sábado, 30 de agosto de 2014

Reflexões sobre o Direito internacional do investimento estrangeiro

O Professor Doutor José Augusto Fontoura Costa da Universidade de São Paulo - USP, acaba de publicar seu livro "Reflexões sobre o Direito Internacional do Investimento estrangeiro: artigos traduzidos", com apresentação da Professora Doutora Stella Maris Biocca.

Esta obra se constitui em um estudo detalhado e preciso, depois  do qual o autor analisa a postura de seu país, que não aderiu ao ICSID e não ratificou os Tratados de Proteção Recíproca de Investimentos Estrangeiros, como tampouco o fez com o Protocolo de Colônia do Mercosul. Portanto, conclui com a possibilidade de aderir ao ICSID e não  ratificar os tratados cujas cláusulas não sejam benéficas ou sem o devido  José Augusto Fontoura Costa é professor da Universidade de São Paulo, da Universidade Católica de Santos e da Faculdade de Direito de Sorocaba.

As publicações do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI – são espaços de criação e compartilhamento coletivo, que, visando à facilidade de acesso às suas obras, disponibiliza-as gratuitamente para download. Tornando-se, dessa forma, mais uma alternativa para a publicação de pesquisas acadêmicas.

ISBN: 978-85-66079-02-9 - Tradutores: Fernanda Sola e José Augusto Fontoura.

Fonte: GEDAI




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PNUD oferece vagas para estágios em Comunicação

Candidaturas para os estágios nas áreas de Jornalismo e Mídias Sociais podem ser feitas até 04 de setembro.

O Programa de Estágios do PNUD oferece duas vagas em Comunicação, na Casa da ONU em Brasília, para estudantes com formação e interesse voltados para Jornalismo e Mídias Sociais. As candidaturas serão aceitas até o dia 04 de setembro.

A previsão de início do estágio é para outubro. Para fazer parte do Programa de Estágios da ONU é preciso estar matriculado em alguma universidade: graduação – com pelo menos 50% do curso completo –, pós-graduação ou mestrado. 

Para a vaga de Jornalismo, o foco será na produção de textos, conteúdo audiovisual e apoio na relação com a imprensa.  Para a vaga de Mídias Sociais, o foco será na produção de conteúdo para Facebook, Twitter, Youtube, Flickr e LinkedIn – entre outros – incluindo conteúdo visual.

Serão considerados estudantes matriculados nas áreas de Jornalismo, Comunicação Social, Relações Públicas, Marketing, Design Gráfico, Relações Internacionais, Ciência Política, Administração Pública ou de Empresas e outras áreas relacionadas.

Além da formação acadêmica, fluência em português e inglês é outra exigência; a experiência nas áreas mencionadas acima será considerada um diferencial.
 
Outros detalhes importantes 
 
O estágio não remunerado tem duração de seis meses. A carga horária do estágio é de 6 horas diárias, geralmente concentradas no período da manhã (de 8h às 14h) ou da tarde (das 12h às 18h). 

O objetivo do programa é oferecer a estagiários a oportunidade de aprender, reunir experiências e complementar os seus estudos. Portanto, não deve haver nenhuma expectativa de emprego ao final do estágio.

Para informações sobre como participar da seleção para a vaga de Jornalismo e sobre outras exigências e responsabilidades, clique aqui.  

Para informações sobre como participar da seleção para a vaga de Mídias Sociais e sobre outras exigências e responsabilidades, clique aqui

Fonte: PNUD

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Israel e Hamas aceitam cessar-fogo de longa duração em Gaza

