Oficiais do país localizado no Chifre da África vêm cometendo crimes contra a humanidade, incluindo escravidão, estupro e tortura em todo o país ao longo dos últimos 25 anos, de acordo com um novo relatório da Comissão de Inquérito da ONU sobre os Direitos Humanos no país.
Em 2015, mais de 47 mil eritreus pediram asilo na Europa, muitos fazendo a perigosa viagem através do Mediterrâneo em barcos precários, explorados por traficantes em busca de segurança.
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| Dois jovens eritreus esperam balsa comercial na ilha de Samos, na Grécia. Um número crescente de eritreus pedem asilo na Europa. Foto: ACNUR/A. D’Amato |
Oficiais da Eritreia vêm cometendo crimes contra a humanidade, incluindo escravidão, estupro e tortura em todo o país ao longo dos últimos 25 anos, de acordo com um novo relatório divulgado neste mês de junho pela Comissão de Inquérito da ONU sobre os Direitos Humanos no país.
O relatório constatou que os crimes foram cometidos “de maneira generalizada e sistemática” em instalações de detenção da Eritreia, campos de treinamento militar e outros locais.
“A Eritreia é um Estado autoritário. Não há sistema judiciário independente, Parlamento nacional ou outras instituições democráticas. Isso criou um vácuo na governança e no Estado de Direito, resultando em um clima de impunidade para os crimes contra a humanidade perpetrados ao longo de um quarto de século. Esses crimes ainda estão ocorrendo hoje”, disse Mike Smith, que preside a comissão.
Os crimes também incluem prisões, desaparecimentos forçados, perseguição, assassinato e outros atos desumanos cometidos como parte de uma campanha para promover o medo, impedir a oposição de atuar e controlar a população civil da Eritreia. Este cenário vem sendo promovido pelas autoridades eritreias desde que assumiram o controle do território, em 1991.
“Não há perspectiva genuína de o sistema judicial da Eritreia responsabilizar criminosos de uma forma justa e transparente. Os autores desses crimes devem enfrentar a justiça e as vozes das vítimas devem ser ouvidas”, observou Smith.
Ele disse que a comunidade internacional deve tomar medidas, incluindo por meio do Tribunal Penal Internacional (TPI), tribunais nacionais e outros mecanismos disponíveis para garantir que haja responsabilização para as atrocidades cometidas na Eritreia.
O relatório destacou que eritreus também continuam a ser submetidos ao serviço nacional (militar ou não) por tempo indeterminado, detenção arbitrária, represálias contra famílias, discriminação por motivos religiosos ou étnicos, violência sexual baseada no gênero e assassinatos.
Presidente da Comissão de Inquérito sobre os direitos humanos na Eritreia, Mike Smith. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
De acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a duração indefinida de programas de serviços militares e nacionais são frequentemente citados pelos eritreus como a principal razão para fugir do país.
Em 2015, mais de 47 mil eritreus pediram asilo na Europa, muitos fazendo a perigosa viagem através do Mediterrâneo em barcos precários, explorados por traficantes em busca de segurança.
Além disso, o relatório observa que nenhuma melhoria foi encontrada na situação dos direitos humanos na Eritreia desde que foi lançado o primeiro relatório da Comissão de Inquérito, em junho de 2015. Em meio a repetidos pedidos, o governo eritreu tem negado acesso ao país.
Os padrões de conduta descritos no relatório baseiam-se em 833 testemunhos de eritreus, incluindo 160 contribuições escritas recebidas durante o primeiro mandato da Comissão de Inquérito, a partir de meados de 2014 a meados de 2015. A Comissão recebeu cerca de 45 mil observações escritas no curso de sua segunda investigação, incluindo uma grande parte que criticava o primeiro relatório da Comissão.
Independência completa 25 anos
No dia 24 de maio, a Eritreia lembrou o vigésimo quinto aniversário de sua independência. A relatora especial da ONU sobre os direitos humanos no país, Sheila B. Keetharuth, destacou que este importante acontecimento histórico deveria ser acompanhada também de liberdades individuais: liberdade de consciência, pensamento, mente e expressão; liberdade de exercer uma atividade profissional e educação de escolha própria.
Eritreus comemoram a conclusão do referendo supervisionado pela ONU, realizado em abril de 1993. A maioria votou pela independência da Eritreia em relação à Etiópia. Foto: ONU/Milton Grant
“Aos 25 anos, a Eritreia precisa tomar medidas decisivas para incorporar a democracia e o Estado de Direito no país. Tal movimento poderia fomentar o respeito pelos direitos humanos, enquanto capacita ainda mais o povo e reduz as diferenças entre as aspirações e a realidade. Exorto o Governo a fazer mais para respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos e para estabelecer o Estado de Direito”, disse Sheila, marcando a data.
“Saúdo o heroísmo e coragem de todos os homens e mulheres que lutaram pela sua liberdade e lutaram pela independência de seu país. Também reconheço a determinação daqueles que ainda estão empenhados em preservar essa liberdade duramente conquistada”, acrescentou.
Fonte: ONU Brasil
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