Pais das crianças decidiram avançar para a justiça e
processar o Estado norte-americano
São gémeos mas um conseguiu cidadania norte-americana e
outro não. Ethan e Aiden Dvash-Banks estão no centro de uma polémica que
envolve acusações de discriminação: os pais são um casal homossexual. Na
segunda-feira, o caso avançou para tribunal com um processo contra o Estado
norte-americano.
O processo foi aberto em nome de Ethan, o gémeo que não
conseguiu a cidadania, por uma associação LGBTQ que luta pelos direitos dos
imigrantes, a Immigration Equality. Aos 16 meses, o bebé alega que os filhos de
casais homossexuais estão a ser discriminados ao ser-lhes negada a cidadania.
Andrew, cidadão americano, e Elad, israelita, conheceram-se
quando estudavam em Israel. Casaram-se no Canadá em 2000, quando o casamento
entre pessoas do mesmo sexo ainda não era permitido nos Estados Unidos. Em
setembro de 2016 foram pais de gémeos depois de ambos terem doado esperma para
inseminação de dois óvulos, implantados numa mesma barriga de aluguer.
Meses depois, o casal pediu cidadania norte-americana para
ambos os filhos, tendo sido necessário fazer testes de ADN para demonstrar a
paternidade de cada uma das crianças. Resultado: Aiden recebeu um passaporte;
Ethan não, porque a cidadania lhe foi recusada. A explicação: Aiden é filho
biológico de Andrew, cidadão americano: Ethan é filho biológico de Elas,
israelita.
Para a Immigration Equality, as crianças filhas de cidadãos
norte-americanos que se casam no estrangeiro devem ter direito à cidadania
independentemente do local onde nascem ou da nacionalidade de um dos pais.
Este caso já é o segundo apoiado pela organização, que
defende que o Departamento de Estado norte-americano "se está a recusar a
reconhecer a cidadania a crianças cujos pais são do mesmo sexo".
"Esta prática não só é ilegal como é inconstitucional", diz no site
oficial.
O segundo caso que merece o apoio da Immigration Equality
envolve uma mulher norte-americana e outra italiana que se casaram em Londres,
onde cada uma delas deu à luz uma criança. O Estado norte-americano apenas
reconheceu a criança que é filha biológica da norte-americana.
O responsável diz que a lei está a ser mal aplicada.
"Se uma mãe e um pai forem a um consulado e tiverem um certificado de
casamento nunca lhes é perguntado nada acerca da biologia do filho",
realçou Aaaron Morris à Associated Press, explicando que aos casais homossexuais
essas questões são levantadas.
O Departamento de Estado, sem se referir ao caso em
concreto, lembrou as orientações que constam do seu site que dizem que deve
haver uma ligação biológica com um cidadão americano para alguém obter
cidadania no momento do nascimento.
Fonte: DN
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