 75% dos problemas com os cabos são causados por agressões externas. Principalmente atividades humanas como pesca ou por âncoras de navios. Terremotos e deslizamento de areia também podem danificar os cabos.
É graças a esses cabos que áreas longínquas, como a Polinésia Francesa ou as Ilhas Marshall têm acesso à internet.
O uso de cabos não é restrito à internet. No século XIX, o Brasil já era ligado a cidades europeias para comunicações usando cabos submarinos para telégrafo.
Fonte: Exame

ONU adverte ditador norte-coreano que ele pode ser julgado por crimes contra a Humanidade


Há testemunhos de desertores que contaram de uma mulher forçada a afogar o próprio bebê, crianças presas e privadas de comida desde o nascimento, famílias inteiras torturadas pelo crime de assistir a uma telenovela estrangeira. E entre comparações com o horror dos campos de concentração nazistas, uma comissão independente do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas acusou na segunda-feira a Coreia do Norte de cometer “atrocidades indescritíveis” contra seus cidadãos. Num longo relatório sobre crimes contra a Humanidade no país comunista, a ONU não só descreveu uma realidade de tortura e privação, onde há “uma quase total negação dos direitos de liberdade, consciência e religião”, como exigiu que os responsáveis — incluindo o ditador Kim Jong-un — respondam ao Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda.

Imagem do relatório da ONU
Os investigadores da ONU são juristas de Austrália, Indonésia e Sérvia que trabalham no documento desde maio de 2013. Impedidos de entrar na Coreia do Norte, eles coletaram milhares de depoimentos de refugiados e dissidentes que conseguiram deixar o país. Mas o regime de Pyongyang rebateu todas as acusações, afirmando que o relatório foi feito a partir de material falso fornecido por “forças hostis” apoiadas por Estados Unidos, Japão e União Europeia. Num comunicado de duas páginas, a delegação norte-coreana chamou a comissão de “marionete” política.
“Trata-se do instrumento de um complô político para sabotar o sistema socialista e difamar o país. A República Democrática da Coreia do Norte deixa claro mais uma vez que essas ‘violações de direitos humanos’ mencionadas no tal informe não existem em nosso país”, diz o texto.

Comparação com o nazismo
As denúncias são graves. Do uso da fome deliberada à tortura em campos de prisioneiros que abrigariam de 80 mil a 120 mil pessoas, há relatos de sequestros perpetrados pelo Estado, execuções públicas e doutrinação “para aterrorizar a população e mantê-la submissa”. Segundo o presidente da comissão, o australiano Michael Kirby, ainda que a Coreia do Norte não tenha cooperado com a investigação, uma cópia das conclusões foi enviada a Pyongyang de antemão, com uma carta alertando o líder norte-coreano de que ele poderia ser pessoalmente acusado pelos abusos — e denunciado à Justiça internacional.
A comissão denuncia uma “resposta internacional inadequada” diante dos crimes e pede que a “comunidade internacional aceite a responsabilidade de proteger o povo da Coreia do Norte”.
— Espero que a comunidade internacional seja tocada pelos detalhes. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, muitas pessoas diziam “ah, se nós soubéssemos das coisas erradas feitas nos países das forças hostis...” Bem, a comunidade internacional sabe agora. Não há a desculpa da falta de ação porque não sabíamos. Esta é uma hora de ação — cobrou Kirby.
Em 372 páginas, os investigadores chegaram perto de usar a palavra genocídio — mas não o fizeram. Há relatos de extermínio, assassinato, escravidão, tortura, perseguição e estupros de acordo com raça, gênero e religião. E o estudo calcula que “centenas de milhares” de presos políticos morreram nos campos durante os 50 últimos anos, eliminados gradualmente pela fome deliberada, trabalho forçado, execuções, tortura, violações e a rejeição dos direitos de reprodução por castigos, abortos forçados e infanticídios.
“Estes não são meros excessos do Estado; são componentes essenciais de um sistema político que se moveu dos ideais que, alegam, baseiam sua fundação”, afirma o relatório, respaldado por reproduções das técnicas de tortura empregados pelo regime comunista.
Em outro trecho, a ONU expressa preocupação com a situação alimentar.
“O Estado tem usado comida como um meio de controle da população e deliberadamente bloqueia ajuda por razões ideológicas, causando a morte de centenas de milhares de pessoas”.
A comissão da ONU só vai apresentar as conclusões oficialmente no mês que vem, quando o Conselho de Direitos Humanos vai anunciar suas recomendações. Mas as informações preliminares já causaram reações. Os EUA afirmaram que o relatório mostra “clara e inequivocamente a brutal realidade” dos abusos aos direitos humanos na Coreia do Norte. A porta-voz adjunta do Departamento de Estado, Marie Harf, destacou que Washington apoia o relatório e pediu que Pyongyang adote “medidas concretas” para melhorar a situação. A Coreia do Sul também comemorou o documento, dizendo esperar que os relatos de horror “façam despertar a consciência da comunidade internacional”. Por outro lado, a China, único aliado de Pyongyang, expressou desconforto: “Isso não ajuda a resolver a situação dos direitos humanos”, afirmou a Chancelaria chinesa em nota.


Fonte: O Globo

E se o Reino Unido fosse a Síria?