O governo de Israel e o Hamas aceitaram nesta terça-feira uma trégua de longa duração na Faixa de Gaza.
Gaza | Crédito: ReutersO cessar-fogo, que encerra sete semanas de pesados confrontos que deixaram pelo menos 2,2 mil pessoas mortas, a maioria palestinas, foi mediado pelo Egito e teve início às 19h locais (13h de Brasília).
O vice-líder político do Hamas, grupo que controla Gaza, Moussa Abu Marzouk, classificou o acordo como "uma vitória sobre a resistência".
Autoridades do governo de Israel disseram que atenuariam o bloqueio a Gaza para permitir a entrada e saída de materiais para a reconstrução do território.
Não houve acordo, no entanto, sobre assuntos mais polêmicos, incluindo o pedido de Israel pelo desarmamento de grupos extremistas no território palestino. Discussões nesse âmbito devem começar no Cairo dentro de um mês.
O anúncio da trégua ocorreu em meio a registros de confrontos de ambos os lados.
A reportagem da BBC foi informada de que disparos de morteiros vindos de Gaza mataram um civil israelense e feriram outros seis no Conselho Regional de Eshkol, território localizado no sul de Israel.
Na manhã desta terça-feira, pelo menos seis palestinos foram mortos em uma série de ataques aéreos em Gaza, afirmaram autoridades palestinas.
Diplomacia


Autoridades palestinas informaram que a proposta de cessar-fogo do Egito reivindicava um fim indeterminado às hostilidades, a abertura imediata das fronteiras de Gaza com Israel e o Egito e a extensão da zona comercial pesqueira no Mediterrâneo.
Um mês mais tarde, acrescentaram as autoridades, o governo de Israel e as facções palestinas discutiram a construção de um porto e de um aeroporto em Gaza e a libertação de cerca de 100 prisioneiros. Homens que já haviam sido soltos em troca do soldado israelense Gilad Shalit, em 2011, e que foram presos novamente na Cisjordânia ocupada.
Segundo fontes envolvidas nas negociações, Israel e o Egito estariam reivindicando garantias de que armas não seriam mais contrabandeadas para Gaza.
O anúncio do cessar-fogo foi festejado a tiros nas ruas da Cidade de Gaza.
Sirenes de alerta de foguetes continuaram a soar no sul de Israel. Uma porta-voz das Forças de Defesa de Israel afirmou que o Exército estava monitorando onde os foguetes haviam caído.
Um porta-voz do Hamas, que controla Gaza, afirmou em entrevista a jornalistas: "Nós estamos aqui hoje para declarar a vitória da resistência, a vitória de Gaza, com a ajuda de Deus, e a perseverança do nosso povo e sua nobre resistência".
Um funcionário do alto escalão do governo israelense disse à BBC: "Israel aceita a iniciativa egípcia para um cessar-fogo ilimitado em Gaza".
"A proposta não inclui as reivindicações do Hamas sobre o porto, aeroporto, prisioneiros e fundos. Os lados vão discutir as demandas por meio da mediação do Egito dentro de um mês".
A fonte afirmou que o Hamas sofreu "um golpe devastador", incluindo 5,2 mil "abrigos" atingidos e mil "terroristas" mortos.
Israel lançou a Operação 'Margem Protetora' no dia 8 de julho com o intuito de pôr fim ao lançamento de foguetes por parte do Hamas. Mais tarde, a ofensiva passou a incluir a destruição de túneis usados pelos militantes para realizar ataques em Israel.
Pelo menos 2.140 pessoas, muitas das quais civis, foram mortas em Gaza, segundo o Ministério da Saúde palestino.
As autoridades israelenses afirmam que 64 soldados foram mortos, além de três civis e um cidadão tailandês.

'Infraestrutura terrorista'
Na manhã desta terça-feira, jatos israelenses bombardearam dois arranha-céus em Gaza. O Basha Tower, um prédio residencial e comercial, foi arrasado, e o Italian Complex, que abriga apartamentos residenciais, lojas e escritórios, foi fortemente danificado.
Ninguém morreu à medida que os moradores tentavam fugir de ambos os prédios após o alerta emitido pelas Forças de Defesa de Israel.
No entanto, 20 pessoas ficaram feridas no ataque ao Italian Complex, e pelo menos seis outras foram mortas em ataques israelenses em outras localidades, afirmaram médicos palestinos.
Hamas acusa Israel de "um ato de vingança sem precedentes" contra civis.
Mas o porta-voz militar de Israel, tenente-coronel Peter Lerner, afirmou à agência de notícias Associated Press que os ataques foram "um resultado direto da decisão do Hamas de situar sua infraestrutura terrorista na esfera civil, incluindo escolas, hospitais e arranha-céus".
Fonte: BBC News

