A Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da
Justiça e Cidadania (SEDH/MJC) abriu nesta segunda-feira (26) as inscrições
para o “Prêmio Direitos Humanos 2016”, maior condecoração do governo brasileiro
às instituições e pessoas que empreenderam ações relevantes para a promoção e
defesa dos direitos humanos no país. As indicações deverão ser feitas até o dia
14 de outubro, pelo formulário eletrônico.
Os indicados serão avaliados pela Comissão de Julgamento,
presidida pela Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que
delibera sobre as pessoas ou instituições a serem agraciadas em conjunto com
especialistas na área.
Ano a ano as categorias do Prêmio são definidas em
conformidade com a própria evolução da conquista dos Direitos Humanos no
Brasil. O edital foi publicado nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da
União.
No ano de 2016 serão 18 Categorias do “Prêmio Direitos
Humanos”. Todos os agraciados recebem um certificado e uma obra de arte:
01. Direito à Memória e à Verdade
02. Educação em
Direitos Humanos
03. Comunicação e
Direitos Humanos
04. Garantia dos
Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais –
LGBT
05. Garantia dos
Direitos da Criança e do Adolescente
06. Garantia dos
Direitos da Pessoa Idosa
07. Inclusão da
Pessoa com Deficiência
08. Igualdade Racial
09. Autonomia das
Mulheres
10. Garantia dos Direitos
da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais
11. Garantia dos
Direitos da População em Situação de Rua
12. Promoção e
Respeito à Diversidade Religiosa
13. Acesso à
Documentação Civil Básica
14. Defensores de
Direitos Humanos - "Dorothy Stang"
15. Prevenção e
Combate à Tortura
16. Combate e
Erradicação ao Trabalho Escravo
17. Segurança
Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
18. Empresas e
Direitos Humanos
Nenhum comentário:
Postar um comentário