Uma menina britânica de nove anos assopra as velas de seu bolo de aniversário, toma um sorvete e passeia de carro com os pais. Aos poucos, no entanto, sua rotina antes alegre e despreocupada começa a se transformar. As imagens começam a ficar mais escuras e sombrias, tiros e bombas começam a ser ouvidos. A menina e a família são obrigadas a deixar sua casa e ela acaba em um hospital. Mais ou menos o que aconteceria caso o Reino Unido vivesse um conflito como o da Síria.
O vídeo de um minuto e meio, parte de uma nova campanha da ONG Save The Children, foi lançado pouco antes do o aniversário de três anos da guerra civil, que já matou mais de 10 mil crianças e fez com que 2,3 milhões de pessoas se tornassem refugiados. Ele termina com a frase impactante: “Só porque não está acontecendo aqui, não significa que não esteja acontecendo.” Até agora, as imagens foram vistas por mais de 3 milhões de pessoas.
— Esperamos que o vídeo ecoe entre o público, particularmente entre aqueles que não sabem muito sobre a situação na Síria , para que possam realmente entender o que acontece com milhares de crianças inocentes — disse Jake Lundi, diretor de Comunicação da ONG.

Fonte: O Globo

terça-feira, 4 de março de 2014

15 ferramentas grátis para aprimorar seu inglês

Sites ensinam o básico da língua sem cobrar nada - mas cabe a você decidir se vai pagar por módulos mais avançados


Yes, a internet está repleta de ferramentas gratuitas para aprender inglês. Há opções para quem precisa do bê-á-bá ou já tem conhecimento da língua, mas é preciso selecionar o que se encontra na rede. Boa parte das aulas online oferece o básico sem cobrar nada, mas só permite a continuação dos estudos com pagamentos mensais ou trimestrais, às vezes em dólar. Listamos 15 sites que podem despertar seu interesse em investir no idioma e ajudar quem já tem conhecimento a praticar bastante sem gastar nada. Boa sorte! Ops, good luck!
Foto: Getty Images
Yes, baby, nós temos "free lessons"

15 ferramentas grátis para começar ou aprimorar seu estudo
Language Guide - www.languageguide.org
Você seleciona um assunto e uma tela se abre com desenhos sobre o tema. Ao passar o cursor pelos objetos, um locutor dá a pronúncia das palavras.

PodEnglish 1 - abr.io/english1
Canal da empresa English Town no YouTube que ensina a se apresentar e iniciar uma conversa. Há várias aulas.

English Experts - www.englishexperts.com
Ensina vocabulário para iniciantes e coloca o aluno em contato, via chat, com nativos da língua

English Club - www.englishclub.com
Dicas de leitura, exercícios e sugestões de áudio que incluem até links para rádios com programação em diferentes sotaques.

British Council - abr.io/consulado
Página do Conselho Britânico com jogos, áudio, exercícios de texto e gramática para estudantes de vários níveis.

Learn English Online - abr.io/learn
Ensina a pronúncia do alfabeto em inglês e traz jogos de memorização.

Private English - abr.io/private
Aulas legendadas em inglês com um professor canadense (Steve Ford)

Engvid - www.engvid.com
O portal, com mais de 350 videoaulas, é atualizado toda semana. Há lições de gramática, vocabulário, pronúncia e até testes

Internet Polyglot - www.internetpolyglot.com
Vocabulário (traduzido para o português) e gramática desenvolvidos com jogos.

We Speak - www.wespeak.com
Rede social para estudantes e amantes do inglês que, além de colocar em contato com nativos da língua, traz lições em vídeos e jogos.

English as a Second Language (ESL) - www.eslpod.com
Aúdios proporcionam o ¿listening¿ (escuta) de expressões coloquiais.

Exam English - www.examenglish.com
Testes gratuitos de conhecimento de diferentes níveis de aprendizado.

Fun Easy English - www.funeasyenglish.com
Até gírias são ensinadas neste site.

As Snak Aulas gratuitas são oferecidas nas 700 escolas da rede para grupos de até oito alunos. Há lições a quem vai viajar para o exterior e dicas para montar currículo.

Fonte: MdeMulher

DEZ MANDAMENTOS DO UNIVERSITÁRIO DO SÉCULO 21 - Dicas da Conferência Mundial sobre Ensino Superior (UNESCO)

Dez mandamentos do universitário do século 21

1. Seja flexível, isto é, não se especialize demais.
2. Invista na criatividade, não só no conhecimento.
3. Aprenda a lidar com incertezas (o mundo está assim).
4. Prepare-se para estudar durante toda a vida.
5. Tenha habilidades sociais e capacidade de expressão.
6. Saiba trabalhar em grupo, bons empregos exigem isto.
7. Esteja pronto para assumir responsabilidades.
8. Busque ser empreendedor, talvez você crie seu emprego.
9. Entenda as diferenças culturais (o trabalho globalizou).
10. Adquira intimidade com novas tecnologias, como a internet.

Texto publicado na Folha de São Paulo, 07 de outubro de 1998.

(Fonte: “As Demandas do Mundo do Trabalho”, de Ulrich Teichler, Centro para a Pesquisa sobre Ensino Superior da Universidade de Kassel, Alemanha).

Vaga de consultor na UNODC

A UNODC, escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, abriu uma vaga de consultor(a) para a vaga de avaliador de projetos.
O candidato deve ter formação acadêmica em ciência política, ciências sociais, economia, relações internacionais, administração de empresas e áreas afins. Também é exigido do candidato que ele tenha experiência prática ou acadêmica na realização de avaliações de projetos.
O prazo de inscrição termina dia 19 de Março de 2014.
Quer saber mais? Visite o site!
Fonte: Cedin