Programa de Estágio da OEA

O Programa de Estágio da Organização dos Estados Americanos foi desenvolvido para estudantes de graduação e pós-graduação e jovens profissionais permitindo a eles trabalhar dentro de seus campos de estudo. 

O Programa, embora não remunerado, é muito competitivo; para ser selecionado, o estudante deve ter um GPA de pelo menos 3,0, um bom domínio de dois dos quatro idiomas oficiais da Organização: Inglês, Francês, Português e Espanhol. 

Os estagiários devem participar de um ciclo semanal obrigatório de reuniões com profissionais seniores que fornecerão um panorama claro das atividades da OEA. Além disso, todos os candidatos selecionados devem participar do MOAS/PC que é uma simulação do Conselho Permanente da OEA. 

Mais informações (em inglês/espanhol): OAS Student Intern Program

Bolsas de estudos na Austrália

Estão abertas até 30 de junho as inscrições para o Endeavour Awards. Estudantes de todo Brasil e da América Latina podem concorrer às bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pelo governo australiano.

A iniciativa oferece oportunidades aos latino-americanos para realizar pesquisas e se desenvolver profissionalmente na Austrália. O programa também concede bolsas para australianos realizarem as mesmas atividades em outros países.

Entre os objetivos do Endeavour Awards estão desenvolver estudos, pesquisas e vínculos profissionais em andamento entre pessoas, organizações e países, além de permitir que os contemplados tenham a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos na área de especialização e sobre as demais culturas do globo.
O programa faz parte da Australia Awards, administrada pelo Ministério da Educação do país.

Mais informações (em inglês):  www.australiaawards.gov.au

Beca Presidente Néstor Kirchner continúa abierto hasta el 30 de junio

El objetivo de la Beca es apoyar la formación de jóvenes líderes de América del Sur. Está inspirada en el legado y los logros que ha dejado el ex-presidente Néstor Kirchner durante su gestión como primer mandatario de la República Argentina (2003-2007), sumados a la importante tarea que desempeñó como primer Secretario General de la UNASUR (2010).
La Beca PNK es organizada por la New School University de Nueva York, a través de su Observatorio Latino Americano (OLA), junto a la Universidad Nacional de San Martín, de Buenos Aires, Argentina. 

La beca consiste en una estadía de dos semanas en la New School University, durante las cuales el becario/a presentará sus trabajos ante estudiantes y académicos de la New School University, se entrevistará con líderes políticos y sociales, y realizará distintas actividades, como visitas a organismos gubernamentales locales y multinacionales, además de museos y bibliotecas universitarias y públicas. 

En este llamado se otorgarán tres becas: 

- La Beca 1 se entregará a un/a ciudadano/a argentino/a, y se desarrollará del 6 al 20 de noviembre de 2011. 

- La Beca 2 se entregará a un/a ciudadano/a de otro país sudamericano, excluyendo Argentina, y se desarrollará del 26 de febrero al 11 de marzo de 2012. 

- La Beca 3 se entregará a un/a ciudadano/a de cualquier país sudamericano, incluyendo Argentina, y se desarrollará del 26 de febrero al 11 de marzo de 2012. 

Perfil de los aspirantes. Los aspirantes deben estar en las primeras etapas de sus carreras en ambos de los dos siguientes campos: 

      En el campo académico, donde deben haber completado un título de postgrado (máster o doctorado) en los últimos quince años o estar actualmente realizando una carrera de postgrado; 

      En el campo político/sociedad civil, donde deben realizar o haber realizado actividades de servicio público en organismos del Estado nacional, provincial o municipal, o en asociaciones u organizaciones no gubernamentales (ONG). 

Áreas de investigación relacionadas a América del Sur: Los aspirantes deben estar trabajando en uno o más de los siguientes campos: 

1. Relaciones económicas internacionales; 2. Democracia y medios de comunicación; 3. Pobreza y políticas sociales; 4. Rol del Estado; 5. Cooperación e integración regional; 6. Inclusión y justicia social; 7. Democracia y derechos humanos; 8. Promoción de la educación y la cultura política; 9. Administración económica nacional; 10. Ciudades, diseño y desarrollo social. 

Los aspirantes deberán tener una experiencia comprobable de un mínimo de cuatro años y un máximo de 15 años en el campo político/sociedad civil. Se requiere dominio del idioma inglés. 

Para obtener más información sobre la Beca Presidente Néstor Kirchner, visite www.observatorylatinamerica.org, o contacte OLAbeca...@observatorylatinamerica.org. 

Puede descargar las Bases, el Reglamento, el Formulario de Solicitud en el sitio del OLA. 

ONU faz apelo para que Brasil inicie investigação imediata sobre a tortura nos anos da ditadura

A ONU apela para que o Brasil inicie de forma imediata uma investigação em torno da tortura e violações de direitos humanos ocorridas durante os anos da ditadura e puna os responsáveis. Para as Nações Unidas, a devolução das caixas com informações sobre a existência de pelo menos 242 centros de tortura no Brasil pelo Conselho Mundial de Igreja deve ser aproveitada para rever a posição do País em relação a como lidar com o seu passado. A ONU não esconde sua insatisfação com a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter fechados os arquivos nacionais.

"A esperança que temos agora é de que essa ação de devolução dos arquivos leve o governo brasileiro a agir ", disse o relator da ONU contra a tortura, Juan Mendez. " O Ministério Público brasileiro e juízes precisam honrar esses documentos, abrindo processos contra torturadores e revelando o que de fato ocorreu naqueles anos para que toda a sociedade brasileira saiba do seu passado ", disse.

