O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável pede a todos os Estados: “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
Isso deve se iniciar com os direitos humanos e a dignidade de todas as mulheres e de todos os homens. Essa é a base para se incluir todas as vozes e empoderar a sociedade, por meio da liberdade de expressão e de informação. Essa é a base para instituições transparentes, que sejam responsáveis e representativas. Essa ideia é a condutora de políticas que são efetivas, na medida em que são justas. Isso constitui o fundamento para a convivência em sociedades que são cada vez mais diversas. Além disso, essa ideia fornece a mulheres e homens o poder de agir hoje, para construir um futuro melhor para todos.
A Agenda 2030 inclui 17 objetivos – a democracia, os direitos humanos e a dignidade são como fios que os perpassam e os unem.
Levar isso adiante deve ser o compromisso de governos e cidadãos em todos os lugares – para defender valores compartilhados, para aprofundar o Estado de direito e a boa governança, para abrir um espaço cada vez maior para a sociedade civil.
Esses objetivos sustentam todo o trabalho da UNESCO na construção das defesas da paz nas mentes de mulheres e homens, por meio da educação, das ciências, da cultura, da comunicação e informação, como a base para uma vibrante cultura democrática.
Em 1993, na ocasião em recebeu o Prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela disse:
“Este deve ser um mundo de democracia e respeito pelos direitos humanos, um mundo livre dos horrores da pobreza, da fome, da privação e da ignorância, sem a ameaça e o flagelo das guerras civis e das agressões externas, e sem o peso da grande tragédia de milhões forçados a se tornar refugiados”.
Hoje, em um mundo em turbulência, essa visão nunca foi tão urgente. Precisamos de um novo compromisso de todos, tendo como objetivo uma cultura democrática forte, novas formas de solidariedade e cidadania globais, e uma nova visão da humanidade e do mundo como um só. Essa é a mensagem da UNESCO neste Dia Internacional da Democracia.
- Mensagem completa em inglês (PDF)
- Mais sobre Democracia e Cidadania (inglês e francês)
- Fonte: UNESCO
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