A Venezuela será suspensa do Mercosul e ficará “sem voz” a
partir de 1º de dezembro por não incorporar 112 resoluções do bloco à sua
legislação, afirmou nesta segunda-feira o ministro paraguaio das Relações
Exteriores, Eladio Loizaga.
O chanceler afirmou que a Venezuela, de fato, já anunciou
que não poderá assumir estas resoluções porque entram em confronto com sua
legislação doméstica.
“Isto não pode ser motivo para que não a incorporem. Quando
se entra em um convênio ou acordo internacional e existe algum tipo de choque
com a legislação interna se fazem reservas, e a Venezuela não fez reservas
disto”, explicou Loizaga em coletiva de imprensa.
O ministro informou que os coordenadores do Mercosul
analisarão na terça-feira, em Montevidéu, a situação venezuelana.
“A Declaração dos Chanceleres tinha fixado como data
(limite) 1º de dezembro para revisar o informe (sobre se) a Venezuela cumpre
com os requisitos estabelecidos”, destacou.
“A análise será feita no âmbito do direito internacional e
será tomada uma decisão, e a Venezuela teria que ser suspensa até quando
completar estes acordos internacionais que tem que incorporar”, reforçou.
Em setembro passado, os Estados Partes do Mercosul deram
prazo de três meses à Venezuela para cumprir o estabelecido no Protocolo de
Adesão quanto à adoção da normativa do bloco.
O ministro uruguaio das Relações Exteriores, Rodolfo Nin
Novoa, antecipou na semana passada que o governo de Nicolás Maduro “vai deixar
de ser membro com voto (no bloco) porque não internalizou toda a normativa do
Mercosul”.
A Venezuela incorporou-se como sócio pleno do Mercosul em
junho de 2012, em decisão tomada pelos então presidentes do Brasil, Dilma
Rousseff; da Argentina, Cristina Kirchner; e do Uruguai, José Mujica, que
previamente suspenderam o Paraguai, cujo Congresso não ratificou o protocolo de
adesão deste país.
O argumento para suspender o Paraguai foi a destituição do
ex-presidente de esquerda Fernando Lugo por um julgamento político iniciado
pelo Parlamento, com a acusação de mau desempenho.
Fonte: Exame
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