Dominic Ongwen responde a 70 acusações de crimes de guerra e contra a humanidade no Uganda, mas nega ter cometido atos que incluiriam ataques à população civil, assassinatos e estupros.
Começou esta terça-feira no Tribunal Penal Internacional, TPI, em Haia, o julgamento do ex-líder rebelde ugandês Dominic Ongwen. O juiz Bertram Schmitt preside o caso ao lado de dois outros magistrados.
Ongwen responde a 70 acusações de crimes de guerra, mas nega todas. O julgamento começou com a leitura das denúncias contra o réu e a verificação pelos juízes se o acusado entendia a natureza das acusações.
Crimes
Como suposto ex-comandante da chamada Brigada do Sinia do Exército de Resistência do Senhor, LRA, na sigla em inglês, Ongwen rejeitou todas as denúncias e disse que "é uma vítima do grupo".
As acusações são relacionadas a ataques à população civil em antigos campos para deslocados internos entre outubro de 2003 e junho de 2004.
Perseguição
Estas incluem ataques à população civil, assassinato e tentativa de assassinato, estupro e escravidão sexual. Ongwen também é acusado de forçar casamentos, praticar tortura, tratamento cruel de civis ou outros atos desumanos. Pesa contra o ex-comandante ainda a utilização de menores de 15 anos em combates, saque, destruição de propriedades e perseguição.
Segundo o TPI, pelo menos entre 1º de julho de 2002 e 31 de dezembro de 2005, Dominic Ongwen, Joseph Kony e outros comandantes da Brigada do Sinia também são suspeitos de terem feito parte de um plano para sequestrar mulheres e meninas no norte do Uganda.
Mulheres e crianças
As vítimas foram usadas em casamentos forçados, em serviços domésticos e como escravas sexuais, torturadas e estupradas.
Outras acusações são relacionadas ao recrutamento e uso de crianças com menos de 15 anos para participar ativamente em combates do LRA.
Dominic Ongwen foi transferido para a custódia do TPI em 21 de janeiro de 2015. Na ocasião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o Conselho de Segurança emitiram notas a saudar a transferência. Ban destacou a transferência como um "marco significativo na prestação de contas"; já o Conselho considerou a medida "um passo que faz aproximar o fim do reinado de terror do LRA na região africana dos Grandes Lagos".
Julgamento
Declarações orais de abertura serão feitas pelo Escritório da Procuradora e os representantes legais das vítimas. O julgamento, então, será retomado em 16 de janeiro de 2017, quando a promotoria começar apresentar sua provas e a ouvir testemunhas.
A seu pedido, a defesa fará as suas declarações iniciais no início da apresentação das suas provas.
Fonte: ONU Brasil
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