De olho em investidores estrangeiros, a Espanha autorizou, por lei, o direito a visto de residência para compradores de imóveis com valor superior a 500 mil euros (R$ 1,5 milhão). O objetivo da Lei 14\2013 de Apoio ao Empreendedorismo e Internacionalização, instituída em setembro deste ano, é ajudar o país a se recuperar da forte crise em que está mergulhado.
A bolha imobiliária no país teve início quando os espanhóis passaram a comprar imóveis financiados pelos bancos e não conseguiram pagar as dívidas. Os imóveis foram então retomados pelo sistema financeiro e agora estão sendo vendidos.
Segundo a especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições da Abe Advogados, Marina Maranhão, para obter o visto, inicialmente por um ano, é preciso apresentar a matrícula registrada do imóvel. “Não basta apenas um contrato de compra e venda”, observa. O visto, que dá possibilidade ao estrangeiro de trabalhar e estudar no País, pode ser renovado por mais dois anos, desde que o anterior não tenha vencido há mais de 90 dias e que o proprietário tenha mantido o imóvel e viajado ao menos uma vez para a Espanha no período. Após o vencimento no terceiro ano, há ainda a possibilidade de uma nova renovação de dois anos. Com cinco anos de residência, a legislação espanhola permite que o estrangeiro requeira a nacionalidade, que será analisada caso a caso.
Redução dos preços
Há uma notável redução nos preços dos imóveis espanhóis. Em uma das principais avenidas de Barcelona, a Gran de Grácia, um imóvel com 260 metros quadrados, que custava 975 mil euros (cerca de R$ 3 milhões), passou a custar 790 mil (R$ 2,4 milhões) nos últimos meses. Os destinos mais procurados são os turísticos, como as regiões de Málaga, Alicante e Barcelona. Muitos brasileiros estão adquirindo casas de férias para alugá-las. “Além disso, alguns investidores pretendem comprar agora para vender daqui um ano, por exemplo. Ainda é arriscado, pois não sabemos como a economia espanhola estará futuramente”, aconselha.
Marina também lembra que é preciso ter cuidado na hora de comprar os imóveis, pois muitos deles podem ainda ter pendências judiciais, por conta dos despejos realizados na crise, que precisam ser resolvidas antes da compra. “A medida do governo visa justamente a fomentar a venda da inúmera quantidade de imóveis que foram objeto de despejo por bancos e construtoras, pois a população espanhola ainda não está apta financeiramente a adquirir esses imóveis”, explica.
Segundo informe do Conselho Geral do Notariado, órgão que rege os cartórios espanhóis, a aquisição de imóveis por estrangeiros não residentes já havia crescido 43% no segundo trimestre de 2013, comparado ao mesmo período de 2012. “Esse aumento se deu por conta dos preços que começaram a diminuir. O visto é um adicional que tende a aumentar ainda mais as aquisições”, ressalta Marina.
Fonte: Terra
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