O estudo foi apresentado durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” em Brasília e contou com a participação do representante interino do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita.
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| O sírio Armin Nachawaty, 25 anos, vende esfirras com a família no Rio de Janeiro, onde vivem como refugiados após fugirem do conflito na Síria. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão |
O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (13) pesquisa que mapeia os fluxos migratórios no Brasil, revela o perfil desta população e aponta os principais obstáculos normativos, institucionais e estruturais de acesso a direitos e serviços dos migrantes, refugiados e apátridas que vivem no país.
A pesquisa foi apresentada durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” em Brasília e contou com a participação do representante interino do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita.
Realizada em todas as regiões do país e com dados coletados em 18 cidades, a pesquisa ajudará a identificar gargalos tanto na construção das políticas públicas quanto no marco normativo que hoje rege a temática dos migrantes no Brasil, disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.
Segundo a pesquisa, os estrangeiros que vivem no Brasil (migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio) relatam que o idioma, a documentação e a falta de informação são os principais obstáculos para o acesso a direitos e/ou serviços. Mas quando se refere à discriminação no acesso a serviços públicos, cerca de 73% não se sentiu discriminado.
Veja aqui o estudo Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil.
No site do Ministério da Justiça está disponível uma entrevista com a professora Liliana Jubilut, coordenadora da pesquisa.
Fonte: ONUBR
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