A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará, pela primeira vez na história, uma Missão de Observação Eleitoral ao Brasil, durante o processo eleitoral previsto para outubro de 2018. O convite para que a OEA observasse as eleições partiu do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, a partir de uma carta oficial enviada à organização internacional.
Segundo o TSE, “com a finalidade de verificar o cumprimento das normas eleitorais vigentes no país anfitrião, as Missões observam a atuação dos protagonistas do processo eleitoral e analisam o desenvolvimento do processo eleitoral no contexto das normas adotadas pelos Estados-membros da OEA. Tudo é anotado e informado ao secretário-geral e ao Conselho Permanente da Organização. As recomendações formuladas servem de contribuição para o aprimoramento do sistema eleitoral”.
O tribunal também afirmou que “as Missões também têm como objetivo colaborar com as autoridades governamentais, eleitorais e com a cidadania em geral, para assegurar a imparcialidade, a transparência e a confiabilidade dos processos eleitorais. Assim, contribuem para criar uma atmosfera de confiança pública que estimula a participação dos cidadãos na democracia”.
“É um grande avanço constatar que o maior país sul-americano confie em nós em um evento tão importante como as próximas eleições gerais”, afirmou o secretário-geral da OEA, Luis Almagro. “É um testemunho da abertura do Brasil e suas autoridades e do reconhecimento do calibre profissional de nossas missões de observação”, completou.
A assinatura do acordo entre Brasil e a OEA em relação à observação eleitoral está prevista para acontecer na sede da OEA, em Washington, Estados Unidos, no dia 13 de dezembro do ano corrente. O Brasil será o 28º país a receber um grupo de observadores eleitorais comandados pela OEA, a qual tem o objetivo de prover uma “observação independente e imparcial das eleições” e garantir “a transparência e a credibilidade do processo eleitoral” como forma de reforçar a democracia no continente americano.
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Fonte: Cedin
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