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Abertas as inscrições para curso a distância sobre medição da violência contra as mulheres

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) abriu inscrições para o curso a distância “A Medição da Violência contra as Mulheres na América Latina e no Caribe”.
A primeira edição do curso, em espanhol, será realizada entre os dias 20 de outubro e 12 de dezembro de 2014 e está direcionado aos funcionários dos Mecanismos para o Avanço da Mulher (MAM), Institutos de Estatísticas e de outros órgãos de governo dos países da região, assim como aos profissionais de instituições cujo trabalho se vincule ao tema.
As inscrições começaram no dia 11 de agosto e seguirão até 22 de setembro de 2014. Todas as informações sobre o curso estão disponíveis em http://bit.ly/1qv3Jj9
Fonte: ONU Brasil

terça-feira, 19 de agosto de 2014

ONU seleciona 200 participantes para fórum sobre juventude no Azerbaidjão

(divulgação)As Nações Unidas realizarão em Baku, no Azerbaidjão, o 1º Fórum Global sobre Políticas de Juventude, entre os dias 28 e 30 de outubro. O evento reunirá ativistas, organizações da sociedade civil, agências da instituição, tomadores de decisão e acadêmicos. Será uma oportunidade para avaliar o atual cenário das políticas de juventude no mundo, em especial, depois de 20 anos da adoção do Programa Mundial de Ação para Jovens, de 1995.
O Fórum é organizado pelo escritório do enviado especial do secretário-geral da ONU para a Juventude e o Ministério de Juventude do Azerbaidjão, juntamente com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a UNESCO e o Conselho da Europa.
O Fórum foi desenhado como um verdadeiro encontro global e irá reunir 700 especialistas que trabalham no desenho, implementação, monitoramento e avaliação de políticas de juventude em todo o mundo. Eles terão a oportunidade de desenvolver uma visão global do atual cenário das políticas de juventude e construir uma comunidade global de especialistas para continuamente compartilhar experiências, bem como discutir princípios norteadores para avançar as políticas de juventude a nível local, regional e internacional.
Além de representantes de governos, organizações internacionais, pesquisadores, financiadores e agencias de desenvolvimento, o evento tem 200 vagas para participantes externos. As inscrições vão até dia 27 de agosto de 2014, e devem ser feitas diretamente no site do evento: www.youthpolicyforum.org
Todos os detalhes do processo de seleção, bem como e-mail para eventuais dúvidas, estão no site acima ou diretamente em http://bit.ly/1oWYMhC
Fonte: ONU Brasil

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

ONU abre candidaturas para premiação de excelência no serviço público

Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público (UNPSA), o mais prestigioso reconhecimento internacional para a excelência no serviço público, recebe candidaturas até 31 de outubro de 2014.

Foto: ONUEstão abertas as candidaturas para o Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público (UNPSA), o mais prestigioso reconhecimento internacional para a excelência no serviço público.
O UNPSA premia as realizações criativas e contribuições de instituições de serviço público que levam a uma administração pública mais eficiente, inovadora e sensível em países em todo o mundo.
O UNPSA 2015 possui as seguintes categorias: (1) Melhoria da prestação de serviços públicos; (2) Promoção da participação na definição de políticas públicas por meio de mecanismos inovadores; (3) Promoção de abordagens amplas na Era da Informação; (4) Promoção das questões de gênero na prestação dos serviços públicos.
Podem ser nomeadas – sempre por terceiros, não há auto-nomeações – todas as organizações públicas e agências nos níveis nacional, estadual e municipal. Podem indicar departamentos e agências governamentais, universidades, organizações não governamentais, associações profissionais, entre outros – de preferência, uma organização que se beneficiou com a iniciativa.
As candidaturas podem ser apresentadas online em http://bit.ly/1BnMicQ até o dia 31 de outubro de 2014. Neste mesmo link você encontra todas as respostas e detalhes sobre como enviar candidaturas, bem como o contato para eventuais dúvidas, que devem ser tiradas apenas com os organizadores do evento.

Fonte: ONU Brasil