Após sucessivos adiamentos, os
membros fundadores do Mercado Comum do Sul (Mercosul) – Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai – decidiram, em 13 de setembro, estabelecer um sistema
colegiado para a Presidência Pro Tempore do bloco. Segundo as regras do sistema
rotativo da Presidência do Mercosul, caberia à Venezuela assumir a posição em
agosto de 2016. A reunião também estabeleceu 1º de dezembro como prazo para que
o governo de Nicolás Maduro esteja em conformidade com os princípios do
Mercosul.
O colegiado proposto pela Argentina foi aceito por Brasil e
Paraguai. O Uruguai era o único membro favorável à posse da Venezuela, mas se
absteve na votação que decidiu pela gestão colegiada (ver Boletim de Notícias Pontes). Em julho,
teve fim a Presidência Pro
Tempore do Uruguai no
Mercosul e, seguindo a ordem alfabética, o próximo país a assumir a posição
seria a Venezuela.
Contudo, Argentina, Brasil e Paraguai alegam que, até 30 de
agosto, apenas 30% dos requisitos de admissão haviam sido cumpridos pelo
governo venezuelano. Entre os principais argumentos para a decisão, entretanto,
está a alegação de que a conduta do governo de Nicolás Maduro não condiz com os
princípios estabelecidos na cláusula democrática (ver Boletim de Notícias Pontes). A decisão
divulgada em 13 de setembro determina que a Venezuela será suspensa do bloco
caso não cumpra o prazo definido para as adaptações.
O adiamento sobre a Presidência do bloco gerou atrasos nas
operações diárias e em negociações comerciais em curso com outros países, o que
levou o governo uruguaio a aceitar uma posição mais dura contra a Venezuela.
Com a decisão, o Mercosul pode voltar a negociar o acordo com a União Europeia (UE). Os dois blocos possuem uma
reunião formal agendada para outubro deste ano.
Para o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a decisão
por exercer a Presidência colegiada busca “preservar e fortalecer” o bloco. Em
contraste, para a gestão de Nicolás Maduro, a decisão viola as regras do Mercosul e o direito da Venezuela em exercer a
Presidência do bloco.
Fonte: Pontes
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