O Estado obteve confirmações de que os arquivos sobre os crimes incluem um relato detalhado sobre cada pessoa no Brasil sequestrada pelos militares, cada um dos torturados, interrogados e mortos pelas forças de segurança. Segundo o Conselho Mundial de Igrejas, um dos pontos que pode ajudar os processos no Brasil é o fato de que de os militares brasileiros insistiam em garantir um arquivo " invejável " de suas práticas, com detalhes sobre quem foi torturado, por quem e sob qual método.

Segundo fontes na entidade, os documentos listam 242 centros de torturas no Brasil nos anos da ditadura. Nas três caixas que estavam guardadas em Genebra, 200 tipos de tortura aplicadas sobre os brasileiros foram compiladas, afetando 444 pessoas. Seus nomes reais e pseudônimos são descritos com um detalhe que, segundo o Conselho, pode ajudar nas investigações na Justiça brasileira.

Para Mendez, diante das evidências que serão cedidas à Justiça brasileira, uma investigação e punição dos responsáveis não é nada mais do que uma " obrigação " para o Brasil neste momento e seria "surpreendente " que o País se transforme no único de todo o Cone Sul a manter seu passado " abafado ". "O Brasil tem obrigações claras sob o direito internacional ", disse Mendez.

Na ONU, leis de anistia são consideradas como freios à Justiça internacional. Na entidade, a posição é de que tais leis precisam ser abolidas. "Uma reconciliação nacional apenas ocorre quando o direito à verdade é cumprido e todos sabem o que ocorreu ", afirmou o relator da ONU.

Fonte: Estadão

Per Battisti un visto speciale rimarrà in Brasile come scrittore

Il visto di residenza permanente che il Brasile deve concedere a Cesare Battisti dopo averne rifiutato l'estradizione rischia di essere un'altra causa diirritazione e stupore in Italia. Nella legislazione brasiliana infatti esistono tre modalità che consentono di ottenere un permesso di residenza permanente: il ricongiungimento familiare (bisogna aver sposato un brasiliano o una brasiliana); il trasferimento di reddito pensionistico; un investimento in Brasile (minimo 70mila euro).

Cesare Battisti ha presentato domanda al Ministero del Lavoro per un visto "speciale" che gli consenta di lavorare in Brasile come scrittore. La richiesta verrà esaminata dal Consiglio nazionale dell'immigrazione il prossimo 22 giugno ma ha tutta l'aria di essere una procedura creata ad hoc per l'ex terrorista italiano.

Senza il visto come "scrittore" Battisti continuerebbe ad essere un illegale visto che è entrato in Brasile con un passaporto falso e non ha ottenuto lo status di rifugiato politico. D'altra parte non può neppure lasciare il Brasile perché in qualsiasi altro luogo potrebbe essere di nuovo arrestato dall'Interpol e, magari, estradato in Italia.

Fonte: La Repubblica

Projecto “ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências do mundo”

O Centro de Estudos Sociais (CES) - Laboratório Associado - da Universidade de Coimbra, tem aberto um concurso para a atribuição de uma Bolsa de Investigação no âmbito do Investigação, projecto “ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências do mundo” (269807), financiado pelo 269807), European Research Council e coordenado por Boaventura de Sousa Santos.

Acesse o Edital

Itália vai recorrer de decisão sobre Battisti no Tribunal de Haia

O governo italiano expressou nesta quinta-feira seu "profundo desgosto" pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não extraditar o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, e afirmou que irá recorrer da decisão brasileira em outras instâncias internacionais, inclusive no Tribunal Internacional de Justiça de Haia.

O ex-ativista italiano Cesare Battisti
ao deixar a penitenciária da Papuda
na madrugada desta quinta-feira

O primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, afirmou em um comunicado oficial que a decisão da Justiça brasileira "não levou em consideração a expectativa legítima de que se faça justiça, em particular para as famílias das vítimas de Battisti".

"A Itália irá continuar com sua ação e ativar as instâncias judiciais oportunas para garantir o respeito dos acordos internacionais que unem os dois países por vínculos históricos de amizade e solidariedade", disse o premiê.

Já o chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, anunciou que seu país "irá ativar imediatamente qualquer mecanismo jurídico possível junto às instituições multilaterais competentes, em particular o Tribunal Internacional de Justiça de Haia, para conseguir a revisão desta decisão que não é coerente com os princípios gerais do direito e as obrigações previstas pelo direito internacional".

Frattini declarou que a decisão tomada pelo STF "ofende o direito à justiça das vítimas dos crimes cometidos por Battisti e está em contradição com as obrigações presentes nos acordos internacionais que unem os dois países". 
Além da negativa de extradição, o tribunal brasileiro também decidiu libertar o ex-ativista italiano, detido no país desde 2007.

Battisti foi solto na madrugada desta quinta-feira, após o presidente do Supremo, Cezar Peluso, firmar a ordem de libertação.

O italiano fez parte do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo terrorista de extrema esquerda que atuou na Itália dos anos 1970.

Hoje com 56 anos, Battisti foi condenado à revelia na Itália em 1993 à prisão perpétua por quatro mortes e tentativas de assassinato cometidos pelo grupo em que atuava. Ele sempre negou a autoria dos crimes e disse que sofreu perseguição política.

Fonte: Folha