A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (01/05) a favor de Samantha Elauf, uma muçulmana norte-americana que usa hijab (véu tradicional do islã), em um processo contra a Abercrombie & Fitch. Em 2008, a loja de roupas negou dar uma vaga de emprego a Elauf, então com 17 anos, na cidade de Tulsa, Oklahoma.
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A garota, que buscava uma vaga de vendedora, alega que a decisão da empresa foi baseada em sua identidade religiosa, que supostamente violaria a “política de aparência” imposta pela grife.
No caso — que uniu organizações cristãs, islâmicas e judaicas — os juízes decidiram por 8 a 1 a favor da Comissão Federal de Igualdade de Oportunidade de Trabalho (EEOC, na sigla em inglês), que processou a companhia em nome de Elauf. A sentença da Suprema Corte não foi específica sobre indenizações devidas, e também não menciona se a empresa será obrigada a admiti-la — o caso volta às instâncias originárias, onde serão julgadas essas especificidades.
O que o mais alto tribunal dos EUA estabeleceu foi: Samantha Elauf não precisava, no momento do processo seletivo, ter feito solicitações formais de "acomodação religiosa" com base no Ato de Direitos Civis, de 1964, que proíbe discriminações religiosas. A companhia alega, em sua defesa, que não tinha conhecimento de que Elauf usava veús por motivos religiosos, e não puramente estéticos, o que, então, daria o direito de não admiti-la no emprego.
"A EEOC aplaude a decisão da Suprema Corte afirmando que os empregadores não podem fazer da prática religiosa de um candidato um fator em decisões de emprego", declarou a presidente do órgão, Jenny Yang, em comunicado citado pelo The Guardian.
"Esta decisão protege os direitos dos trabalhadores à igualdade de tratamento no local de trabalho sem ter que sacrificar suas crenças ou práticas religiosas”, acrescentou Yang.
Em um comunicado difundido pelo site Business Insider, a Abercrombie afirmou que “gasta um grande esforço para garantir que seus clientes recebam uma experiência sensorial holística baseada na marca".
Para a grife, “uma modelo que viola a sua política de aparência, vestindo roupas inconsistentes, representa de forma imprecisa a marca, confundindo os consumidores e deixando de cumprir uma função essencial da sua posição, o que gera danos à marca”.
Em análise publicada no Washington Post, o especialista em religião Simran Jeet Singh afirmou que caso de Elauf ilustra uma série de questões importantes da América moderna, servindo como um exemplo histórico sobre a discriminação no local de trabalho e sobre a liberdade religiosa, em uma nação que a cada ano tem mais diversidade de fés.
Fonte: Opera Mundi
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