A relação entre as celebridades e os paparazzi sempre foi
tensa. De acusações de invasão de privacidade a reclamações sobre fotos
desfavoráveis, as celebridades sempre criticaram os fotógrafos pagos para
segui-las.
Mas nos últimos anos uma onda de novas reclamações começou a
surgir na direção oposta: uma série de artistas famosos, incluindo a atriz
Jennifer Lopez e a modelo Gigi Hadid, foi processada por postar imagens tiradas
por paparazzi em suas redes sociais.
Pode parecer que, ao ser o objeto de uma foto, você tenha o
direito de usá-la livremente. Mas, de acordo com as leis de direitos autorais
dos EUA, não é exatamente assim que funciona: normalmente o dono dos direitos
autorais é o fotógrafo ou então a agência para a qual ele trabalha.
Então não importa se você é uma celebridade que foi flagrada
saindo de um bar movimentado em Hollywood ou apenas um anônimo que posou para
um amigo, os direitos autorais da foto normalmente são de quem apertou o botão
da câmera.
No Brasil também é mais ou menos assim. "O direito de
imagem é da pessoa retratada, mas os direitos autorais da foto são do
fotógrafo", explica o advogado Leo Wojdyslawski, especialista em
propriedade intelectual e disputas de direitos autorais. O que isso quer dizer?
São direitos diferentes: embora a imagem seja sua, a foto em si é considerada
uma obra, portanto os direitos autorais dela pertencem a quem a produziu.
O advogado americano Neel Chatterjee, especializado em
disputas de propriedade intelectual nos EUA, afirma que as redes sociais
criaram uma grande complexidade nesse campo.
Parte do problema, diz ele, é causada pelo fato de que
mecanismos de compartilhamento online, como re-tweets e compartilhamento no
Facebook, permitem que as imagens se proliferem muito rapidamente e muito além
do controle dos donos dos direitos autorais.
Nos processos mais recentes, bancos de imagens alegam que
não é justo que as celebridades reproduzam e distribuam suas fotos para seus
milhares de fãs sem permissão. Algumas inclusive pedem indenização por perdas
financeiras.
Há ainda mais em jogo nos casos de celebridades com mídias
sociais altamente valorizadas, como as que ganham até US$ 1 milhão por post
patrocinado em plataformas como o Instagram.
Kardashians
A empresária e personalidade da TV americana Khloe
Kardashian foi uma das primeiras pessoas a serem publicamente confrontadas em
casos do tipo.
Ela foi processada sob acusação de infringir leis de
direitos autorais em 2017 depois de postar em seu Instagram uma foto feita por
um paparazzo dela mesma saindo de um restaurante em Miami.
A agência de imagens Xposure Photos a processou por mais de
US$ 175 mil dólares pela postagem.
A empresa afirmou que a imagem, que tinha sido vendida com
exclusividade para jornal britânico Daily Mail, foi usada por Khloe sem sua
permissão e sem dar o devido crédito.
Eles afirmaram que a postagem, compartilhada com quase 67
milhões de seguidores, foi uma violação "intencional e maliciosa" do
copyright.
Khloe acabou apagando a imagem, e no ano passado ambos os
lados concordaram em encerrar a disputa judicial.
Mas a empresária já disse que o problema é recorrente para
ela e suas irmãs.
Khloe disse no Twitter que talvez demore mais para
compartilhar imagens de eventos porque ela tem que obter algumas permissões.
"Eu tenho que pedir permissão de usar minha própria
imagem, o que me deixa maluca", respondeu ela para um fã.
"Eles podem legalmente me perseguir e me assediar e
mesmo assim eu não posso nem usar as fotos de mim mesma que eles tiram",
reclamou ela em outro post.
Na semana passada, a modelo Gigi Hadid se tornou a mais nova
celebridade a receber um processo por causa de uma imagem de si mesma que ela
compartilhou.
Uma ação contra a modelo alega que sua conta no Instagram
contém "no mínimo 50 exemplos de fotografias não creditadas de Hadid em
público, na passarela ou em eventos."
No mês passado, a atriz Jennifer Lopez foi processada em um
caso parecido envolvendo uma foto que ela postou no Instagram stories – um post
temporário que desaparece em 24 horas.
Alta de processos
Segundo o advogado americano Neil Chatterjee, casos como
esses estão ficando conhecidos como "trolagem" de direitos autorais.
Ele afirma que as agências de distribuição de fotografias
estão explorando um novo jeito de aumentar seus lucros. E não são só as
celebridades que estão sendo processadas: contas de fãs que usam retratos dos
artistas nas redes também estão enfrentando ações judiciais, algumas delas
inclusive sendo fechadas por causa disso.
"É uma dessas questões que ofendem o bom senso",
diz Chatterjee. "Se alguém está me assediando e tirando fotos de mim, e
ganhando dinheiro com isso, e por acaso eu gosto da foto e quero usá-lá, eles
podem me processar por isso?"
Quando fãs da família Kardashian reclamaram do problema no
ano passado, Kim Kardashian disse que sua família estava inclusive considerando
contratar seus próprios fotógrafos para contornar o problema.
Chatterjee também questiona a argumentação de perda de
lucros.
"Quando Kylie Jenner promove algo, a sua distribuição é
muito mais ampla do que qualquer uma dessas agências conseguiria. Então de
certa forma elas estão ampliando a natureza icônica dessas imagens."
Como as celebridades se defendem?
Há algumas defesas possíveis de serem usadas nas ações, mas,
segundo Chatterjee, elas ainda não foram usadas na prática na Justiça
americana.
Isso porque, até agora, a maioria dos processos foram
abandonados ou tiveram um acordo antes de irem a julgamento.
"Você vê pessoas oferecendo acordos por US$ 10 mil ou
US$ 20 mil", diz ele. "O que parece muito, mas em contextos de
processos para essas figuras muito ricas não é nada."
Fonte: BBC
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