Mercosul: avança adesão da Bolívia como membro pleno

Uma equipe técnica da chancelaria boliviana encontra-se em Montevidéu (Uruguai), desde 29 de abril, para participar de uma série de reuniões com vistas a dar prosseguimento ao processo de adesão da Bolívia como membro pleno ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Em comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores do país informou que a reunião servirá para traçar as linhas de trabalho e promover encontros empresariais, com o objetivo de definir a posição do país no que se refere à integração ao bloco.

A série de reuniões estava prevista desde a realização da Cúpula do Mercosul em Brasília, em dezembro de 2012, quando Evo Morales, presidente da Bolívia, assinou o Protocolo de Adesão e se tornou o sexto membro do Mercosul – atualmente composto por Argentina, Brasil, Paraguai (suspenso desde o impeachment contra Fernando Lugo), Uruguai e Venezuela.

A assinatura do protocolo dá à Bolívia o direito de integrar as delegações do grupo nas negociações com terceiros, além do direito de voz nas cúpulas do bloco, mas não lhe confere o direito a voto – que depende da conclusão do processo de adesão. Para tanto, é preciso que o Poder Legislativo de cada um dos atuais membros do bloco ratifique o Protocolo de Adesão da Bolívia.

O vice-ministro do Comércio Exterior e da Integração da Bolívia, Pablo Guzmán, ponderou que o status de membro pleno colocará a Bolívia em posição de destaque no Cone Sul, por também pertencer à Comunidade Andina de Nações (CAN) – da qual participam ainda Colômbia e Peru. “Isso inaugura uma nova forma de relacionamento, que tende à convergência da Comunidade Andina e do Mercosul. Essa união comercial contemplaria todos os países da [União de Nações Sul-Americanas] UNASUL. Será um processo prolongado, mas que terá o apoio da Bolívia, uma vez que seja incorporada como membro pleno ao Mercosul”, afirmou Guzmán. A Bolívia é membro pleno da CAN desde a sua fundação, em 1969, e juntou-se ao Mercosul como membro associado em 1997.

Até junho, será constituído um grupo de trabalho para estabelecer cronogramas e tarefas relativas à adesão, como a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC) e a criação do Programa de Liberalização Comercial entre a Bolívia e os demais membros do Mercosul.

Algumas questões permanecem pendentes e deverão ser enfrentadas conforme avançar o processo de adesão. Esse é o caso da solicitação de tratamento preferencial à Bolívia feita por Evo Morales, sob o argumento de que o país está em desvantagem por não ter acesso ao mar, o que dificulta o escoamento de suas exportações. Em 1879, a Bolívia perdeu para o Chile aproximadamente 400 km de costa, os quais pretende recuperar mediante a ação judicial recentemente proposta perante a Corte Internacional de Justiça em Haia (Holanda).

Fonte: Pontes